Juros e Correção em Notícias

mês; correção monetária: IPCA-E; (c) a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E... Natureza tributária A correção monetária e a taxa de juros de mora incidentes na repetição de indébitos tributários devem corresponder às utilizadas na cobrança de tributo pago em atraso... ; correção monetária com base no IPCA-E

mês; correção monetária: IPCA-E; (c) a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança; correção monetária: IPCA-E... Natureza tributária A correção monetária e a taxa de juros de mora incidentes na repetição de indébitos tributários devem corresponder às utilizadas na cobrança de tributo pago em atraso... ; correção monetária com base no IPCA-E

MB/CR Leia mais: 01/08/2016 - Suspenso julgamento sobre correção monetária de dívida da Fazenda Pública 10/12/2015 - STF inicia julgamento sobre juros de mora e correção monetária de condenação da Fazenda... Ao concluir, na sessão desta quarta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, em que se discutem os índices de correção monetária e os juros de mora a serem aplicados nos casos de... O entendimento acompanha o já definido pelo STF quanto à correção no período posterior à expedição do precatório

FT/FB Leia mais: 8/5/2015 – Correção e juros de mora em precatórios são tema de repercussão geral Processos relacionados RE 870947... monetária e juros de mora aplicados a condenações impostas contra a Fazenda Pública... Juros de mora Outro ponto abordado por Luiz Fux foi a natureza não tributária da relação entre o INSS e a parte recorrida – um segurado em busca de benefício do instituto – e assim fixou como juros de

O Município de Farroupilha, além de divergir dos atrasos apontados pela empresa prestadora de serviço, afirmou que não há previsão contratual para o pagamento de juros e correção... Segundo a autora, algumas faturas foram pagas com atraso, cabendo juros e correção monetária... Atraso de pagamento dá direito à cobrança de correção monetária e juros, independente de estar previsto em contrato

O Município de Farroupilha, além de divergir dos atrasos apontados pela empresa prestadora de serviço, afirmou que não há previsão contratual para o pagamento de juros e correção... Segundo a autora, algumas faturas foram pagas com atraso, cabendo juros e correção monetária... Atraso de pagamento dá direito à cobrança de correção monetária e juros, independente de estar previsto em contrato

Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região condenou a União ao pagamento de correção monetária e de juros de mora incidentes sobre diferenças remuneratórias dos valores quitados administrativamente a... Em primeira instância, o juiz reconheceu o pedido do autor e condenou a autarquia a efetuar o pagamento com correção monetária e juros de mora incidentes sobre diferenças remuneratórias, além de o ressarcimento... conforme prescrito na Súmula 19/TRF 1ª Região, “o pagamento de benefícios previdenciários, vencimentos, salários, proventos, soldos e pensões feito, administrativamente, com atraso está sujeito à correção

O juros de obra é composto pela correção monetária, taxa de juros contratada, estes incidentes sobre o saldo devedor liberado até então pelo agente financeiro ao construtor, seguro obrigatório (DFI e MIP... Conforme já destacamos acima, o juros de obra é devido, mas tem o seu tempo de exigibilidade... Nossos tribunais têm entendido que o juros de obra é legal e pode ser cobrado pelo agente financeiro

O Município de Farroupilha, além de divergir dos atrasos apontados pela empresa prestadora de serviço, afirmou que não há previsão contratual para o pagamento de juros e correção... Segundo a autora, algumas faturas foram pagas com atraso, cabendo juros e correção monetária... Atraso de pagamento dá direito à cobrança de correção monetária e juros, independente de estar previsto em contrato

A LIGHT foi condenada em segunda instância a devolver com juros e correção cerca de R$34.868,11 cobrados em fatura do Condomínio do Edifício Gerânio, integrante do Riviera dei Fiori... monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável. ” De acordo com a decisão: “ Para a não incidência da devolução em dobro de valores deveria a apelante demonstrar a ocorrência de engano... do Código de Defesa do Consumidor , que estabelece: “ o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção