Posse Agrária em Notícias

Com fundamento em título dominial foi pleiteado na Vara agrária proteção possessória contra a Comunidade... ameaçar a posse da Comunidade... E, caso a ameaça à posse tenha se convertido, ou venha a se converter, em agressão à posse, por força da conversão do Interdito Proibitório em medida de força reintegratória ou de manutenção, desde já

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) permanecerá com posse no lote 12 do Assentamento Antônio Companheiro Tavares, situado em São Miguel do Iguaçú (PR)... O autor solicitou a sua reintegração de posse e anulação da rescisão do contrato... Antonio Conselheiro Tavares já não mais pertence ao autor e que esse faz parte do projeto para ser assentado em outro lote, entendo que a sentença deve ser mantida na íntegra, e, desta forma, definida a posse

o então dono impetrou na justiça uma ação de reintegração de posse para retirar as famílias”, finalizou... “Elas foram convidadas pelo proprietário da terra, que na época tentou negociar com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a venda da propriedade, porém, como o experimento foi frustrado... De acordo com o Defensor Público Air Praieiro, todos os pequenos agricultores da região estavam prestes a perder a posse do terreno

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) permanecerá com posse no lote 12 do Assentamento Antônio Companheiro Tavares, situado em São Miguel do Iguaçú (PR)... O autor solicitou a sua reintegração de posse e anulação da rescisão do contrato... Antonio Conselheiro Tavares já não mais pertence ao autor e que esse faz parte do projeto para ser assentado em outro lote, entendo que a sentença deve ser mantida na íntegra, e, desta forma, definida a posse

A decisão judicial se deu após pedido de reintegração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ao detectar que havia a ocupação irregular do terreno por uma pessoa que não faz parte... A Justiça Federal concedeu liminar determinando a reintegração de posse de uma área da comunidade quilombola Mocambo, em Porto da Folha... O entendimento provocou a atuação do Ministério Público Federal enquanto fiscal da ordem jurídica no caso para garantir a posse do território

Hud Ribeiro destaca que estas comunicações estão previstas no manual de diretrizes para cumprimento de mandados de manutenção e reintegração de posse elaborado pela Ouvidoria Agrária Nacional em conjunto... O que tem acontecido é que o manual de reintegração da Ouvidoria Agrária Nacional não vem sendo cumprido integralmente... O cumprimento de uma ação de reintegração de posse é um momento delicado, por se tratar de locais que abrigam famílias, crianças e idosos

Porto Alegre (RS) - O Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Estado (NUDEAM), com apoio da equipe da Defensoria Itinerante, realizou na última sexta-feira, 30 de setembro, um mutirão... No mutirão, os servidores da Defensoria Pública orientaram os assistidos sobre o procedimento e a documentação necessária para esse tipo de requerimento, que tem como objetivo buscar o direito de posse

A reintegração de posse foi autorizada pela Justiça no início desse mês, por meio de liminar concedida por um juiz da Vara Agrária, que determinou a desocupação em sete dias... pública, representantes dos moradores entregaramàs autoridades documento com provas de que as terras são produtivas e afirmaram que não vão sair do local e que irão resistir à ordem de reintegração de posse

O Incra não comprovou que não estavam na fazenda Campo Belo quando propôs a ação de desapropriação e quando foi imitida na posse... A 2.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região decidiu pela permanência de posseiros em imóvel desapropriado para fins de reforma agrária... Afirmou, ainda, que é premente a necessidade de assentamento dos requerentes, pois suas atividades de subsistência encontram-se paralisadas desde a reintegração de posse

as parcelas de terras em posse de pessoas sem o perfil do programa... Segundo estatísticas admitidas pela própria autarquia agrária, cerca de 8 mil lotes, localizados na região da superintendência de Marabá, estão na posse de cidadãos sem o perfil social exigido pelas normas... A Justiça Federal de Marabá, na região sul do Pará, determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publique editais de inscrições no programa de reforma agrária para garantir