Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo em Notícias

O mesmo ocorreu no caso da lesão corporal culposa. Diante da presença de embriaguez ou efeito de entorpecentes, a proposta prevê detenção de um a três anos... A proposta reintroduz no Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503 /97) as causas para aumento de pena dos delitos de homicídio culposo e lesão corporal culposa de trânsito nesses casos... Tramitação A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 2789 /08, que qualifica a direção de veículo automotor sob efeito de substâncias tóxicas como crime qualificado, que por sua vez tramita apensado ao

O mesmo ocorreu no caso da lesão corporal culposa. Diante da presença de embriaguez ou efeito de entorpecentes, a proposta prevê detenção de um a três anos... A proposta reintroduz no Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503 /97) as causas para aumento de pena dos delitos de homicídio culposo e lesão corporal culposa de trânsito nesses casos... Tramitação A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 2789 /08, que qualifica a direção de veículo automotor sob efeito de substâncias tóxicas como crime qualificado, que por sua vez tramita apensado ao

LESAO CORPORAL CULPOSA: Além de corrupção ativa, o motorista do veículo, Jaime Gustavo Nystron, também irá responder pelas sanções previstas nos artigo 303 (lesão corporal culposa na direção de veículo... automotor), combinado com o artigo 306 (condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool) e art 311 (Trafegar em velocidade incompatível com a segurança

CRIMES DE HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME CULPOSO. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA. 1... CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. IMPETRAÇÃO DIRIGIDA CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR RELATOR QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR NA ORIGEM... HOMICÍDIOS CULPOSOS E LESÃO CORPORAL CULPOSA. ARTS. 302 , § 3º (POR TRÊS VEZES), E ART. 303 , DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO . ART. 313 , I , DO CPP . REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS

Em decorrência do delito de trânsito, o Ministério Público estadual denunciou a magistrada pela prática de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, sob o efeito de álcool... procuradora-geral de justiça em exercício, os autos da representam criminal não trazem ‘‘elementos probatórios contundentes’’ de que a juíza tenha agido com negligência, imprudência ou imperícia na condução do seu veículo

CRIMES DE HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME CULPOSO. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA. 1... HOMICÍDIOS CULPOSOS E LESÃO CORPORAL CULPOSA. ARTS. 302 , § 3º (POR TRÊS VEZES), E ART. 303 , DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO . ART. 313 , I , DO CPP . REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS... Em que pese à tragédia dos fatos narrados - três homicídios e uma lesão corporal na direção de veículo automotor, em que o condutor invadiu embriagado a faixa de rolagem contrária e colidiu com o veículo

Assim como a qualificadora de perigo comum, pois os indícios apontam para a prática de crime na direção de veiculo em via pública, o que pôs em risco a vida também de outras pessoas que transitassem pelo... Já as lesões causadas aos sobreviventes foram consideradas culposas e a pena, para esse crime, fixada em dois meses e 10 dias, em regime aberto, a ser cumprido após a condenação por homicídio (12 anos... Os crimes conexos, de lesões corporais dolosas (por dolo eventual) graves causadas a mais dois ocupantes do carro atingido também foram levados à apreciação do júri

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 466/11, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que agrava as penas e amplia a abrangência dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção... Já o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, hoje punido com detenção de 6 meses a 2 anos, além da suspensão ou proibição de dirigir, passa a ser punido com detenção de 6 meses... Concentração de álcool Em caso de lesão corporal de natureza grave, provocada por condutor sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, a pena prevista pelo projeto é de reclusão de 3 a 8 anos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 466/11, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que agrava as penas e amplia a abrangência dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção... Já o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, hoje punido com detenção de 6 meses a 2 anos, além da suspensão ou proibição de dirigir, passa a ser punido com detenção de 6 meses... Concentração de álcool Em caso de lesão corporal de natureza grave, provocada por condutor sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, a pena prevista pelo projeto é de reclusão de 3 a 8 anos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 466/11, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que agrava as penas e amplia a abrangência dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção... Já o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, hoje punido com detenção de 6 meses a 2 anos, além da suspensão ou proibição de dirigir, passa a ser punido com detenção de 6 meses... Concentração de álcool Em caso de lesão corporal de natureza grave, provocada por condutor sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, a pena prevista pelo projeto é de reclusão de 3 a 8 anos