Fraude em Licitação em Notícias

Para a polícia, Ricardo Tardelli, que também pediu demissão, sabia do esquema de fraude... Na cidade distante 99 km de São Paulo, foi descoberto um esquema de fraude nos plantões médicos, com profissionais recebendo salário sem ir ao trabalho... Um grampo feito com autorização da Justiça mostra o ex-diretor do Hospital Regional de Sorocaba, Heitor Consani, negociando com um empresário a participação em uma licitação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), o prefeito de Palmitinho (RS), Jair Alberto Albarello, e outras cinco pessoas por fraude... dos fatos, Erni Meneguetti, presidente da comissão de licitação à época dos fatos, Leandro Luiz Albarello e Vilmar Antonio Sponchiado, ambos membros da comissão de licitação à época dos fatos... Antes da publicação do edital em jornais locais, um documento já indicava a vencedora da licitação

A Promotoria de Justiça de Castro, região de Campos Gerais, propôs denúncia criminal por fraude em licitação contra três empresários... Foram denunciados pelo MP-PR Antonio Cesar Menon de Souza, Leonildo Portela de Souza e Renato Manosso, que teria sido beneficiado pela fraude... Conforme descreve o promotor de Justiça na ação, os três fraudaram o caráter competitivo da supramencionada licitação mediante o emprego do seguinte expediente: uma das empresas conluiadas apresentava

Grande, ajuizou, nesta terça-feira, 27 de março de 2012, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Igarapé Grande, Geames Macêdo Ribeiro, e mais quatro pessoas por fraude em licitação... em licitação no município... Ltda realizava obras de recuperação de estradas vicinais sem contrato de licitação

pessoas O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, o prefeito de Palmitinho (RS), Jair Alberto Albarello, e outras cinco pessoas por fraude... dos fatos, Erni Meneguetti, presidente da comissão de licitação à época dos fatos, Leandro Luiz Albarello e Vilmar Antonio Sponchiado, ambos membros da comissão de licitação à época dos fatos... Antes da publicação do edital em jornais locais, um documento já indicava a vencedora da licitação

De acordo com o MPE, os acusados devem responder pela prática de fraude em licitação... Ela foi constituída em 07 de abril de 2009, seis meses antes da realização da licitação... Segundo o Ministério Público, as fraudes foram praticadas com o aval e sob a coordenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá

Também alegou que não houve fraude nas licitações e que não procede a alegação de eventual atuação do prefeito para embaraçar a instrução processual. RP/VP Processos relacionados SL 1236... Destacou ainda que o juízo da primeira instância apontou que há verossimilhança nas alegações da ocorrência de fraude em licitações no município e que havia fundado receio de que o prefeito impedisse o... pelo juízo da 2ª Vara de Aparecida nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra o prefeito em virtude de supostas irregularidades em licitações

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou denúncia contra o atual prefeito do Município de Barro, José Marquinélio Tavares, por fraude em licitação... Ocorre que tão logo venceu a licitação, a Apamim firmou contrato com as referidas empresas para a prestação integral dos serviços... Ainda segundo o MPF, o prefeito manipulou a licitação exclusivamente para beneficiar a empresa de seu irmão, tendo a associação funcionado como laranja

Segundo o enunciado, "o crime de fraude à licitação é formal, e sua consumação prescinde da comprovação do prejuízo ou da obtenção de vantagem".

“A inobservância de regras atinentes à licitação, com o direcionamento de seu resultado, e a contratação de licitante que não demonstrou preencher os requisitos legais (de habilitação e qualificação)... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em decisão publicada nesta semana, sentença que condenou o ex-prefeito de Laguna (SC) Adilson Cadorin por fraude em um processo licitatório envolvendo... reforça os indícios de cometimento de fraude, com grave ofensa aos princípios que regem a Administração Pública, sobretudo o da legalidade e o da impessoalidade, e às disposições das Leis n.º 4.320 e n.º