Recusa Bafometro em Notícias

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  • Recusa em fazer teste do bafômetro não é prova de embriaguez

    Notícias15/06/2018VALTER DOS SANTOS
    Apenas foi afirmado pela autoridade policial que houve recusa à realização do teste etilômetro”... O magistrado entendeu que “a jurisprudência exige que a embriaguez esteja demonstrada por outros meios de prova, não podendo ser decorrência automática da recusa em realizar o teste do etilômetro”
  • CUIDADO ao recusar-se em fazer o teste do "bafômetro". É infração gravíssima e enseja a suspensão do direito de dirigir por 12 meses!

    Notícias29/07/2016Flávia Ortega Kluska
    O que acontece caso o condutor se recuse a fazer o teste do "bafômetro" e/ou os exames clínicos... Agora, o CTB prevê que esta recusa configura uma infração de trânsito autônoma, prevista no art. 165-A: Art. 165-A... submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277: Atenção: o condutor que recusa
  • Recusa do bafômetro pode causar punição

    Notícias14/05/2012G1 - Globo.com
    Com isso, a autoridade de trânsito pode solicitar o uso do bafômetro, desde que exista a suspeita de que o motorista está dirigindo sob o efeito de álcool... A Justiça Federal do Rio Grande do Sul reconheceu que o motorista suspeito de dirigir sob o efeito de álcool e que se nega a realizar o teste do bafômetro - ou ao exame de sangue - pode ser punido por... Em março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a obrigatoriedade do teste do bafômetro ou do exame de sangue e rejeitar outros tipos de prova, como exame clínico e depoimento de testemunhas
  • Motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro tem autuação mantida pelo TRF4

    Notícias05/09/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Na ocasião, foi exigido que realizasse o teste do etilômetro, popularmente conhecido como “bafômetro”... Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação de um motorista gaúcho que pretendia a anulação judicial de um auto de infração de trânsito que recebeu por ter se negado a realizar o teste do bafômetro... De acordo com ele, após a sua recusa em efetuar o teste, foi autuado pelo policial, tendo computado pontos na sua carteira nacional de habilitação (CNH), sofrido a apreensão da mesma e recebido uma multa
  • Motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro tem autuação mantida pelo TRF4

    Notícias05/09/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Na ocasião, foi exigido que realizasse o teste do etilômetro, popularmente conhecido como “bafômetro”... Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação de um motorista gaúcho que pretendia a anulação judicial de um auto de infração de trânsito que recebeu por ter se negado a realizar o teste do bafômetro... De acordo com ele, após a sua recusa em efetuar o teste, foi autuado pelo policial, tendo computado pontos na sua carteira nacional de habilitação (CNH), sofrido a apreensão da mesma e recebido uma multa
  • TRF-4ª – Motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro tem autuação mantida

    Na ocasião, foi exigido que realizasse o teste do etilômetro, popularmente conhecido como “bafômetro”... Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação de um motorista gaúcho que pretendia a anulação judicial de um auto de infração de trânsito que recebeu por ter se negado a realizar o teste do bafômetro... De acordo com ele, após a sua recusa em efetuar o teste, foi autuado pelo policial, tendo computado pontos na sua carteira nacional de habilitação (CNH), sofrido a apreensão da mesma e recebido uma multa
  • Motorista gaúcho que se recusou a fazer o teste do bafômetro tem autuação mantida pelo TRF4

    Notícias12/09/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Na ocasião, foi exigido que realizasse o teste do etilômetro, popularmente conhecido como “bafômetro”... Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação de um motorista gaúcho que pretendia a anulação judicial de um auto de infração de trânsito que recebeu por ter se negado a realizar o teste do bafômetro... De acordo com ele, após a sua recusa em efetuar o teste, foi autuado pelo policial, tendo computado pontos na sua carteira nacional de habilitação (CNH), sofrido a apreensão da mesma e recebido uma multa
  • Motorista que recusou bafômetro em 2013 recupera valor de multa

    Notícias14/04/2017Consultor Jurídico
    Foi só em 2016 que o Código de Trânsito Brasileiro foi alterado para considerar infração gravíssima a mera recusa em se submeter ao teste... Segundo a desembargadora, não era possível concluir que uma pessoa bebeu só porque se recusou a soprar o bafômetro... Um motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro por ter ingerido um bombom de licor terá devolvido o valor da multa de R$ 1.915,40, corrigida desde 2013, além da anulação da pontuação em seu prontuário
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