Intimação Para Prestar Esclarecimentos em Notícias

O inusitado foi que o cineasta Silvio Tendler, que na ocasião estava de cama, recebeu uma intimação para prestar esclarecimentos sobre sua participação no protesto, sob o argumento de que alguns oficiais... o próximo aniversário do golpe de 64 para prender em delito flagrante aqueles que o comemorarem em ato público tal fato criminoso... cineasta leve uma notícia crime ao MP contra aqueles que lhe envolveram no inquérito, uma vez que praticaram o delito de denunciação caluniosa, nos termos do art. 339 do CP ; 2ª) Que se organize uma ação para

O juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Guilherme Queiroz Lacerda, considerou que ela vem atendendo a todas as intimações para prestar esclarecimentos, é primária na prática de delitos... Nesta primeira fase, inicia-se a instrução da ação penal, quando são realizadas as diligências e formalidades do processo, ouvidas testemunhas e a acusada, apresentadas provas, tudo para o esclarecimento... à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante”

O juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Guilherme Queiroz Lacerda, considerou que ela vem atendendo a todas as intimações para prestar esclarecimentos, é primária na prática de delitos... Nesta primeira fase, inicia-se a instrução da ação penal, quando são realizadas as diligências e formalidades do processo, ouvidas testemunhas e a acusada, apresentadas provas, tudo para o esclarecimento... à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante”

O juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Guilherme Queiroz Lacerda, considerou que ela vem atendendo a todas as intimações para prestar esclarecimentos, é primária na prática de delitos... Nesta primeira fase, inicia-se a instrução da ação penal, quando são realizadas as diligências e formalidades do processo, ouvidas testemunhas e a acusada, apresentadas provas, tudo para o esclarecimento... à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante”

Caso necessite de qualquer esclarecimento, o usuário tem de comparecer ao atendimento da vara que praticou o ato ou peticionar no processo... Além disso, as secretarias das varas federais ficam proibidas de prestar quaisquer informações, bem como receber manifestação ou documento por meio da ferramenta... Os interessados devem preencher e assinar um termo de adesão disponível no site da JFPB e enviá-lo pelo e-mail intimacao.whatsapp@ jfpb.jus.br

que consiste na explicação para o acusado de que, conforme dispõe o artigo 189 do CPP , se ele negar a acusação, “poderá prestar esclarecimentos e indicar provas”, entendendo-se que as testemunhas obviamente... o acusado que, conforme dispõe o art. 189 do CPP , se ele negar a acusação, “ poderá prestar esclarecimentos e indicar provas ”, entendendo-se que as testemunhas obviamente se enquadram na definição de... O defensor público que, podendo, não visita com antecedência o réu preso para indagá-lo sobre a existência de testemunhas que possam depor acerca dos fatos, além de correr o risco de ser instado para prestar esclarecimentos

“Tal fato, aliado ao teor do documento de intimação encaminhado ao paciente [Avaldir], do qual consta a convocação para prestar esclarecimentos com o vago objeto de prestar esclarecimentos no interesse... Gilmar Mendes deferiu liminar para que a Avaldir seja concedido o tratamento próprio à condição de investigado, assegurando-lhe o direito de, em todas as convocações para prestar esclarecimentos perante... Para o presidente do STF, o exame dos autos deixa claro que a notificação de Avaldir para comparecer à Polícia Federal está ligada ao fato de ele ser diretor Presidente da empresa CTIS Informática Ltda

“Tal fato, aliado ao teor do documento de intimação encaminhado ao paciente [Avaldir], do qual consta a convocação para prestar esclarecimentos com o vago objeto de prestar esclarecimentos no interesse... Gilmar Mendes deferiu liminar para que a Avaldir seja concedido o tratamento próprio à condição de investigado, assegurando-lhe o direito de, em todas as convocações para prestar esclarecimentos perante... Para o presidente do STF, o exame dos autos deixa claro que a notificação de A. para comparecer à Polícia Federal está ligada ao fato de ele ser diretor Presidente da empresa CTIS Informática Ltda., investigada

“Tal fato, aliado ao teor do documento de intimação encaminhado ao paciente [Avaldir], do qual consta a convocação para prestar esclarecimentos com o vago objeto de prestar esclarecimentos no interesse... Gilmar Mendes deferiu liminar para que a Avaldir seja concedido o tratamento próprio à condição de investigado, assegurando-lhe o direito de, em todas as convocações para prestar esclarecimentos perante... Para o presidente do STF, o exame dos autos deixa claro que a notificação de Avaldir para comparecer à Polícia Federal está ligada ao fato de ele ser diretor Presidente da empresa CTIS Informática Ltda

“Tal fato, aliado ao teor do documento de intimação encaminhado ao paciente [Avaldir], do qual consta a convocação para prestar esclarecimentos com o vago objeto de prestar esclarecimentos no interesse... Gilmar Mendes deferiu liminar para que a Avaldir seja concedido o tratamento próprio à condição de investigado, assegurando-lhe o direito de, em todas as convocações para prestar esclarecimentos perante... Para o presidente do STF, o exame dos autos deixa claro que a notificação de Avaldir para comparecer à Polícia Federal está ligada ao fato de ele ser diretor Presidente da empresa CTIS Informática Ltda