Guarda Concedida à Avó em Notícias

Está mantida a decisão que determinou a inclusão de menor como beneficiária do plano de saúde da Planserv, do qual o avô, detentor da guarda judicial da criança, é titular... A tutela antecipada foi concedida pelo juiz de direito da comarca de Conceição da Feira, que fixou o prazo de 72 horas para a execução, sob pena de multa diária de RS 500 em caso de descumprimento... Para o estado, a execução da tutela contraria a jurisprudência do STJ, que afirma, segundo alegado: Em se tratando de ação com o fito de inclusão de menor sob guarda como dependente de segurado abrangido

O edital obedece a sentença da Justiça Federal concedida ao Ministério Público Federal... Podem ser responsáveis legais no caso da falta dos pais: familiares como tios e avós, pessoas sem parentesco sanguíneo de forma provisória enquanto os processos de adoção estiverem em curso e o Estado... Guarda judicial de crianças e adolescentes - A guarda judicial é uma medida que visa atender situações peculiares em que seja necessário suprir a falta dos pais e responsáveis legais, devido a doença que

Está mantida a decisão que determinou a inclusão de menor como beneficiária do plano de saúde da Planserv, do qual o avô, detentor da guarda judicial da criança, é titular... A tutela antecipada foi concedida pelo juiz de direito da comarca de Conceição da Feira, que fixou o prazo de 72 horas para a execução, sob pena de multa diária de RS 500 em caso de descumprimento... Para o estado, a execução da tutela contraria a jurisprudência do STJ, que afirma, segundo alegado: “Em se tratando de ação com o fito de inclusão de menor sob guarda como dependente de segurado abrangido

O edital obedece a sentença da Justiça Federal concedida ao Ministério Público Federal... Podem ser responsáveis legais no caso da falta dos pais: familiares como tios e avós, pessoas sem parentesco sanguíneo de forma provisória enquanto os processos de adoção estiverem em curso e o Estado... Guarda Judicial de crianças e adolescentes A guarda judicial é uma medida que visa atender situações peculiares em que seja necessário suprir a falta dos pais e responsáveis legais, devido doença que requer

O edital obedece a sentença da Justiça Federal concedida ao Ministério Público Federal... Podem ser responsáveis legais no caso da falta dos pais: familiares como tios e avós, pessoas sem parentesco sanguíneo de forma provisória enquanto os processos de adoção estiverem em curso e o Estado... Guarda judicial de crianças e adolescentes - A guarda judicial é uma medida que visa atender situações peculiares em que seja necessário suprir a falta dos pais e responsáveis legais, devido a doença que

a repatriação de Sean para os Estados Unidos ou a guarda concedida a David; 2) A não aparição em público dos avós com a criança, desafiando determinação da corte de NJ; 3) O momento e a duração das visitas... quem constantemente afirmavam que estavam lutando por sua guarda na Justiça... Desde então Silvana e Raimundo continuam tentando na Justiça recuparer a guarda de Sean e trazê-lo de volta para o Brasil

O melhor interesse da criança é definido caso a caso e pode ser atendido com a guarda unilateral ou, em casos extremos, concedendo-se a guarda a um terceiro, como uma avó ou uma tia... Além da confusão conceitual, a mudança na lei em 2008 estabeleceu que a guarda compartilhada deveria ser concedida “sempre que possível”, o que deixou muito subjetiva a definição, quase sempre atrelada... Quando o pai se interessa pela guarda, ela é normalmente deferida como guarda compartilhada — relata

provisória fosse concedida à avó materna... Atuação da instituição garantiu a uma avó a guarda provisória das netas gêmeas e a permanência de uma menina com a mãe, que tem problemas psicológicos e já esteve em situação de rua A atuação da Defensoria... Por unanimidade de votos, prevaleceu o entendimento de que o vínculo das meninas deveria ser mantido com a família natural e que o pedido de guarda feito pela avó deveria ser aceito, o que aconteceu, inclusive

De acordo com a defensora, a avó declarou perante o INSS que a assistida era sua dependente, na condição de menor sob guarda... Órfã de mãe e sem contato com o pai, desaparecido há mais de 30 anos, M.A.A., portadora de retardo mental moderado, estava sob a guarda da avó desde a menoridade... Após a maioridade, ela foi interditada e a avó passou a ser sua curadora legal. Em junho de 2011 a avó faleceu e deixou M.A.A. desamparada

De acordo com a defensora, “a avó declarou perante o INSS que a assistida era sua dependente, na condição de menor sob guarda”... Órfã de mãe e sem contato com o pai, desaparecido há mais de 30 anos, M.A.A., portadora de retardo mental moderado, estava sob a guarda da avó desde a menoridade... Após a maioridade, ela foi interditada e a avó passou a ser sua curadora legal. Em junho de 2011 a avó faleceu e deixou M.A.A. desamparada