Adoção da Neta Pelos Avós em Notícias

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  • Tribunal de Justiça de MG autoriza adoção de neta pela avó

    Notícias05/07/2012Consultor Jurídico
    Parece-me induvidoso que o presente pedido de adoção visa a resguardar uma situação fática já existente há anos, na qual a avó paterna sempre foi a responsável por propiciar à neta assistência afetiva... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu a uma avó o direito de adotar a neta, que é maior de idade e incapaz... Segundo os dados do processo, a avó sempre cuidou da neta, que tem deficiência mental. Quando a menina era menor, ela tinha a sua guarda
  • Avó e companheiro conquistam direito de adotar neta

    Notícias19/06/2023Daniela Cabral Coelho
    A adoção avoenga é um tipo de adoção em que os avós assumem legalmente a responsabilidade de cuidar e criar um neto ou neta como se fossem seus filhos... Nesse tipo de adoção, os avós se tornam os pais legais da criança, assumindo todas as obrigações e direitos parentais... Em uma decisão histórica, a Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno concedeu o direito de adoção à avó materna e ao seu companheiro, em um caso que evidencia os laços afetivos e o amor incondicional presentes
  • Afastada ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção

    Notícias26/10/2022Ponto Jurídico
    Ela também esclareceu que mantém a guarda da neta há cerca de 15 anos, o que demonstraria um vínculo materno, e não apenas de avó... Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que a considerou parte ilegítima para ajuizar ação... presença dos pressupostos para a desconstituição do poder familiar e a consequente adoção da adolescente pela avó
  • Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção.

    Notícias26/10/2022Alexis Gabriel Madrigal
    Ela também esclareceu que mantém a guarda da neta há cerca de 15 anos, o que demonstraria um vínculo materno, e não apenas de avó... Foto: Plenário - Superior Tribunal de Justiça - Arquivo pessoal Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou... Com a decisão, o colegiado determinou o retorno do processo à primeira instância, a fim de ser verificado se a avó preenche os requisitos necessários para a adoção
  • Avó segurada do INSS que obteve guarda judicial da neta deve receber salário-maternidade

    Notícias13/05/2022Tatiane Melo
    Na via administrativa, o INSS negou o benefício alegando que a segurada não comprovou o afastamento do trabalho e que o termo de guarda que possui sobre a neta não tem a finalidade de adoção... No processo, ela afirmou possuir a guarda da neta, que atualmente está com 4 anos de idade, desde o nascimento da criança... Criança e Adolescente ( ECA ), não deve obstar a concessão do benefício de salário-maternidade à avó segurada do Regime Geral de Previdência Social que obtém guarda judicial”
  • STJ - Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção

    Notícias31/10/2022Murilo de Moraes
    Ela também esclareceu que mantém a guarda da neta há cerca de 15 anos, o que demonstraria um vínculo materno, e não apenas de avó... Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que a considerou parte ilegítima para ajuizar ação... presença dos pressupostos para a desconstituição do poder familiar e a consequente adoção da adolescente pela avó
  • Avós garantem guarda e neta deve sair do acolhimento institucional

    Segundo eles, o relatório social trata muito mais da relação dos avós com a mãe, do que de sua relação com a neta. Em seu voto, o relator do recurso de agravo de instrumento, Des... A decisão de segunda instância teve como base que a menor não se encontra em situação de risco, sendo necessárias a obtenção de mais subsídios probatórios para adoção de medidas drásticas como o acolhimento... Segundo os autos, a menina estava sob a tutela de seus avós maternos, agravantes neste caso, desde maio de 2019, quando, com base em relatório social, que relatou falta de afetividade da avó materna com
  • Avó paterna poderá adotar neta incapaz

    Notícias05/07/2012Jus Vigilantibus
    Uma avó conquistou na justiça o direito de adotar a neta, que é maior de idade e absolutamente incapaz... “Parece-me induvidoso que o presente pedido de adoção visa a resguardar uma situação fática já existente há anos, na qual a avó paterna sempre foi a responsável por propiciar à neta assistência afetiva... Segundo os dados do processo, a avó sempre cuidou da neta, que tem deficiência mental. Quando a menina era menor, ela tinha a sua guarda
  • Avó paterna poderá adotar neta incapaz

    Notícias04/07/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Uma avó conquistou na justiça o direito de adotar a neta, que é maior de idade e absolutamente incapaz... Vínculos “Parece-me induvidoso que o presente pedido de adoção visa a resguardar uma situação fática já existente há anos, na qual a avó paterna sempre foi a responsável por propiciar à neta assistência... Segundo os dados do processo, a avó sempre cuidou da neta, que tem deficiência mental. Quando a menina era menor, ela tinha a sua guarda
  • Avó paterna poderá adotar neta incapaz

    Notícias05/07/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Uma avó conquistou na Justiça o direito de adotar a neta, a qual é maior de idade e absolutamente incapaz... "Parece-me induvidoso que o presente pedido de adoção visa a resguardar uma situação fática já existente há anos, na qual a avó paterna sempre foi a responsável por propiciar à neta assistência afetiva... Segundo os dados do processo, a avó sempre cuidou da neta, que tem deficiência mental. Quando a menina era menor, ela tinha a sua guarda
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