Pensão por Morte Trabalhador Rural Filho Menor em Notícias

O filho menor é considerado dependente e, por outro lado, como seu pai era trabalhador rural, estava vinculado à Previdência Social... benefício previdenciário de pensão por morte para o filho menor de um indígena rurícola falecido em 2010, no município de Amambai, estado de Mato Grosso do Sul (MS)... O filho do segurado havia ajuizado uma ação previdenciária em 2014 para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar a pensão por morte, decorrente do falecimento de pai, ocorrido em março

O filho menor é considerado dependente e, por outro lado, como seu pai era trabalhador rural, estava vinculado à Previdência Social... A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu benefício previdenciário de pensão por morte para o filho menor de um indígena rurícola falecido em 2010, no município de Amambai... O filho do segurado havia ajuizado uma ação previdenciária em 2014 para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar a pensão por morte, decorrente do falecimento de pai, ocorrido em março

O filho menor é considerado dependente e, por outro lado, como seu pai era trabalhador rural, estava vinculado à Previdência Social... A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu benefício previdenciário de pensão por morte para o filho menor de um indígena rurícola falecido em 2010, no município de Amambai... O filho do segurado havia ajuizado uma ação previdenciária em 2014 para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar a pensão por morte, decorrente do falecimento de pai, ocorrido em março

Reforçando, têm direito à pensão por morte os filhos até 21 anos de idade, salvo em casos de invalidez ou deficiência que é vitalícia; e também têm direito o marido ou mulher, companheiro (a) em união... Benefício destinado aos dependentes (cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se emancipado; pais; irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos... ou rural)

por morte de cônjuge, trabalhador rural, falecido em outubro de 2012... Esclarece o magistrado que o falecido não detinha a qualidade de segurado especial e, assim sendo, não há como reconhecer em favor da parte autora o direito à pensão por morte... Segundo o magistrado, considerando-se que não ficou comprovada a concessão equivocada do benefício assistencial, não faz jus a apelante à pensão por morte pleiteada porque o referido benefício é intransferível

Outras informações – A pensão por morte de companheiro ou cônjuge poderá ser acumulada (receber ao mesmo tempo) com a pensão por morte de filho ; – O dependente condenado pela prática de crime doloso que... Fique atento ao prazo para requerer pensão por morte A solicitação da pensão por morte até 90 dias após a morte do segurado garante o recebimento desse benefício desde a data do falecimento (fato gerador... Pensão por Morte Urbana Pago aos dependentes do segurado que falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente

por morte de cônjuge, trabalhador rural, falecido em outubro de 2012... Esclarece o magistrado que o falecido não detinha a qualidade de segurado especial e, assim sendo, não há como reconhecer em favor da parte autora o direito à pensão por morte... Segundo o magistrado, considerando-se que não ficou comprovada a concessão equivocada do benefício assistencial, não faz jus a apelante à pensão por morte pleiteada porque o referido benefício é intransferível

por morte de cônjuge, trabalhador rural, falecido em outubro de 2012... Esclarece o magistrado que o falecido não detinha a qualidade de segurado especial e, assim sendo, não há como reconhecer em favor da parte autora o direito à pensão por morte... Segundo o magistrado, considerando-se que não ficou comprovada a concessão equivocada do benefício assistencial, não faz jus a apelante à pensão por morte pleiteada porque o referido benefício é intransferível

Outras informações – A pensão por morte de companheiro ou cônjuge poderá ser acumulada (receber ao mesmo tempo) com a pensão por morte de filho ; – O dependente condenado pela prática de crime doloso que... Benefício destinado aos dependentes (cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se emancipado; pais; irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos... fica garantido o direito à pensão por morte ao companheiro ou companheira do mesmo sexo, para óbitos ocorridos a partir de 5 de abril de 1991, desde que atendidas todas as condições exigidas para o

Essa previsão foi extinta e, de acordo com a MP 664 /2014, o menor sob guarda não mais possui direito à pensão por morte. – O enteado e o menor tutelado podem receber pensão por morte como se fossem filhos... A Lei nº 8.112 /90 já previa que o enteado e o menor tutelado poderiam receber pensão por morte como se fossem filhos do servidor... É devido aos dependentes de beneficiário que era aposentado ou trabalhador que exercia atividade urbana ou rural vinculados a Previdência Social