Posse Agrária em Notícias

A ação foi ajuizada com o escopo de reintegrar o Incra na posse de imóvel rural que teria sido objeto de desapropriação para fins de reforma agrária e que resultou na criação do Projeto de Assentamento... de imóvel desapropriado para fins de reforma agrária... Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deu provimento à apelação interposta, conjuntamente, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra

A ação foi ajuizada com o escopo de reintegrar o Incra na posse de imóvel rural que teria sido objeto de desapropriação para fins de reforma agrária e que resultou na criação do Projeto de Assentamento... de imóvel desapropriado para fins de reforma agrária... Rabo do Tamanduá, destinado a pequenos agricultores com dispêndio de recursos públicos, cuja imissão na posse do Incra no imóvel foi autorizada pela Justiça Federal

A ação foi ajuizada com o escopo de reintegrar o Incra na posse de imóvel rural que teria sido objeto de desapropriação para fins de reforma agrária e que resultou na criação do Projeto de Assentamento... de imóvel desapropriado para fins de reforma agrária... Rabo do Tamanduá, destinado a pequenos agricultores com dispêndio de recursos públicos, cuja imissão na posse do Incra no imóvel foi autorizada pela Justiça Federal

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a posse da sede de um imóvel rural que já havia sido desapropriado para a reforma agrária... Assentamento Cachoeira Bonita ocupar a parcela de 31 hectares onde ficava a sede da fazenda, já que nenhum dos herdeiros demonstrou interesse ou condições de serem beneficiários do Programa de Reforma Agrária... O espólio do antigo dono da casa ajuizou ação de reintegração para assegurar a posse sobre a parcela em que se situa a sede da Fazenda São Geraldo da Serrinha, localizada no município de Caiapônia (GO)

Durante a solenidade de posse da Comissão, na sede institucional da OAB SP (17/11), ele também ressaltou que o grupo de trabalho tem a importante missão de mediar conflitos agrários e tentar colaborar... relevância do agronegócio, fato que demanda uma advocacia altamente especializada e combativa”, avaliou Guilherme Carramaschi de Araújo Cintra, presidente da Comissão de Agronegócios e de Relações Agrárias... A Comissão de Agronegócios e de Relações Agrárias conta com Thiago Pedroso de Andrade, como vice-presidente; Bernardo Felipe Abrão, 1º secretário; Renato Tavares da Silva, 2º secretário; e Rodolfo Ricco

Torna-se obrigatória, assim, a reintegração da posse em favor da autarquia agrária, para que os lotes ocupados sejam redistribuídos a quem de direito... A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a reintegração de posse para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de oito lotes integrantes do Projeto de Assentamento Buritirana, no município... As procuradorias também lembraram que ocupação ilegal configura esbulho da posse exercida pelo Incra e que áreas de programa de reforma agrária são bens públicos de destinação especial, razão pela qual

hectares e requisitos para que fosse reconhecida a legitimidade da posse, constando que o interessado deveria comprovar a posse agrária caracterizada pela moradia habitual e que com base na afirmação... Sustentou o apelante que o fato de possuir residência em Porto Velho/RO não o torna inabilitado a ser beneficiário do Programa de Reforma Agrária... de imóvel rural sob o fundamento de que o demandante não residia no imóvel rural, contrariando o disposto em instrução normativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

recursos públicos para fins de reforma agrária... de imóvel desapropriado para fins de reforma agrária... Sendo assim, é cabível ação civil pública pedindo, entre outras coisas, a reintegração de posse

recursos públicos para fins de reforma agrária... de imóvel desapropriado para fins de reforma agrária... Sendo assim, é cabível ação civil pública pedindo, entre outras coisas, a reintegração de posse

A Vara Agrária de Castanhal realizou no período de 11 a 18 de novembro o cumprimento de decisões de reintegração de posse, com o auxílio da Polícia Militar... uma solução consensual para os conflitos pela posse da terra... A Vara Agrária, sob a titularidade da juíza Cláudia Favacho, realizou audiências entre as partes antes de efetivar as reintegrações por meio da força policial, com o intuito de celebrar acordos e buscar