Habeas Corpus Preventivo (Salvo Conduto) em Notícias

O habeas corpus preventivo foi ajuizado pela defensora pública Isabela Salomão Silva, em atuação na área Criminal. De acordo com a defensora pública, o deferimento foi o primeiro passo... Mas nesse primeiro momento, a assistida já tem o salvo conduto que permite o cultivo para tratamento das suas patologias”, frisou... A Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete obteve liminar no habeas corpus de nº 0138683-23.2017.8.13.0183 , que autoriza o cultivo da planta cannabis sativa , para fins terapêuticos, por parte de assistida

A decisão liminar foi dada ao pedido de habeas corpus preventivo impetrado por Durval Barbosa na última sexta-feira, 26/3... Expeça-se salvo conduto. Comunique-se para cumprimento à ilustre Presidente da CPI da CODEPLAN". Nº do processo: 2010.00.2.004362-3 Autor: MC... De acordo com a decisão, a liminar em habeas corpus é criação da jurisprudência para casos de urgência, necessidade e relevância

e de salvo-conduto, para impedir a condução do usuário de drogas à delegacia de polícia... A Defensoria Pública do Rio, por intermédio do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas Sobre Drogas, deu entrada nesta terça-feira (14) em ação de Habeas Corpus coletivo e preventivo, com pedido de liminar... “A solidariedade cultural que vincula os usuários de drogas ilícitas em genuína comunidade vulnerável para os fins a que se destina o presente HC preventivo pode ser observada não só na já mencionada Marcha

A decisão liminar foi dada ao pedido de habeas corpus preventivo impetrado por Durval Barbosa na última sexta-feira, 26/3... Expeça-se salvo conduto. Comunique-se para cumprimento à ilustre Presidente da CPI da CODEPLAN". Nº do processo: 2010.00.2.004362-3... De acordo com a decisão, a liminar em habeas corpus é criação da jurisprudência para casos de urgência, necessidade e relevância

No pedido de habeas corpus preventivo ao STJ, a defesa do ex-governador sustentou que a execução provisória da pena viola o princípio constitucional da presunção da inocência... O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Sexta Turma do STJ... Sem risco efetivo Ao negar o salvo-conduto, a ministra Laurita Vaz assinalou que não está configurado efetivo constrangimento à liberdade do paciente, pois a decisão do TRF2 foi clara ao estabelecer que

De acordo com o Tribunal de Justiça, o habeas corpus foi pedido pela Frente de Luta pelo Transporte e o salvo-conduto é em benefício de todas as pessoas presentes no protesto, que deve ocorrer a partir... A justiça catarinense concedeu habeas corpus aos manifestantes catarinenses que vão participar do protesto previsto para esta quinta-feira (20), em Florianópolis

O habeas corpus preventivo de Lula começou a ser julgado no dia 22 de março, quando foi interrompido para ser retomado nesta quarta... O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) por conceder o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta evitar sua prisão após... Na ocasião, Lula ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão de hoje

Laudo médico dispensa realização de perícia Em um dos casos, o Ministério Público Federal recorreu ao STJ após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região dar provimento a recurso e conceder habeas corpus preventivo... Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam cultivar Cannabis sativa (maconha) com a finalidade de extrair óleo medicinal... Conduta não é penalmente típica Rogerio Schietti analisou que a conduta para a qual se pediu o salvo-conduto não é penalmente típica, "seja por não estar imbuída do necessário dolo de preparar substâncias

Com o Habeas Corpus pretendia-se a expedição de salvo-conduto a fim de preservar a liberdade física do paciente... corpus preventivo para a expedição de salvo-conduto de natureza permanente quando não demonstrado, com base em fatos concretos, o fundado receio, atual ou iminente, de ofensa à liberdade de locomoção... Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Pablo Zuniga Dourado, destacou que, na linha da compreensão adotada neste TRF da 1ª Região, é incabível a concessão de habeas corpus preventivo para

Laudo médico dispensa realização de perícia Em um dos casos, o Ministério Público Federal recorreu ao STJ após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região dar provimento a recurso e conceder habeas corpus preventivo... Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam cultivar Cannabis sativa (maconha) com a finalidade de extrair óleo medicinal... Conduta não é penalmente típica Rogerio Schietti analisou que a conduta para a qual se pediu o salvo-conduto não é penalmente típica, "seja por não estar imbuída do necessário dolo de preparar substâncias