Manutenção da Penhora Sobre o Valor Bloqueado em Notícias

A empresa Qualitá Peças para Tratores Ltda e seu representante, João Batista de Oliveira, tiveram seus bens bloqueados no valor de R$ 315.172,00 por formação de cartel no processo de licitação para prestação... de serviço de manutenção de máquinas no município de Rio Quente... Inconformado com a decisão, as partes interpuseram agravo de instrumento requerendo a suspensão da impenhorabilidade, pois segundo ele, houve excesso de penhora

Ele determinou que o BTG poderia manter a posse do dinheiro, mas que os valores deveriam ser bloqueados até o julgamento de mérito da ação. Processo 0803087-20.2023.8.19.0001 Fonte: Conjur... decisão do desembargador do TJ-RJ Flávio Fernandes de dispensar o BTG de cumprir a decisão que protege as Americanas de credores retirou R$ 1,5 bilhão de seu caixa, o que faz com que faz com que a manutenção... A liminar também mandava suspender qualquer arresto, penhora, sequestro ou busca e apreensão sobre os bens das Americanas sem a autorização do juízo da recuperação, além da preservação de todos os contratos

No processo já foi pedido bloqueio/penhora de valores das contas do Estado, entre outras decisões judiciais, todas elas descumpridas pelo gestor estadual... de 20% da causa, a ser bloqueado via conta bancária no CPF do Secretário de Saúde e, caso não seja encontrado valor suficiente, como medida coercitiva, postulou-se a prisão civil por descumprimento de... dezembro de 2014, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins está na Justiça pedindo que o Estado cumpra a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso , fornecendo os remédios urgentes para a manutenção

valores bloqueados nestes autos... e trânsito em julgado, inclusive com anuência/pedido do demandado, que, nos processos de cumprimento de sentença ou execução em que é réu/executado, indicava os valores aqui bloqueados como penhora nos... destes autos, as decisões estão de acordo com aquela proferida às folhas 3553/3563 e com a manifestação de vontade do próprio réu – que indicou para penhora, em várias oportunidades, os valores bloqueados

a receber, a não ser que estejam bloqueados... de decisão judicial, como penhora, ou até mesmo por falecimento da parte... De acordo com o gestor do Projeto Regional de Depósitos Judiciais da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Jorge Antonio Maurique, muitas vezes os valores também estão bloqueados por força

O valor será bloqueado de contas bancárias existentes em nome da entidade, via sistema BacenJud... Caso não haja saldo suficiente, a Justiça do Trabalho buscará outros meios para garantir o pagamento, incluindo a penhora de bens ou de valores que o sindicato tem a receber, como contribuição sindical... A pena refere-se a dois dias (28/1 e 29/1) de descumprimento da ordem judicial, pois a magistrada havia determinado a manutenção, durante o movimento grevista, de 70% da frota de ônibus circulando nos

O valor será bloqueado de contas bancárias existentes em nome da entidade, via sistema BacenJud... Caso não haja saldo suficiente, a Justiça do Trabalho buscará outros meios para garantir o pagamento, incluindo a penhora de bens ou de valores que o sindicato tem a receber, como contribuição sindical... A pena refere-se a dois dias (28/1 e 29/1) de descumprimento da ordem judicial, pois a magistrada havia determinado a manutenção, durante o movimento grevista, de 70% da frota de ônibus circulando nos

O valor será bloqueado de contas bancárias existentes em nome da entidade, via sistema BacenJud, do Banco Central... Caso não haja saldo suficiente, a Justiça do Trabalho buscará outros meios para garantir o pagamento, incluindo a penhora de bens ou de valores que o sindicato tem a receber, como contribuição sindical... A penalidade refere-se a dois dias (28 e 29/1) de descumprimento da ordem judicial divulgada ontem pela magistrada, que determinou a manutenção, durante o movimento grevista, de 70% da frota de ônibus

A penhora está estipulada no valor de R$ 12.643,68, que é resultante da condenação julgada procedente em 23 de maio de 2014, determinando que a ré fizesse o pagamento de R$ 5 mil por autor a título de... Desde o dia 28 de julho, a empresa TAM Linhas Aéreas S/A está com seus bens ativos parcialmente bloqueados devido ao não cumprimento de uma sentença julgada pelo magistrado Danilo Mansano Barioni, da 3ª... De acordo com o juiz Danilo Mansano Barioni é “obrigação da empresa aérea era ter a aeronave disponível para fazer o vôo que vendeu na hora exata prevista para a decolagem, sem espaço para manutenções

Alega que os valores de sua propriedade bloqueados são recebidos a título de pensão pelo falecimento do seu cônjuge... Isso porque a superveniente retirada da executada da conta bancária, então conjunta com a agravante, não impede a manutenção da constrição efetuada, uma vez que foram localizados ativos financeiros passíveis... A relatora finalizou seu voto citando precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que “recaindo a penhora sobre contas bancárias conjuntas, não havendo prova em contrário, presume-se que cada titular