Imposto em Notícias

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  • Ranking dos 10 produtos com mais impostos no Brasil.

    Notícias07/06/2021Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    São eles: 🥇1º lugar: cigarro O cigarro é vendido no Brasil com uma carga alta de impostos... Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), apontou os 10 produtos com mais impostos no Brasil... Os impostos são 69,13% do valor total dos produtos. 🎖10º lugar: smartphones importados Por fim, temos os smartphones importados no ranking dos produtos com maior carga tributária
  • Bolsas de estudos é isenta de Imposto de Renda

    Notícias05/11/2018Márcio Balduchi
    ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF EMENTA: BOLSA DE ESTUDO E PESQUISA. ISENÇÃO... São isentas do imposto sobre a renda as bolsas de estudo caracterizadas como doação, desde que os resultados dessa atividade não impliquem vantagem para o doador e tampouco contraprestação de serviços
  • Imposto de Renda Pessoa Física 2.019

    Notícias25/02/2019Grupo Bettencourt
    A Receita Federal libera dia (25), às 8h, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física... A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido... A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido. Fonte
  • Indenização por estabilidade é isento do Imposto de Renda

    Notícias21/08/2018Márcio Balduchi
    Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO. ISENÇÃO... título de indenização por rescisão de contrato de trabalho, no período de estabilidade garantido por convenção coletiva de trabalho homologada pela Justiça do Trabalho, constitui rendimento isento do imposto
  • Inusitada Escalada de impostos

    Notícias10/05/2016Academia Brasileira de Direito
    Mas, o aumento da carga tributária desse imposto certamente irá causar reflexos no nível de consumo e, por conseguinte, provocará retração na economia... Essas atividades-meio devem ser custeadas pelo produto da arrecadação de impostos que se destinam ao desenvolvimento de serviços gerais do poder público... Mas o aspecto mais perverso do aumento tributário que se desencadeou nos últimos tempos está na utilização da espécie taxa como sucedâneo de imposto inominado
  • Respeito ao pagador de impostos

    E, em qualquer contexto, serei contrário a aumentos de obrigações para os pagadores de impostos... O dinheiro que paga as despesas de todos os poderes vem de um único lugar: do bolso do pagador de impostos, cada vez mais vazio... Por isso, em respeito ao servidor público e ao pagador de impostos, tenho pessoalmente buscado dar o exemplo: logo que assumi o mandato, abri mão do reajuste salarial e devolvo, todos os meses, o aumento
  • Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido

    Notícias25/10/2022Janaina Bezerra da Silva
    As demais informações sobre o imposto pago ou retido na fonte devem ser mantidas... Imposto a restituir: Se, após você retificar a declaração, o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a diferença será disponibilizada na rede bancária, conforme cronograma... Imposto pago a maior: Se, após você retificar a declaração, o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp)
  • Redução de impostos sobre vídeo games e acessórios

    Notícias18/08/2019Humberto Martins Afonseca
    O diário oficial da União publicou no dia 15/08/2019 o Decreto 9.971 , assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, no qual reduz as alíquotas do IPI (imposto sobre produtos industrializados) sobre videogames... têm finalidade comercial, exigindo pagamento anterior a cada uso, por meio de ficha, dinheiro ou cartão, por exemplo, que correspondem a outro código na tabela usada como referência para redução do imposto
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