Ministério Público do Trabalho (Mpt) em Notícias

Pontos em comum Segundo o corregedor nacional do Ministério Público do Trabalho, André Luís Spies... Também fizemos o pleito para a instalação de uma sala de advogados na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe”, afirmou... A sua vinda a OAB/SE faz parte de uma série de visitas feitas as entidades parceiras do Ministério Público do Trabalho, entre elas a OAB

Essa foi a conclusão do Ministério Público do Trabalho ao analisar denúncia contra o programa de trainees exclusivo para negros da rede de lojas Magazine Luiza... Clique aqui para ler a manifestação do MPT-SP Fonte - CONJUR - https://www.conjur.com.br/2020-set-25/ministério-público-trabalho-rejeita-denuncia-magazine-luiza... de trabalho"

Verde e Amarelo) que tratam da destinação de valores de multas e penalidades aplicadas em ações e procedimentos da competência do Ministério Público do Trabalho (MPT) e limitam seu campo de atuação para... De acordo com Aras, as normas limitam o uso de instrumentos à disposição do MPT para a defesa de direitos coletivos trabalhistas e ferem a autonomia e a independência do Ministério Público... Para o procurador-geral, as atribuições e as prerrogativas de membros do Ministério Público só podem ser reduzidas por meio de lei complementar

Este é o mote da campanha digital que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destacarão em suas mídias digitais nos próximos meses... Precisamos estabelecer a imagem de um MPT parceiro de todos os que trabalham para progredir na vida: empregados, trabalhadores autônomos, empreendedores e servidores públicos”, destaca o vice-presidente... A campanha foi contratada pela ANPT e parte da concepção de que o "bom trabalho", defendido pelo MPT, é aquele que confere direitos e garantias ao trabalhador, propiciando-lhe os meios dignos de vida e

Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho de Santa Catarina, emitem nota reforçando o combate ao assédio eleitoral... A nota foi assinada pelo Exímio Desembargador Vice-Presidente do Trabalho da 12ª Região Wanderley Godoy Junior e pelo Vice-Procurador Chefe do MPT/SC Piero Rosa Menegazzi

Grande preocupação surgiu após nota técnica do MPT (Ministério Público do Trabalho) orientando que os trabalhadores em regime de home office têm direito ao controle de jornada e, consequentemente, direito... A Nota Técnica nº 17, editada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) se encarregou de trazer recomendações e medidas para serem cumpridas pelos empregadores durante o período de home office tendo, alguns... Entretanto, a grande preocupação é que o documento sirva como diretriz para eventuais fiscalizações tanto do MPT quanto de auditores do trabalho

A Assembleia realizou sessão solene, na manhã desta terça-feira (12), no Plenário Nagib Haickel, em homenagem aos 30 anos do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Maranhão, proposta pelo deputado Neto... O deputado Neto Evangelista destacou o papel que cabe ao Ministério Público do Trabalho desempenhar na sociedade, definido pela Constituição Federal , que é o de dar dignidade ao trabalhador brasileiro... O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho reconheceu a grande atuação do MPT/MA, admitiu que se vive tempos turbulentos no país e demonstrou preocupação quanto à Medida Provisória 905 /2019

Jarbas falou à procuradora que enviou três ofícios: um ao Ministério Público Estadual (MPE), outro ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e um último ao Ministério Público Federal (MPF), esclarecendo... O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará – OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, reuniu nesta manhã (6) em audiência com a procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho – MPT, Rita Costa... A próxima audiência deverá ser com a procuradoria do Ministério Público do Estado, mas a data ainda não foi definida

pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, relativa a jornada de trabalho, intervalos entre jornadas e concessão de folgas a cerca de 1.500 trabalhadores... São Paulo - O Ministério Público do Trabalho oficializou, nesta terça-feira (22), a entrega ao Ministério do Trabalho e Emprego, de 145 veículos que serão usados em ações de fiscalização e combate ao trabalho... Essa parceria entre a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego se mostrou exemplar. Unidos esses órgãos resultam em grandes resultados

Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) renovaram por mais dois anos a parceria destinada a promover atividades culturais e acadêmicas, como conferências e seminários voltados para o estudo do... Da esq. para a dir., Antonio Laért Vieira Junior, Rita Cortez, Ana Tereza Basílio e Fábio Goulart Villela, na tribuna O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho... das relações de trabalho”