Recusa Bafometro em Notícias

Se essa tese for acolhida pelos ministros do STF, o motorista que se recusar a passar pelo bafômetro não poderá mais ser multado, ter a carteira de motorista suspensa por um ano e o veículo retido... Supremo Tribunal Federal), a Procuradoria-Geral da República defende que sejam consideradas ilegais as sanções administrativas previstas pela Lei Seca para o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro... Uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) colocou como limite para o nível de álcool tolerado no teste do bafômetro 0,05 miligrama por litro de ar expelido --sendo que uma lata de cerveja

O presidente regional do PSD no Rio, Índio da Costa, se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve a carteira nacional de habilitação apreendida, anteontem (22) à noite, em uma blitz da Operação Lei Seca

domingo (3) afirmam que o desembargador Cláudio Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Minas, trocou de lugar com sua mulher, que estava no banco do passageiro, para não se submeter ao teste do bafômetro

O motorista italiano tem um estímulo bastante persuasivo para fazer o teste do bafômetro quando é parado numa blitz policial... A vontade do legislador foi literalmente equiparar a recusa ao teste à embriaguez. Clique aqui para ler a decisão. Você já consultou nossos novos títulos?Clique aqui e consulte por seção preferida... Foi parar na Corte de Cassação a discussão sobre uma das punições previstas para quem se nega a fazer o teste do bafômetro

O contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira , foi detido na madrugada deste domingo (28) após se recusar a fazer o teste do bafômetro, informou a Polícia Rodoviária Federal em

O contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi detido na madrugada deste domingo depois de se recusar a passar pelo teste do bafômetro.

Bafômetro A recusa ao bafômetro é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1224374, com repercussão geral (Tema 1.079), interposto pelo Detran do Rio Grande do Sul (Detran-RS) contra decisão do Tribunal de... Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da CNH por um ano a motoristas que se recusem a fazer teste do bafômetro... Segundo o colegiado, a tolerância zero é uma opção razoável, proporcional e legítima do legislador para enfrentar o perigo da direção sob os efeitos do álcool, e a sanção à recusa aos testes é um meio

RECUSA AO TESTE DO BAFÔMETRO (ETILÔMETRO). INFRAÇÃO DE MERA CONDUTA... Encerra-se, assim, a divergência existente entre as Turmas Recursais, restando certa a aplicação de multa pela recusa ao bafômetro... Desde então o Judiciário – e em especial as Turmas Recursais da Fazenda Pública – têm sido inundados por ações de condutores autuados pela recusa ao teste do bafômetro

Portando estando efetivamente sob influência de álcool e isso sendo atestado pelo bafômetro ou outra forma prevista na lei, ou a simples recusa ao bafômetro penaliza o condutor da mesma forma... A recusa ao bafômetro é uma infração de trânsito, prevista no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro , e tem as mesmas penalidades de dirigir sob influência de álcool do artigo 165 do CTB , qual... Mas voltando para o ponto principal da questão, se tanto a recusa do bafômetro como dirigir sob influência de álcool possuem as mesmas penalidades, por que eu deveria me recusaram-se a realizar o teste

ao teste do “bafômetro” (etilômetro) com o objetivo de certificar a influência de álcool... Também alega que, como se trata de infração autônoma, não se exige do agente fiscalizador a comprovação de sinais de embriaguez, bastando a recusa do condutor... O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) que classifica como infração de trânsito a recusa do condutor de veículo a se submeter