Recurso Ordinário Majoração do Dano Moral em Notícias

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  • Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS configura dano moral

    Notícias15/05/2017Marco Aurélio Nyikos
    Em meio a matérias alegadas no recurso ordinário, o reclamante argumentou pela majoração do arbitramento da reparação por danos morais... A reclamada alegou inexistência de vínculo de emprego, verbas rescisórias e dano moral... Este foi o entendimento adotado pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região para negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) contra a sentença da 75ª
  • Servente de pedreiro tem danos morais aumentados por falta de condições de trabalho

    Notícias05/12/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Não satisfeito, o reclamante entrou com recurso ordinário e obteve a majoração do valor do dano moral para R$ 5 mil, quantia “capaz de compensar o ofendido e, ao mesmo tempo, servindo como medida punitiva... Na sentença, a juíza da Vara do Trabalho de Guanambi, Karina Freire Araújo de Carvalho, condenou a empresa revéu a pagar um dano moral no valor de R$ 1,5 mil
  • 9ª Turma: é cabível a reparação por dano moral mesmo antes da celebração do contrato

    Notícias06/06/2017Âmbito Jurídico
    No recurso ordinário interposto, a reclamada alegou inexistência da indenização por dano moral, ou a redução do seu valor... A recusa da empresa em contratar trabalhador por não aceitar conta-salário para pagamento de salários enseja o pagamento de indenização por dano moral... O reclamante recorreu adesivamente requerendo, dentre outras matérias, a majoração do valor arbitrado quanto à indenização por dano moral
  • 15ª Turma: ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS configura dano moral

    Notícias01/06/2017Âmbito Jurídico
    Em meio a matérias alegadas no recurso ordinário, o reclamante argumentou pela majoração do arbitramento da reparação por danos morais... A reclamada alegou inexistência de vínculo de emprego, verbas rescisórias e dano moral... Esse foi o entendimento adotado pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região para negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) contra a sentença da 75ª
  • 15ª Turma: ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS configura dano moral

    Em meio a matérias alegadas no recurso ordinário, o reclamante argumentou pela majoração do arbitramento da reparação por danos morais... A reclamada alegou inexistência de vínculo de emprego, verbas rescisórias e dano moral... Esse foi o entendimento adotado pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região para negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) contra a sentença da 75ª
  • TRT-2ª – Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS configura dano moral

    Em meio a matérias alegadas no recurso ordinário, o reclamante argumentou pela majoração do arbitramento da reparação por danos morais... A reclamada alegou inexistência de vínculo de emprego, verbas rescisórias e dano moral... Esse foi o entendimento adotado pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região para negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) contra a sentença da 75ª
  • 15ª Turma: ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS configura dano moral

    Notícias09/05/2017JurisWay
    Em meio a matérias alegadas no recurso ordinário, o reclamante argumentou pela majoração do arbitramento da reparação por danos morais... A reclamada alegou inexistência de vínculo de emprego, verbas rescisórias e dano moral... Esse foi o entendimento adotado pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região para negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) contra a sentença da 75ª
  • Empregado vítima de ofensas rascistas e discriminatórias teve pedido de majoração indenizatória acolhido perante TST.

    Notícias24/12/2021Perfil Removido
    No caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região negou provimento aos recursos ordinários do reclamante e das reclamadas para manter a indenização por danos morais, anteriormente fixada na primeira... A Segunda Turma do TST em Recurso de Revista entendeu que o valor dos danos morais fixados em R$ 5.000,00 na sentença recorrida revelou-se excessivamente irrisório, restabelecendo a majoração da indenização... DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. XINGAMENTOS FREQUENTES DO SUPERIOR HIERÁRQUICO. MONTANTE INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO DE R$ 3.000,00 PARA R$ 30.000,00
  • Empresa de publicidade e marketing é condenada a pagar indenização por danos morais por atos obscenos praticados pelo gerente da empresa

    Notícias25/05/2022Tatiane Melo
    As partes interpuseram recurso ordinário. A empresa pediu a exclusão da condenação e a trabalhadora pediu a majoração do valor arbitrado pelo Juízo... A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma empresa de publicidade e marketing a pagar a uma trabalhadora R$ 10 mil de indenização por danos morais por assédio sexual praticado pelo... Processo nº 0011563-67.2020.5.15.0027 Fonte: Empresa de publicidade e marketing é condenada a pagar indenização por danos morais por atos obscenos praticados pelo gerente da empresa | Justiça do Trabalho
  • É cabível a reparação por dano moral mesmo antes da celebração do contrato

    Notícias07/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No recurso ordinário interposto, a reclamada alegou inexistência da indenização por dano moral, ou a redução do seu valor... A recusa da empresa em contratar trabalhador por não aceitar conta-salário para pagamento de salários enseja o pagamento de indenização por dano moral... O reclamante recorreu adesivamente requerendo, dentre outras matérias, a majoração do valor arbitrado quanto à indenização por dano moral
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