Falta de Comprovação da Qualidade de Segurado Especial em Notícias

Para o advogado Constitucionalista Ives Gandra , a questão maior é a falta de uma política nacional de saúde, a exemplo da que o presidente Barack Obama está aprovando nos Estados Unidos... Segundo Oliveira, a decisão recente do ministro Gilmar Mendes considerou que o SUS está preparado para atender de forma a dar quantidade e qualidade ao menor preço possível, mas a indústria farmacêutica... "Os segurados devem ser atendidos pelos seus planos. Não há uma limitação para isso

UTILIZAÇÃO DE GRU SIMPLES PARA O PREPARO DE RECURSO ESPECIAL... Corte Especial DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EFICÁCIA DA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA... E, mesmo nessa hipótese, em virtude da falta de personalidade jurídica do órgão ministerial, tal encargo deve recair sobre a Fazenda Pública

Alteração:(*) Não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos juizados especiais. (*) Julgando o AgRg no Ag 400.076-BA , na sessão de 23/05/02, a Corte Especial deliberou... que, apesar de ter perdido essa qualidade, preencheu os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria até a data do seu óbito. 415 - O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo... valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada. 390 - Nas decisões por maioria, em reexame necessário, não se admitem embargos infringentes. 389 - A comprovação

Corte Especial, aprovada em 26/2/2015, DJe 2/3/2015... Aliás, essas alternativas conferidas aos adquirentes desses imóveis estão previstas no art. 18 do CDC , quando regula os efeitos dos vícios de qualidade do produto... Corte Especial, aprovada em 26/2/2015, DJe 2/3/2015. Corte Especial DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL PENAL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA ATUAR NO ÂMBITO DO STJ

FALTA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO... Precedentes citados: AgRg nos EREsp 1.137.041-AC, Primeira Seção, DJe 1º/4/2011; AgRg nos EREsp 1.067.124-PE, Corte Especial, DJe 16/2/2011, e AgRg nos EREsp 711.191-SC, Corte Especial, DJ 24/4/2006... DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE DECORRENTE DA FALTA DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO NA FASE DE HABILITAÇÃO

De mais a mais, nos termos do art. 60 , caput , da Lei 8.213 /1991, “o auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados... Luis Felipe Salomão, Corte Especial, julgado em 3/12/2014, DJe 2/2/2015. DIREITO DO CONSUMIDOR... Corte Especial DIREITO PROCESSUAL CIVIL. POSSIBILIDADE DE SE CONHECER DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO INSTRUÍDO COM A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA

Parágrafo único - Exigir-se-á para a concessão da pensão: 1 - a inválido, prova de invalidez, verificada de acordo com disposto no artigo 10 desta lei; 2 - ao companheiro, a comprovação de união estável... invalidez poderá ser concedida a pedido ou "ex officio". 2º - O aposentado por invalidez deverá submeter-se, de 2 (dois) em 2 (dois) anos, ou quando lhe for exigido, a perícia médica. 3º - A recusa ou falta... 2010, a contribuição mensal é fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do benefício em manutenção e será destinada às despesas administrativas da Carteira. 6º - Poderão ser fixadas contribuições especiais

Parágrafo único - Exigir-se-á para a concessão da pensão: 1 - a inválido, prova de invalidez, verificada de acordo com disposto no artigo 10 desta lei; 2 - ao companheiro, a comprovação de união estável... invalidez poderá ser concedida a pedido ou "ex officio". 2º - O aposentado por invalidez deverá submeter-se, de 2 (dois) em 2 (dois) anos, ou quando lhe for exigido, a perícia médica. 3º - A recusa ou falta... 2010, a contribuição mensal é fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do benefício em manutenção e será destinada às despesas administrativas da Carteira. 6º - Poderão ser fixadas contribuições especiais

Parágrafo único - Exigir-se-á para a concessão da pensão: 1 - a inválido, prova de invalidez, verificada de acordo com disposto no artigo 10 desta lei; 2 - ao companheiro, a comprovação de união estável... por invalidez poderá ser concedida a pedido ou “ex officio”. § 2º - O aposentado por invalidez deverá submeter-se, de dois em dois anos, ou quando lhe for exigido, a perícia médica. § 3º - A recusa ou falta... a contribuição mensal é fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do benefício em manutenção e será destinada às despesas administrativas da Carteira. § 6º - Poderão ser fixadas contribuições especiais

De mais a mais, nos termos do art. 60 , caput , da Lei 8.213 /1991, “o auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados... Luis Felipe Salomão, Corte Especial, julgado em 3/12/2014, DJe 2/2/2015. DIREITO DO CONSUMIDOR... Corte Especial DIREITO PROCESSUAL CIVIL. POSSIBILIDADE DE SE CONHECER DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO INSTRUÍDO COM A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA