Majoração do Valor da Indenização por Dano Moral em Notícias

Assim, para a magistrada, procedia em parte a pretensão recursal do reclamante, entendendo como cabível a majoração do valor arbitrado em primeiro grau para a indenização por dano moral para R$ 10 mil... Quanto ao valor da indenização, os magistrados lembraram que o ordenamento jurídico não dispõe de uma tabela tarifária para fixação de valor para as indenizações por dano moral... Reivindicou a revisão do valor das indenizações fixadas em primeira instância por dano material, moral e estético, cada uma no valor de R$ 5 mil, para R$ 40 mil, R$ 50 mil e R$ 70 mil, respectivamente

Apresentando recurso, pediu a majoração do valor da indenização, tendo em vista os severos constrangimentos e abalos por que passou... O desembargador federal também destacou que a indenização por dano moral possui “caráter dúplice, tanto punitivo do agente como compensatório em relação à vítima”... O desembargador federal Hélio Nogueira, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão monocrática, aumentou o valor da indenização por danos morais a uma cliente da Caixa

Apresentando recurso, pediu a majoração do valor da indenização, tendo em vista os severos constrangimentos e abalos por que passou... O desembargador federal também destacou que a indenização por dano moral possui “caráter dúplice, tanto punitivo do agente como compensatório em relação à vítima”... da indenização por danos morais a uma cliente da Caixa Econômica Federal que usava aparelho auditivo

A parte autora pleiteou a majoração do valor indenizatório e a empresa sua redução. O TJ/PR acolheu o pedido da mulher... Uma mulher que teve seu nome inscrito no rol de maus pagadores por empresa securitizadora de crédito conseguiu majorar o valor da indenização por danos morais de R$ 1 mil para R$ 10 mil... A ação foi julgada procedente em 1º grau, determinando que a autora recebesse R$ 1 mil de indenização por danos morais. Diante da decisão, ambas as partes recorreram

Apresentando recurso, pediu a majoração do valor da indenização, tendo em vista os severos constrangimentos e abalos por que passou... O desembargador federal também destacou que a indenização por dano moral possui “caráter dúplice, tanto punitivo do agente como compensatório em relação à vítima”... da indenização por danos morais a uma cliente da Caixa Econômica Federal que usava aparelho auditivo

Apesar de ter ganho 5 mil reais em decisão de 1º grau, a igreja recorreu com um pedido de majoração do valor da indenização pelo dano moral... dano moral de 5 mil reais para 15 mil reais - o equivalente a 200%... Na apreciação dos recursos das partes, a 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Luiz Dacol, decidiu reajustar a indenização por dano

Apesar de ter ganho R$ 5 mil em decisão de 1º grau, a igreja recorreu com pedido de majoração do valor da indenização pelo dano moral... dano moral de R$ 5 mil para R$ 15 mil - o equivalente a 200%... Na apreciação dos recursos das partes, a 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Luiz Dacol, decidiu reajustar a indenização por dano

Já a relatora do recurso de revista em que o encarregado pedia a majoração do valor, ministra Delaíde Miranda Arantes, assinalou que, diante da comprovação do preconceito por parte de colegas de trabalho... A Sexta Turma do TST reformou decisão oriunda da Justiça do Trabalho de Rio Grande do Sul, majorando a indenização por danos morais deferida a funcionário que sofreu situação de homofobia no ambiente de... Assim, havia fixado a indenização em R$ 8.000,00. O Tribunal manteve o valor fixado

O jornal alega que não há ato ilícito a ser indenizado, não havendo que se falar em dano moral, enquanto A.J.P.B. pede a majoração do valor de indenização de R$ 20.000,00 para mil salários mínimos... “Assim, dou provimento ao recurso interposto pelo jornal da Capital para afastar a indenização por danos morais e, consequentemente, nego provimento ao pedido de majoração da indenização formulado por... A.J.P.B. e o jornal apelaram contra decisão de 1º grau que julgou parcialmente procedente ação inibitória, combinada com indenização por danos morais, ajuizada pelo político em desfavor do jornal

A parte autora pleiteou a majoração do valor indenizatório e a empresa sua redução. O TJ/PR acolheu o pedido da mulher... Uma mulher que teve seu nome inscrito no rol de maus pagadores por empresa securitizadora de crédito conseguiu majorar o valor da indenização por danos morais de R$ 1 mil para R$ 10 mil... A ação foi julgada procedente em 1º grau, determinando que a autora recebesse R$ 1 mil de indenização por danos morais. Diante da decisão, ambas as partes recorreram