Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar em Notícias

O ministro Celso de Mello é o relator do Habeas Corpus preventivo ( HC 114901 ), com pedido de liminar, impetrado pela defesa de M.A., cidadão holandês... No habeas corpus impetrado no STF, a defesa do holandês sustenta o laço afetivo dele com o filho e a condição de dependência econômica da criança... Assim, a defesa pede a concessão de liminar para afastar o risco de expulsão e, no mérito, que seja confirmada a liminar e retirado o nome do holandês do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos

O ministro Celso de Mello é o relator do Habeas Corpus preventivo ( HC 114901 ), com pedido de liminar, impetrado pela defesa de M.A., cidadão holandês... No habeas corpus impetrado no STF, a defesa do holandês sustenta o laço afetivo dele com o filho e a condição de dependência econômica da criança... Assim, a defesa pede a concessão de liminar para afastar o risco de expulsão e, no mérito, que seja confirmada a liminar e retirado o nome do holandês do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente, sem serem obrigados a... “À margem da demonstração de constrangimento ilegal sanável pela via eleita, com o parecer, foi denegada a ordem de habeas corpus”.* Habeas Corpus nº... bombom comercial, assim é que solicitou que fossem concedidos salvos condutos, com caráter provisório, para que os pacientes pudessem ir e vir livremente, sem ser obrigados a soprar o bafômetro, mas a liminar

O estagiário já teve o pedido liminar de habeas corpus indeferido no último dia 22 de julho. Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca... Decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em julgamento realizado hoje, negou o habeas corpus preventivo a um estagiário de direito que requereu a concessão do salvo-conduto... Para o relator do processo, desembargador Antônio Armando dos Anjos, os argumentos apresentados pelo estagiário não justificam a concessão do habeas corpus preventivo, “já que não restou comprovado a ocorrência

O estagiário já teve o pedido liminar de habeas corpus indeferido no último dia 22 de julho. Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca... Decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em julgamento realizado hoje, negou o habeas corpus preventivo a um estagiário de direito que requereu a concessão do salvo-conduto... Para o relator do processo, desembargador Antônio Armando dos Anjos, os argumentos apresentados pelo estagiário não justificam a concessão do habeas corpus preventivo, “já que não restou comprovado a ocorrência

Um grupo de criminalistas, por outro lado, impetrou pedido de Habeas Corpus coletivo para os presos atingidos... A ConJur informou que, por trás do caso concreto, a liminar do ministro Dias Toffoli reconheceu a impetração de pedido de Habeas Corpus contra ato de ministro do Supremo Tribunal Federal... de HC preventivo; STF declara inconstitucional doação oculta para campanha eleitoral Impetração de HC Também em março, o noticiário político destacou a concessão de prisão domiciliar ao deputado federal

Segundo caso Pedido semelhante foi arquivado pelo ministro Joaquim Barbosa na semana passada, quando rejeitou habeas corpus preventivo impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em favor... O ministro disse, ainda, que, por ser incabível o habeas corpus, "não se mostra pertinente a análise do pedido de inconstitucionalidade da súmula"... Barbosa afirmou em sua decisão que o habeas corpus não seria o instrumento adequado para pedir revisão de súmula vinculante

O ministro Celso de Mello é o relator do Habeas Corpus preventivo ( HC 114901 ), com pedido de liminar, impetrado pela defesa de M.A., cidadão holandês... No habeas corpus impetrado no STF, a defesa do holandês sustenta o laço afetivo dele com o filho e a condição de dependência econômica da criança... Assim, a defesa pede a concessão de liminar para afastar o risco de expulsão e, no mérito, que seja confirmada a liminar e retirado o nome do holandês do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos

Nesse processo, também relatado pelo ministro Fischer, foi negado pedido liminar de liberdade ao investigado... Nas novas alegações dirigidas ao STJ, a defesa de José Dirceu afirmou que a prisão posterior não poderia impedir o julgamento do recurso atual e que não haveria impedimento para a conversão do habeas corpus preventivo... Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu

Nesse processo, também relatado pelo ministro Fischer, foi negado pedido liminar de liberdade ao investigado... Nas novas alegações dirigidas ao STJ, a defesa de José Dirceu afirmou que a prisão posterior não poderia impedir o julgamento do recurso atual e que não haveria impedimento para a conversão do habeas corpus preventivo... Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu