Ministério Público do Trabalho (Mpt) em Notícias

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul Data da noticia: 10/01/2019... O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uruguaiana reverteu indenização de R$ 27.500, paga pela empresa de alimentos Camil, em benefício de três projetos sociais de Alegrete, Santo Antônio das Missões... Todos os projetos fazem parte de cadastro do MPT em Uruguaiana, atualizado em agosto de 2018 mediante chamamento público. Os beneficiados devem prestar contas dos projetos ao MPT

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais Data da noticia: 29/01/2019... Entenda o caso - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais ajuizou, neste domingo (27), ação cautelar na Vara do Trabalho de Betim (MG) solicitando o bloqueio de R$ 1,6 bilhão das contas da... Na noite desta sexta-feira, foi instituída uma força-tarefa integrada pelas instituições competentes para cuidar do caso, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT)

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul Data da noticia: 25/07/2017... O município de Fortaleza dos Valos firmou nesta sexta-feira acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), comprometendo-se a pagar precatório de R$ 350 mil... O valor é referente a indenização por danos morais coletivos, definida em sentença proferida em ação civil pública (ACP), ajuizada pelo MPT em setembro de 2012 , por conta de contratação irregular de empresa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou, nesta sexta-feira, 18, que os proprietários de todas as casas de farinha do Agreste alagoano reabram os estabelecimentos e voltem a comercializar o produto... Todos os encontros acontecem na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca (por trás do Arapiraca Garden Shopping). Fonte: Ministério Público do Trabalho em Alagoas Data da noticia: 21/05/2018... O procurador do MPT Rodrigo Alencar afirmou que os proprietários das casas de farinha deverão oferecer água potável e instalações sanitárias adequadas a seus empregados, respeitar a jornada de trabalho

Audiência - O Ministério Público do Trabalho deverá realizar audiência com as partes no dia 20 de fevereiro, às 10h... Maceió – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou procedimento, nessa segunda-feira (29), para apurar a morte de dois trabalhadores que realizavam reparos em uma galeria de esgoto no... Também deve solicitar ao Corpo de Bombeiros o relatório da perícia realizada no local, informações do Instituto de Criminalística e solicitará ao Ministério do Trabalho o relatório de análise de acidente

Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), na última segunda-feira... assembleias realizadas nesta quarta-feira (12), motoristas e cobradores de ônibus de Florianópolis aceitaram as propostas financeiras para as reivindicações da categoria, em mediação iniciada no Ministério Público do Trabalho... De acordo com a procuradora regional do MPT Cinara Sales Graeff, este ano o diferencial das tratativas foi a participação do Governo do Estado e da Prefeitura de Florianópolis na mediação

Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou acordo de cooperação técnica (ACT) com a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado... Para o procurador-chefe do MPT-RS, Rogério Fleischmann, o termo de cooperação técnica é mais um passo no sentido da união de esforços de instituições públicos visando aumentar a eficiência... O termo prevê a troca de informações sobre acidentes de trânsito com potencial de serem enquadrados como acidentes de trabalho

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Alagoas Data da noticia: 31/10/2018... O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas obteve uma decisão liminar, expedida pela Vara do Trabalho de Arapiraca, no dia 8 de outubro, que obriga a Frigovale Indústria e Comércio de Carnes a contratar... Pedido definitivo – Em caráter definitivo, o Ministério Público do Trabalho requer que a Frigovale seja condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral coletivo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou hoje (1) uma nota na qual informa ter pedido R$ 100,5 milhões em indenizações ao longo de 2017, por dano moral coletivo em casos envolvendo trabalho escravo... Em 2017 foram encaminhadas, ao MPT, 1.187 denúncias relacionadas a trabalho escravo. De acordo com o MPT, o número de ações civis públicas envolvendo trabalho escravo cresceu nos últimos dois anos... Dos 217 termos firmados pelo MPT em 2017, 130 (60%) estavam relacionados a trabalho degradante. Edição: Fernando Fraga

A denúncia, aceita pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, partiu do Ministério Público Federal, provocado pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí... O Ministério Público do Trabalho propôs a assinatura de um termo de ajustamento de conduta, com o pagamento de indenização por dano moral individual de R$ 10 mil a cada trabalhador lesado e R$ 500 mil... A maioria dos trabalhadores, continua o MPT, não tinha carteira assinada, equipamento de proteção individual ou qualquer tipo de proteção contra quedas nos trabalhos em altura