Redução em Notícias

redução das atividades e dos rendimentos do estabelecimento alimentício... A 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, quinta-feira (2), a redução no valor do aluguel pago por restaurante em virtude da atual crise ocasionada pela Covid-19, que resultou na

Segundo pesquisa recente, a maioria da população é favorável à redução da idade penal... Acho que, sendo essa manifestação fruto da emoção, não da razão, a redução será, no mínimo, temerária, a lei, por si só, não tem o condão de debelar a violência... Vislumbro-os, sim, em sentido contrário, inclusive no da “cláusula pétrea” (arts. 5º, 60, $ 4º, e 228, da CF|88), i. é, a pretendida redução só será possível numa nova Constituinte

“Dizer não à redução da maioridade penal é um consenso em todo o sistema OAB”, declara o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves... “A aprovação, em primeira discussão, da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados, é um grande retrocesso civilizatório. Precisamos lutar contra este retrocesso”, enfatizou Pedro Henrique... A redução da maioridade, que já possuía a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido

Esse foi o principal argumento do próprio Ministro da Justiça para posicionar-se contra a redução da maioridade penal... Para entendermos os argumentos dos que apoiam a redução da maioridade penal, precisamos começar por compreender o que quer dizer cláusula pétrea a partir do próprio texto constitucional... Embora aquele precedente trate de independência do poder Judiciário e de separação de poderes, a forma como a questão foi posta ali pode servir de guia na discussão da redução da maioridade

A 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, ontem (2), a redução no valor do aluguel pago por restaurante em virtude da atual crise ocasionada pela Covid-19, que resultou na redução

Quanto maior for a redução dos juros, maior será a expectativa de inflação na economia... Numa abordagem nacional, é possível dizer que o corte de juros também visa à redução de custos de capital, e o aumento do consumo das famílias, provocado pelo crescimento do mercado interno e pela redução... Então, a redução dos juros pode levar ao endividamento das famílias, com consequente elevação do número de inadimplentes

O tema abordado nessa publicação é a Redução da Letalidade Policial , matéria da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que será objeto de audiência pública na Corte nos dias 16

na redução das atividades e dos rendimentos do estabelecimento alimentício... A 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, na quinta-feira (2), a redução no valor do aluguel pago por restaurante em virtude da atual crise ocasionada pela Covid-19, que resultou

O deputado Felipe Souza (Patriota) se pronunciou a favor da redução do ICMS nos combustíveis... O pronunciamento foi durante Audiência Pública realizada na última quarta-feira (19) no plenário Ruy Araujo da Assembleia Legislativa do Amazonas para discutir a possibilidade de redução do Imposto sobre

Ele pediu o pagamento do valor sem a redução do percentual prevista em acordo coletivo... É inválida redução de adicional de periculosidade por norma coletiva. Assim entendeu a 2ª turma do TST ao julgar recurso de funcionário de empresa de serviços telefônicos... Em 1º grau, o juízo deferiu pagamento de diferenças do adicional de periculosidade O TRT da 9ª região reformou a sentença, considerando indevidas as diferenças, por entender que a redução do percentual