Pedido de Concessão de Licença-prêmio em Notícias

na carreira da Magistratura (promoções e remoções) e a concessão de férias e licenças-prêmios, no período compreendido entre três meses antes e dois meses depois das eleições, marcadas para o dia 3 de... O Pleno do Tribunal de Justiça apreciou e deferiu o pedido contido em ofício, encaminhado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Newton Trisotto, para suspender as movimentações

Com base nessas normas, o juiz de 1º Grau negou o pedido, feito por um empregado anistiado da CONAB, de que fosse considerado o período entre a sua dispensa e a readmissão, para concessão de promoções... ao correto enquadramento do empregado, considerando as promoções do período, no caso, cinco níveis por merecimento e um nível por antiguidade, além de pagar-lhe os anuênios, triênios, quinquênios e licença-prêmio... unipessoal à categoria, pena de violação ao Princípio da restituto in integrum, frisou, concluindo que o tempo de serviço anterior à dispensa do reclamante deve ser computado, para fins de promoções, licença-prêmio

Com base nessas normas, o juiz de 1º Grau negou o pedido, feito por um empregado anistiado da CONAB, de que fosse considerado o período entre a sua dispensa e a readmissão, para concessão de promoções... ao correto enquadramento do empregado, considerando as promoções do período, no caso, cinco níveis por merecimento e um nível por antiguidade, além de pagar-lhe os anuênios, triênios, quinquênios e licença-prêmio... unipessoal à categoria, pena de violação ao Princípio da restituto in integrum", frisou, concluindo que o tempo de serviço anterior à dispensa do reclamante deve ser computado, para fins de promoções, licença-prêmio

Nº 814 /2014 – Publicar a concessão de 90 (noventa) dias de licença em prorrogação, pelo art. 110 e 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 01.09.2015 para a Excelentíssima Defensora... Nº 817/2015 - Conceder 06 (seis) meses, de licença prêmio à Excelentíssima Defensora Pública CRISTIANA MARIA MAGALHÃES PESSÔA DE MELO, mat. 297.285-9 , referente ao 2º decênio, a partir de 26.08.2015... prêmio à Excelentíssima Defensora Pública ANTONIETA WOINA BANDEIRA DE MORAES, mat. 118.290-0 , referente ao 2º decênio, a partir de 23.11.2015

Com base nessas normas, o juiz de 1º Grau negou o pedido, feito por um empregado anistiado da CONAB, de que fosse considerado o período entre a sua dispensa e a readmissão, para concessão de promoções... ao correto enquadramento do empregado, considerando as promoções do período, no caso, cinco níveis por merecimento e um nível por antiguidade, além de pagar-lhe os anuênios, triênios, quinquênios e licença-prêmio... unipessoal à categoria, pena de violação ao Princípio da restituto in integrum", frisou, concluindo que o tempo de serviço anterior à dispensa do reclamante deve ser computado, para fins de promoções, licença-prêmio

O local já possui licença dos órgãos ambientais e da Caixa Econômica Federal... Essa iniciativa foi uma das selecionadas na categoria Juiz na 12ª edição do Prêmio Innovare, que identifica, premia e dissemina práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público... Logo houve um pedido de liminar de reintegração de posse concedido, mas não cumprido, o que possibilitou o aumento gradativo da ocupação até que, com quase 400 famílias, foi batizado de Ocupação e depois

Também será formulado pedido para liberação do pagamento de abono pecuniário e licença-prêmio... Dentre as propostas, ofertadas tendo como parâmetro o orçamento previsto para o ano, o presidente do TJMT, Orlando Perri, destaca a concessão de aumento de até 30% sobre o valor atual do auxílio-alimentação

prêmio supostamente indevido e falta de esclarecimento sobre o mesmo; Concessões de Diárias no exercício em apreço, que não se encontram devidamente instruídas; Ausência do Termo de Responsabilidade e... irregularidades: Não remessa dos contratos a esta Corte de Contas com valor superior ao de R$ 32.000,00; (item 4.2 do relatório – peça nº 1); Despesas sem o devido processo licitatório; Pagamento de licença... Marisa Serrano – a conselheira analisou oito processos, negou recursos e pedidos de revisão, e também não aprovou Inspeções Ordinárias realizadas nas Prefeituras de Inocência e Corguinho

indispensável No recurso contra a decisão do TJDFT, os comerciantes alegaram que pagavam tributos e ocupavam a área na justa expectativa de que a situação fosse regularizada pelo poder público, com a concessão de licença... de licença de funcionamento – motivo pelo qual a eventual demolição dos quiosques seria desproporcional e desarrazoada... da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre a prestação de serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios e prêmios

Verificando a situação da licença prêmio, vejo que não cabe realmente o pagamento da gratificação por grupo de trabalho durante o gozo da licença prêmio... prêmio, a situação específica do grupo de trabalho impede o recebimento da gratificação durante a licença prêmio... Manifesto-me pela impossibilidade de pagamento da gratificação por grupo de trabalho no caso de gozo de licença prêmio. Este é o meu voto