Recurso Não Conhecido, com Observação em Notícias

Seu destino não é conhecido. "O macho dominante desapareceu após a perda de sua fêmea dominante", disse Bezerra... Ainda não se sabe o motivo exato pelo qual alguns primatas evitam que membros mais jovens se aproximem de outros agonizando ou mortos. Saguis jovens são conhecidos por cuidar de familiares feridos... Os pesquisadores destacam que a raridade e a complexidade de tais observações tornam difícil avaliar como primatas percebem a morte

Caça e exploração dos recursos da floresta estão entre as principais... De acordo com Alexandre Enout, "são pessoas de profissões diversas que às vezes não têm nada a ver com a área da biologia, como advogados ou professores, mas que são verdadeiros entusiastas (da observação... Ainda não estimulamos o ecoturismo, mas como o uso público ainda não foi implementado o número de visitantes é modesto”, completa

dono conhecido, removê-lo a administração, a custa própria, a ela pertencendo qualquer produto do mesmo proveniente... (Vide Decreto-Lei nº 852, de 1938) (Vide Decreto-lei nº 3.763, de 1941) (Vide Decreto nº 2.869, de 1998) Observação Decreta o Código de Águas... CAPÍTULO II ÁGUAS COMUNS Art. 7º São comuns as correntes não navegáveis ou flutuáveis e de que essas não se façam

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a observação sobre alteração na certidão significaria a continuidade da exposição da pessoa a situações constrangedoras e discriminatórias... e 58 da Lei de Registros Publicos confere amparo legal para que o recorrente obtenha autorização judicial para a alteração de seu prenome, substituindo-o pelo apelido público e notório pelo qual é conhecido... Realidade psicológica O primeiro recurso sobre o tema foi julgado no STJ em 2007, sob a relatoria do ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a observação sobre alteração na certidão significaria a continuidade da exposição da pessoa a situações constrangedoras e discriminatórias... e 58 da Lei de Registros Publicos confere amparo legal para que o recorrente obtenha autorização judicial para a alteração de seu prenome, substituindo-o pelo apelido público e notório pelo qual é conhecido... Realidade psicológica O primeiro recurso sobre o tema foi julgado no STJ em 2007, sob a relatoria do ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito

A Advocacia-Geral da União ainda não entrou com recurso contra a decisão da Câmara - que autorizou a abertura do impeachment - para não "banalizar" o expediente... Para ele, há espaço para uma melhor gestão de recursos pelo governo federal... “Vamos concentrar nosso tempo e recursos no Novo México e Oregon", disse Weaver

Os dois primeiros itens são dependentes de negociação com o sindicato da categoria e a observação de outros requisitos... O coronavírus (CoV) são de uma grande família viral já conhecidos desde meados dos anos de 1960 que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais... A empresa francesa Total, sua parceira comercial, no entanto, não aceitou tal declaração, argumentando que ainda não se verificava a situação de quarentena de todos os portos chineses, de modo que não

Ele é tão digno de leitura quanto a sua observação comparativamente memorável no parágrafo 961, no qual Moro afirma que “a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo... Em 24 de janeiro de 2018, quer dizer, em poucos dias, o TRF-4 de Porto Alegre deverá decidir sobre o recurso do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva contra a condenação imposta pela 13ª Vara Criminal... acompanhada da prova da sua intervenção e influência pessoais, ou do auferimento de vantagens pessoais: afinal de contas, nem os delatores conseguiram confirmar no processo mais do que o fato conhecido

Não concordando com essa decisão, o Bradesco recorreu à instância superior, mas seu recurso não foi conhecido na Segunda Turma do TST... Para ele, mitigar a observação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso, presumindo o preenchimento de um deles em favor de uma das partes, significaria desestabilizar a relação processual... Seu voto não conhecendo o recurso de embargos do banco foi seguido unanimemente na sessão especializada

Agravo de instrumento conhecido e não provido... /AIDA[12]; II – não se inscreverem no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP[13]; III - utilizarem motosserra sem licença da autoridade... 5]: a primeira, para inspecionar e instruir o responsável pelo empreendimento sobre as irregularidades que possam estar ocorrendo; a segunda, para emitir os respectivos autos de infração, caso as observações