Impugnação à Candidatura em Notícias

A candidatura de Luciano Lopes (PDT), candidato a prefeito em Lindóia (SP), foi indeferida pela Justiça Eleitoral e a situação tem um detalhe inusitado... O pedido de impugnação aceito pela juíza Juliana Maria Finati foi feito pelo pai do pedetista, José Lopes (PSDB), prefeito do município que concorre à reeleição... Sua expectativa era que a tentativa de indeferimento de sua candidatura seria feita por outros adversários políticos. "A relação com o meu pai ficou delicada, mas não tenho mágoa", disse Luciano

M., protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 6442 , alegando que o veto a sua candidatura a cargo eletivo, pela juíza da 58ª Zona Eleitoral da Paraíba, afronta decisão tomada no... Ao negar o registro da candidatura, impugnada pelo Ministério Público, a juíza eleitoral fundamentou-se no artigo 14 , parágrafo 9º , da Constituição Federal (CF), por entender que a vida pregressa do... pode alterar a substância do julgado” Diante desses argumentos, a defesa pede a cassação, em caráter liminar, da decisão da juíza da 58ª Zona Eleitoral da Paraíba, e o deferimento do registro da candidatura

O prefeito de Serra Branca (PB), Eduardo José Torreão Mota, protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 6442 , alegando que o veto a sua candidatura a cargo eletivo, pela juíza da... Ao negar o registro da candidatura, impugnada pelo Ministério Público, a juíza eleitoral fundamentou-se no artigo 14 , parágrafo 9º , da Constituição Federal (CF), por entender que a vida pregressa do... não pode alterar a substância do julgado Diante desses argumentos, a defesa pede a cassação, em caráter liminar, da decisão da juíza da 58ª Zona Eleitoral da Paraíba, e o deferimento do registro da candidatura

Teve início hoje, 25, o prazo para impugnação de candidatura ao cargo de diretor das Promotorias de Justiça da Capital... Os pedidos de impugnação da candidatura deverão ser feitos no setor de Protocolo das Promotorias da Capital, de onde serão encaminhados à comissão eleitoral. • Edital nº 01 /2010 - Comissão Eleitoral

Na sessão dessa terça-feira (5) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou improcedente impugnação ao registro de candidatura do deputado Themístocles Sampaio Pereira Filho... A impugnação foi proposta pelo Procurador Regional Eleitoral, sob o argumento de que o candidato, então Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, teve suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas... No seu pedido de registro de candidatura a deputado estadual, o impugnado Themístocles Filho apresentou, em sua defesa, a concessão de liminar, deferida pelo Desembargador José James Gomes Pereira, do

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (15) que a Justiça Eleitoral será capaz de julgar a tempo os quase 2.800 pedidos de impugnação de candidaturas... TREs e procuradorias eleitorais de 25 estados e do Distrito Federal informaram ter registrado um total de 2.776 pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições 2010 até o início da noite desta quarta... O TSE ainda não informou qual é o número total de candidaturas no Brasil. A estimativa é que esse número fique entre 20 mil e 21 mil

O prazo final para a Justiça Eleitoral decidir sobre a candidatura se encerra no dia 7 de fevereiro... a candidatura de Antônio Xavier de Araújo, que pretende disputar a prefeitura pela coligação 100% Rio Branco... A coligação Rio Branco no Rumo Certo, que concorre para eleição do novo prefeito e vice prefeito da cidade de Rio Branco, na região oeste do Estado de Mato Grosso, entrou com um pedido de impugnação contra

O juiz João Maurício Guedes Alcoforado, da 151ª Zona Eleitoral, decidiu pela não impugnação da candidatura do prefeito e vice-prefeito do Recife, Geraldo Julio e Luciano Siqueira, respectivamente.

A coligação da candidata Solange Amaral (DEM) --DEM, PTC, PMN-- à Prefeitura do Rio de Janeiro entrou hoje com um pedido de impugnação no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) da candidatura de Eduardo... Torço para que nenhum pedido de impugnação de meus adversários prospere para que eu possa vencê-los nas urnas através do voto da população. Esse assunto deixo para os advogados', disse em nota... O caso foi registrado na 228ª Zona Eleitoral do Rio e será avaliado pela juíza Ana Lúcia Vieira do Carmo, que deve decidir se há a necessidade de uma fase de instrução ou se envia o pedido de impugnação

A maioria é de recursos envolvendo a impugnação de candidaturas. Serão julgados muitos casos envolvendo prefeitos e candidatos às prefeituras... Na maioria dos casos o procurador defendeu as impugnações, argumentando que a Justiça Eleitoral não pode entrar no mérito das irregularidades constatadas pelos tribunais de contas... Muitos viram suas candidaturas impugnadas pelos juízes eleitorais das comarcas em razão de terem tido contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas do Estado ou da União