Onerosidade Excessiva do Contrato em Notícias

“Há, também, a noção de onerosidade excessiva, pois, dada a situação imprevisível e inevitável já em curso, nada será igual e, em tese, haverá perda de parte do valor locativo do objeto, de forma que mantê-lo... poderia ocasionar desproporcionalidade e ganhos excessivos, apesar de sua previsão em contrato, no período de tal ocorrência que a todos atingem indistintamente”, pontuou... “Até literalmente se observa a preocupação do legislador com não só uma execução objetiva do contrato a qualquer preço, como a manutenção dele para que haja equidade na relação”, disse o juiz Paulo César

Em sua decisão, o juiz Antônio Fernando de Lima considerou que houve fato superveniente e onerosidade excessiva que geraram causa à revisão contratual estabelecida entre as partes... É o princípio da dignidade humana, é a igualdade substancial entre as partes, é o equilíbrio da relação contratual, é a função social do contrato", escreveu o magistrado

da boa-fé e a onerosidade excessiva... O advogado recém-registrado na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), tem acesso a mais um curso gratuito: Teoria dos Contratos... O curso Teoria dos Contratos será realizado na Sala da ESA/MS, à Avenida Mato Grosso, 4700, com início às 19 horas. Haverá emissão de certificados

de entrada em vigor da Resolução-CMN 3.954/2011, sendo válida a cláusula pactuada no período anterior a essa resolução, ressalvado o controle da onerosidade excessiva”... Encargos acessórios “A abusividade de encargos acessórios do contrato não descaracteriza a mora”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... Seguro de proteção financeira “Nos contratos bancários em geral, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada”

Se no contrato as obrigações couberem a apenas uma das partes, poderá ela pleitear que a sua prestação seja reduzida , ou alterado o modo de executá-la , a fim de evitar a onerosidade excessiva... poderá o devedor pedir a resolução do contrato... Nos contratos Civis: art. 317 , do Código Civil diz o seguinte: Art. 317

Em sua decisão, o juiz considerou que houve fato superveniente e onerosidade excessiva que geraram causa à revisão contratual estabelecida entre as partes... É o princípio da dignidade humana, é a igualdade substancial entre as partes, é o equilíbrio da relação contratual, é a função social do contrato”, escreveu o magistrado. [1] “No caso do curso de Medicina

"A teoria da imprevisão ou da onerosidade excessiva não se aplica para resolução dos contratos em apreço, por não serem acontecimentos extraordinários e imprevisíveis", explicou... O apelante pleiteou a resolução dos contratos de compra e venda de soja pela teoria da imprevisão ou onerosidade excessiva, na medida em que teria havido alta do custo de produção da soja, aliado à perda... excessiva

Em seu voto, a desembargadora Lígia Araújo Bisogni reconheceu a onerosidade excessiva do contrato e impôs a exclusão do spread aplicado e recálculo do montante devedor... “O expediente denota flagrante abusividade do contrato, caracterizando-se verdadeiro ‘bis in idem’, tendo em vista que o spread já deveria estar incorporado na taxa de juros remuneratórios, vale dizer

Em seu voto, a desembargadora Lígia Araújo Bisogni reconheceu a onerosidade excessiva do contrato e impôs a exclusão do spread aplicado e recálculo do montante devedor... “O expediente denota flagrante abusividade do contrato, caracterizando-se verdadeiro ‘bis in idem’, tendo em vista que o spread já deveria estar incorporado na taxa de juros remuneratórios, vale dizer

“Há, também, a noção de onerosidade excessiva, pois, dada a situação imprevisível e inevitável já em curso, nada será igual e, em tese, haverá perda de parte do valor locativo do objeto, de forma que mantê-lo... poderia ocasionar desproporcionalidade e ganhos excessivos, apesar de sua previsão em contrato, no período de tal ocorrência que a todos atingem indistintamente”, pontuou... “Até literalmente se observa a preocupação do legislador com não só uma execução objetiva do contrato a qualquer preço, como a manutenção dele para que haja equidade na relação”, disse o juiz Paulo César