Recurso Ordinário da Reclamante Indenizaçao por Danos Morais em Notícias

Por fim, o desembargador considerou que não restou caracterizado o dano moral alegado, razão pela qual deu provimento ao recurso, para excluir a condenação da empresa à indenização por danos morais... A reclamante, na inicial, postulou o pagamento de indenização por dano moral, alegando que, ao chegar para trabalhar em um dia, ela e os demais funcionários encontraram todos os armários onde eram guardados... O juízo de primeiro grau concluiu pela existência de uma violação à integridade psicológica da trabalhadora e condenou a empresa ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de RS 4.956,00

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de escritório que insistiu em receber indenização por danos morais... Empresa que demite empregada grávida deve pagar as verbas rescisórias e indenizações previstas em lei e contrato, mas não indenização por dano moral... Na ação trabalhista, proposta em junho de 2018, um mês antes do parto, a autora pleiteou a indenização por danos morais por ter sido dispensada pelos empregadores, o que segundo ela teria colocado em risco

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de escritório que insistiu em receber indenização por danos morais decorrentes... Na ação trabalhista, proposta em junho de 2018, um mês antes do parto, a autora pleiteou a indenização por danos morais por ter sido dispensada pelos empregadores, o que segundo ela teria colocado em risco... Vaccari trouxe ainda jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no mesmo sentido e negou o recurso ordinário da auxilar, sendo acompanhado pelos demais desembargadores do colegiado de forma

A empresa Ibar – Indústria Brasileira de Artigos Refratários S/A respondeu a recurso ordinário de um empregado que teve indeferido em 1ª instância seu pedido de indenização por danos morais e materiais... Quanto ao montante das indenizações, os magistrados da 8ª Turma decidiram que “o valor do dano moral deve ser estabelecido pelo critério da razoabilidade, considerando a gravidade do dano e sua duração... R$ 50 mil, além do cálculo posterior da indenização por danos materiais

Em meio a matérias alegadas no recurso ordinário, o reclamante argumentou pela majoração do arbitramento da reparação por danos morais... Vara do Trabalho de São Paulo-SP, que julgara procedente o pedido de indenização por danos morais decorrentes da ausência de registro... A juíza, além de reconhecer a relação de emprego entre as partes, condenou a ré à anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor e à indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00

Por fim, o desembargador entendeu indevida a indenização por danos morais para dar provimento ao recurso ordinário da empresa e excluir a condenação imposta nos autos... A mera retenção da carteira de trabalho, por si só, não gera indenização por danos morais... Esse é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que julgou procedente recurso ordinário de uma empresa para excluir a condenação por danos morais em decorrência de retenção

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de escritório que insistiu em receber indenização por danos morais... Empresa que demite empregada grávida deve pagar as verbas rescisórias e indenizações previstas em lei e contrato, mas não indenização por dano moral... Na ação trabalhista, proposta em junho de 2018, um mês antes do parto, a autora pleiteou a indenização por danos morais por ter sido dispensada pelos empregadores, o que segundo ela teria colocado em risco

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de escritório que insistiu em receber indenização por danos morais... Empresa que demite empregada grávida deve pagar as verbas rescisórias e indenizações previstas em lei e contrato, mas não indenização por dano moral... Na ação trabalhista, proposta em junho de 2018, um mês antes do parto, a autora pleiteou a indenização por danos morais por ter sido dispensada pelos empregadores, o que segundo ela teria colocado em risco

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de escritório que insistiu em receber indenização por danos morais... Empresa que demite empregada grávida deve pagar as verbas rescisórias e indenizações previstas em lei e contrato, mas não indenização por dano moral... Na ação trabalhista, proposta em junho de 2018, um mês antes do parto, a autora pleiteou a indenização por danos morais por ter sido dispensada pelos empregadores, o que segundo ela teria colocado em risco

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) deu provimento a recurso ordinário interposto pela Alpargatas S/A, para julgar improcedente a ação de indenização por danos morais... Pleiteou que, se for mantida a indenização por danos morais, que seja reduzida para R$ 1 mil e por danos materiais, reduzida para R$ 2 mil... a análise do recurso do reclamante