Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar em Notícias

Desse modo, o diretor-presidente da Samarco entrou com o pedido de Habeas Corpus preventivo durante o plantão judiciário. A solicitação foi concedida ainda no dia 14, um sábado... O Habeas Corpus preventivo concedido ao diretor-presidente da Samarco Mineração, Ricardo Vescovi de Aragão, foi mantido liminarmente pelo desembargador Walace Pandolpho Kiffer, da 4ª Câmara Cível do Tribunal... pelo desembargador Walace Pandolpho Kiffer, que decidiu manter liminarmente a concessão do Habeas Corpus

A possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta... O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela... A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula. Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Gilmar Mendes no julgamento

Brunoni manteve a negativa ao habeas corpus preventivo, mas recebeu o agravo regimental... habeas corpus preventivo impetrado na última semana (2/7) pela defesa de José Dirceu, nos autos da Operação Lava Jato... O recurso, previsto no Regimento Interno do TRF4, objetiva possibilitar à defesa que a liminar em habeas corpus indeferida pelo juiz seja analisada pela 8ª Turma, integrada pelo juiz relator e mais dois

Os ministros Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik também votaram contra o habeas corpus preventivo de Lula... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva... Segunda instância Paralelamente aos recursos no TRF4 e ao habeas corpus preventivo no STJ, a defesa de Lula tenta evitar a prisão dele por meio de outro habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal

O pedido de habeas corpus preventivo impetrado no último sábado (15) por diversas entidades estudantis foi indeferido pelo desembargador Mário Devienne Ferraz, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJS-SP... Com o indeferimento, os estudantes de Direito divulgaram um link com um modelo de habeas corpus individual para que qualquer pessoa que for detida possa usá-lo... O desembargador considerou que os motivos apontados não permitem entrever a presença dos requisitos necessários para o deferimento da liminar requerida, e das alegações de abusos à liberdade de reunião

Brunoni manteve a negativa ao habeas corpus preventivo, mas recebeu o agravo regimental... O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou nesta sexta-feira (10/7) novo pedido do ex-ministro José Dirceu para receber Habeas Corpus preventivo... O recurso, previsto no Regimento Interno do TRF-4, objetiva possibilitar à defesa que a liminar em habeas corpus indeferida pelo juiz seja analisada pela 8ª Turma, integrada pelo juiz relator e mais dois

habeas corpus preventivo impetrado na última semana (2/7) pela defesa de José Dirceu, nos autos da Operação Lava Jato... O recurso, previsto no Regimento Interno do TRF4, objetiva possibilitar à defesa que a liminar em habeas corpus indeferida pelo juiz seja analisada pela 8ª Turma, integrada pelo juiz relator e mais dois... Fachada do prédio do TRF4 O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu hoje (10/7) o pedido de reconsideração de sua decisão, que negou

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva... Ao analisar o caso, o ministro entendeu que não há urgência para justificar o deferimento de liminar em favor de Lula porque o TRF assegurou que a execução pena não será imediata e deve aguardar mais um... O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou habeas corpus preventivo a Carlos Henrique Melo Reis, secretário de Saúde do Município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense... No pedido, o secretário apontou como autoridade coatora o juízo da 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu... Ele alegou receio de sofrer constrangimento ilegal devido ao descumprimento de liminar que determinou o fornecimento de medicamentos a um paciente

O Habeas Corpus preventivo só pode ser concedido quando houver receio de iminente prisão ilegal... Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em HC preventivo impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva... Em liminar de agosto deste ano, o ministro Celso de Mello, decano do STF, cassou uma decisão que determinava a execução provisória da pena por falta de motivação