Recurso Adesivo Trabalhista em Notícias

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  • Resumo Informativo de Jurisprudência 734 STJ

    RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.638.772-SC , Rel. Min... O recurso extraordinário e o recurso especial, nos casos previstos na Constituição Federal, serão interpostos perante o presidente ou o vice-presidente do tribunal recorrido, em petições distintas que... conterão: I - a exposição do fato e do direito; II - a demonstração do cabimento do recurso interposto; III - as razões do pedido de reforma ou de invalidação da decisão recorrida"
  • Todas as súmulas do TST

    Notícias25/08/2016Espaço Vital
    CABIMENTO (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 196 RECURSO ADESIVO... APLICAÇÃO (cancelada) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 175 RECURSO ADESIVO. ART. 500 DO CPC... SERVIÇO MÉDICO DA EMPRESA (mantida) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Nº 283 RECURSO ADESIVO. PERTINÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO
  • Começa com quase 60% de acordos, em Sumaré, a 1ª experiência itinerante do Centro Integrado de Conciliação de 2º Grau

    Não vale a pena, por exemplo, insistir em recursos que certamente serão rejeitados... Sumaré – Rua Ernesto Barijan, 645 –, na Região Metropolitana de Campinas (RMC), para atuar em pautas de tentativa de conciliação de processos que têm como parte a 3M, fabricante de produtos abrasivos e adesivos... "Só nesta última Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 21 a 25 de setembro, foram 16 milhões de reais
  • Suspensa decisão que estipulou adicional de insalubridade com base na remuneração básica de servidor

    Notícias28/09/2009Correio Forense
    A Casa de Saúde Santos S/A interpôs recurso ordinário e a servidora, recurso adesivo... O caso O caso teve início com uma ação trabalhista proposta por uma funcionária do hospital demitida em 2000, quando estava grávida... Dessa decisão, a casa de saúde recorreu por meio de recurso de revista, que ainda está pendente de juízo de admissibilidade
  • Suspensa decisão que estipulou adicional de insalubridade com base na remuneração básica de servidor

    Notícias28/09/2009Espaço Vital
    A Casa de Saúde Santos S/A interpôs recurso ordinário e a servidora, recurso adesivo... A liminar suspendeu os efeitos de decisão proferida pelo TRT-2 em recurso ordinário e durará até o julgamento de mérito da Reclamação pelo STF.O casoO caso teve início com uma ação trabalhista proposta... vantagem de servidor público ou empregado, vedou também a substituição do salário mínimo como critério de cálculo por decisão judicial.Entretanto, segundo entendimento firmado pelo STF no julgamento do Recurso
  • Suspensa decisão que estipulou adicional de insalubridade com base na remuneração básica de servidor

    Notícias25/09/2009Supremo Tribunal Federal
    A Casa de Saúde Santos S/A interpôs recurso ordinário e a servidora, recurso adesivo... O caso O caso teve início com uma ação trabalhista proposta por uma funcionária do hospital demitida em 2000, quando estava grávida... Dessa decisão, a casa de saúde recorreu por meio de recurso de revista, que ainda está pendente de juízo de admissibilidade
  • DOUInforme 03.10.2018

    Notícias03/10/2018Conselho da Justiça Federal
    Veículo alugado por órgão público poderá ter adesivo com valor do contrato Fonte: Câmara Notícias... 1N apresentaram, em suas planilhas orçamentárias, item correspondente ao pagamento de horas in itinere, despesa que, segundo a equipe de auditoria, não seria mais devida com o advento da reforma trabalhista... cumprimento ao art. 65 , inciso II , alínea d , e § 5º, da Lei 8.666 /1993, ante a previsão de horas in itinere no item Administração Local, despesa que não é mais devida com o advento da reforma trabalhista
  • Clipping de notícias

    Notícias13/03/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    Leia mais Apelação adesiva não exige sucumbência recíproca na mesma lide O recurso adesivo não é espécie recursal, mas apenas modalidade de interposição... Leia mais Responsabilidade subsidiária só pode ser reconhecida se houver culpa do ente público O mero inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador não gera responsabilidade subsidiária... Por isso, não precisa ser subordinado tematicamente ao recurso principal nem exige sucumbência recíproca na mesma lide. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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