Recurso Ordinário Majoração do Dano Moral em Notícias

O MPT também recorreu pedindo a responsabilização do prefeito e a majoração da sentença. O Regional por unanimidade rejeitou a preliminar elevando a condenação do dano moral coletivo para R$ 100 mil... Em recurso ao TST o MPT insistiu na competência material da Justiça do Trabalho para julgar ação que responsabilize agente público, prefeito, por dano moral coletivo... para processar e julgar ações que busquem responsabilizar por dano moral coletivo, agentes públicos, prefeitos, que contratem servidores sem prévia aprovação em concurso público

instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais a um técnico eletromecânico... O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas reconheceu a responsabilidade civil da empregadora e condenou a Vale ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais

instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Em 2008, a viúva entrou com pedido de indenização por danos morais e materiais, além de pensão vitalícia para ela e para o filho do casal... Pela decisão, a Bazan foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil para a viúva e mais R$ 50 para o filho de quatro anos

Ao examinar os recursos ordinários de ambas as partes, o TRT5 (BA) entendeu que o condutor tinha razão ao pretender a majoração da quantia estipulada por dano moral, uma vez que essa deve ser sempre compatível... morais em R$ 120 mil... De acordo com a jurisprudência majoritária do TST, o termo inicial para a incidência da correção monetária da indenização por danos morais é a data em que foi proferida a decisão judicial que a reconheceu

Na ação, o MPT pedia a condenação das empresas por dano moral coletivo em R$ 10 milhões... O MPT interpôs recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), pedindo a majoração dos valores. As empresas também recorreram, pedido a redução da indenização... O TRT-15 entendeu que o valor de R$ 5 milhões por dano moral coletivo, caso fosse destinado ao FAT , não atenderia a finalidade da lei, "que é justamente reverter os recursos em favor de um fundo destinado

contratação de advogado e majoração do valor da indenização por danos morais... Como o pedido foi julgado procedente em parte, o condutor interpôs recurso ordinário questionando a decisão sobre o labor extraordinário e a aplicabilidade dos acordos coletivos, além de indenização pela... Assim, o colegiado decidiu, por unanimidade, manter o valor arbitrado à indenização por danos morais e negar provimento quanto às demais matérias

contratação de advogado e majoração do valor da indenização por danos morais... Como o pedido foi julgado procedente em parte, o condutor interpôs recurso ordinário questionando a decisão sobre o labor extraordinário e a aplicabilidade dos acordos coletivos, além de indenização pela... Assim, o colegiado decidiu, por unanimidade, manter o valor arbitrado à indenização por danos morais e negar provimento quanto às demais matérias

instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Uma assistente da HDI Seguros S.A. assediada pelo superior hierárquico, que a chamava de "miss" e fazia comentários pejorativos sobre seu jeito de andar, receberá indenização de R$ 20 mil por danos morais... Por unanimidade, a Turma entendeu que tais fundamentos justificavam a majoração do valor para R$ 20 mil

TST Em recurso de revista, a coordenadora pleiteou a majoração do dano, defendendo que o valor arbitrado pelo Regional não correspondia era razoável nem proporcional ao dano causado... instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... A terão de pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a uma coordenadora de atendimento dispensada após avisar que não iria mentir em depoimento para proteger as empresas em processo movido

instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais a um técnico eletromecânico... O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas reconheceu a responsabilidade civil da empregadora e condenou a Vale ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais