Recurso Ordinário Indenização por Danos Material e Moral em Notícias

Em primeira instância o pedido de indenização por danos morais havia sido indeferido, pois o juízo de origem considerou que os danos causados à trabalhadora foram unicamente materiais e patrimoniais... A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso ordinário da empregada e condenou sua ex-empregadora, Rodando Legal – Serviços e Transporte Rodoviário... Inconformada com a decisão, a autora interpôs recurso ordinário

A empresa Ibar – Indústria Brasileira de Artigos Refratários S/A respondeu a recurso ordinário de um empregado que teve indeferido em 1ª instância seu pedido de indenização por danos morais e materiais... por danos materiais... Quanto ao montante das indenizações, os magistrados da 8ª Turma decidiram que “o valor do dano moral deve ser estabelecido pelo critério da razoabilidade, considerando a gravidade do dano e sua duração

A família apresentou reclamação trabalhista contra as empresas que empregavam o motorista pedindo indenização por danos morais e materiais... Condenação Condenadas em R$ 300 mil por danos morais e materiais, as empresas entraram com recurso defendendo que não podem ser responsabilizadas pelo acidente... agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

danos morais e materiais... No exame de recurso ordinário, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) manteve a indenização... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande (MS) pelo pagamento de indenização por danos morais e materiais a um pedreiro contratado

Esse é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que julgou procedente recurso ordinário de uma empresa para excluir a condenação por danos morais em decorrência de retenção... Por fim, o desembargador entendeu indevida a indenização por danos morais para dar provimento ao recurso ordinário da empresa e excluir a condenação imposta nos autos... por dano moral, material ou à imagem proporcional ao agravo sofrido

A Turma acolheu recurso do trabalhador e entendeu que as indenizações por danos materiais, morais e estéticos são cumuláveis, pois têm objetos distintos... Ao analisar novos recursos das duas partes, a Sétima Turma do TST restabeleceu a sentença quanto ao valor dos danos morais e da indenização por danos estéticos... instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

A empresa Ibar Indústria Brasileira de Artigos Refratários S/A respondeu a recurso ordinário de um empregado que teve indeferido em 1ª instância seu pedido de indenização por danos morais e materiais decorridos... por danos materiais... Quanto ao montante das indenizações, os magistrados da 8ª Turma decidiram que o valor do dano moral deve ser estabelecido pelo critério da razoabilidade, considerando a gravidade do dano e sua duração

Assim, foi deferido a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 400 mil, e a título de indenização por danos materiais, o equivalente a 2/3 da remuneração da obreira, observando o limite de... unanimemente o direito dos reclamantes ao recebimento de indenizações por danos morais e materiais devido a morte de trabalhadora em acidente de trabalho... Em julgamento ao Recurso Ordinário nos autos do processo nº 0000382-53.2014.5.08.0131 , os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região reformaram sentença de 1º grau, reconhecendo

Recurso Ordinário nº 0000319-36.2017.5.21.0042... O desembargador Ronaldo Medeiros ressaltou, ainda, que, embora Constituição consagre, em seu artigo 5º , incisos V e X , a proteção material e moral do ser humano, nem tudo configura dano moral... Com esse entendimento, a Segunda Turma manteve, por unanimidade, a decisão da 12ª Vara do Trabalho que não reconheceu o direito a indenização por dano moral

Recurso Ordinário nº 0000319-36.2017.5.21.0042 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região Data da noticia: 20/07/2018... O desembargador Ronaldo Medeiros ressaltou, ainda, que, embora Constituição consagre, em seu artigo 5º , incisos V e X , a proteção material e moral do ser humano, nem tudo configura dano moral... Com esse entendimento, a Segunda Turma manteve, por unanimidade, a decisão da 12ª Vara do Trabalho que não reconheceu o direito a indenização por dano moral