Habeas Corpus Preventivo em Notícias

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  • Justiça mantém Habeas Corpus preventivo de presidente da Samarco

    Notícias23/11/2015Consultor Jurídico
    Desse modo, o diretor-presidente da Samarco entrou com o pedido de Habeas Corpus preventivo durante o plantão judiciário. A solicitação foi concedida ainda no dia 14, um sábado... O Habeas Corpus preventivo concedido ao diretor-presidente da Samarco Mineração, Ricardo Vescovi de Aragão, foi mantido liminarmente pelo desembargador Walace Pandolpho Kiffer, da 4ª Câmara Cível do Tribunal... pelo desembargador Walace Pandolpho Kiffer, que decidiu manter liminarmente a concessão do Habeas Corpus
  • Habeas Corpus preventivo pede que Lula não seja preso

    Notícias25/06/2015Clayton José Franco Brandão
    PUBLICIDADE Um habeas corpus preventivo impetrado na Justiça Federal no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (24), pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato... Reprodução Imagem da página da Justiça que mostra entrada do pedido de habeas corpus preventivo por Lula ALEXANDRINO Um dos presos é Alexandrino Alencar , diretor da Odebrecht que acompanhava Lula nessas... COMPARTILHECompartilhe no Twitter Fonte: Http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/06/1647586-habeas-corpus-preventivo-pede-que-lula-nao-seja-p
  • Relator, ministro Fachin vota contra habeas corpus preventivo de Lula

    Notícias04/04/2018Agência Brasil
    O habeas corpus preventivo de Lula começou a ser julgado no dia 22 de março, quando foi interrompido para ser retomado nesta tarde... corpus preventivo a Lula... O ministro-relator Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) pela rejeição do habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua eventual
  • Negado habeas corpus preventivo a ateus e agnósticos durante JMJ

    Notícias22/07/2013COAD
    O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio negou na noite deste sábado, 20/07, habeas corpus preventivo impetrado pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos - ATEA e outros, que pedia a concessão... O desembargador de plantão ressaltou que o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso
  • STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

    Notícias02/04/2018Agência Brasil
    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela... A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula. Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Gilmar Mendes no julgamento... A possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta
  • Depositário infiel obtém habeas corpus preventivo

    Notícias03/09/2009JurisWay
    OPleno doTRT de Goiás concedeu, por maioria, habeas corpus preventivo (HC nº 180/ 2009) em favor de depositário infiel que teve a prisão decretada nos autos de uma ação trabalhista.Aprisão havia sido determinada
  • Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu

    Notícias03/07/2015Wagner Francesco ⚖
    Habeas corpus para Lula Há uma semana, um pedido de habeas corpus preventivo também foi registrado no TRF-4 pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fosse preso na Lava Jato... corpus preventivo. "(...)... A Justiça Federal negou nesta sexta-feira (3) o pedido de habeas corpus preventivo solicitado no dia anterior pela defesa do ex-ministro José Dirceu para tentar evitar uma possível prisão dele na Operação
  • Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu

    Notícias03/07/2015Rubens Frais
    A Justiça Federal negou nesta sexta-feira (3) o pedido de habeas corpus preventivo pedido no dia anterior pela defesa do ex-ministro José Dirceu, para tentar evitar uma possível prisão dele na Operação... corpus preventivo. "(...)... O habeas corpus preventivo, também conhecido como salvo-conduto, pode ser concedido quando a liberdade física está sendo ameaçada (ou seja, quando ainda não há o dano, mas apenas a ameaça de dano)
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