Redução do Encargo em Notícias

dos respectivos encargos sociais, até a que informação seja prestada. - PERDE O DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO... teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância, ficará descaracterizada a suspensão temporária do contrato de trabalho, e o empregador estará sujeito: Ao pagamento imediato da remuneração e dos encargos... de jornada de trabalho e de salário, será calculado aplicando-se sobre a base de cálculo o percentual da redução

O terceiro item que mais gera alívio para o orçamento de 2016 são as reduções de subsídios às compras de combustíveis fósseis... Fonte: Folha de São Paulo A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pretende derrubar o valor arrecadado por meio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), um encargo presente na conta que luz... De acordo com orçamento proposto pela agência, as despesas da CDE para 2016 cairão 27%, beneficiando os consumidores com a redução de 4,56% das tarifas

Desta forma haverá redução da dívida tanto no período de normalidade como também no período de inadimplemento... Análise e Comentários : Temos duas situações decorrentes da súmula: A - O valor cobrado de comissão de permanência não pode ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e moratórios (juros de mora e... Na PRÁTICA , temos que os encargos de inadimplemento a serem cobrados não poderão ser superiores aos juros remuneratórios pactuados acrescidos dos juros moratórios e da multa contratual

A redução deve ser aplicada pela instituição “a partir do mês de agosto de 2020 até a retomada das aulas presenciais, devendo a ré afastar os encargos moratórios das parcelas já vencidas e inadimplidas... Uma estudante de comunicação social procurou a Justiça para reequilibrar o contrato celebrado com uma universidade de Curitiba – no processo, ela pediu a redução de 50% do valor das mensalidades... Segundo ele, sem a redução das cobranças, a universitária teria dificuldades para continuar a graduação devido ao comprometimento de seu orçamento familiar. O processo continua em andamento

proporcional da jornada e de salário ou à suspensão temporária do contrato de trabalho do empregado, inclusive dos respectivos tributos, contribuições e encargos devidos... de 2020; 2º) O BEm não será devido caso verificada a manutenção do mesmo nível de exigência de produtividade ou de efetivo desempenho do trabalho durante a prestação de serviço em período anterior à redução... hipótese de indeferimento ou arquivamento do BEm por não atendimento de exigências de regularização das informações, o empregador ficará responsável pelo pagamento da remuneração no valor anterior à redução

de encargos, instituído por lei local específica, atendeu aos princípios constitucionais... colegiado entendeu que o fisco, ao considerar esses ganhos como lucro, possibilita que a União retire, indiretamente, o incentivo fiscal concedido pelos estados, o que levaria ao esvaziamento ou à redução... Por fim, ao reformar o acórdão do TRF4, a ministra registrou que a tributação federal abala a credibilidade no programa de incentivo do ente federado, pois "é inegável que o ressurgimento do encargo, sob

Neste caso, ficará o patrão obrigado a pagar o salário integral e encargos. Fonte: Site do planalto... o fim da redução de jornada que foi estabelecida no acordo individual; - Cessará a redução de jornada automaticamente quando cessar o estado de calamidade pública, devendo o contrato ser restabelecido... da jornada/salário, porém, a base de cálculo do benefício será o percentual da redução do salário

No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%... Também poderá ser feita a liquidação em quatro parcelas semestrais, até 31 de dezembro de 2022, ou 24 parcelas mensais, com redução de 60% dos encargos e pagamento a partir de 31 de março de 2021... Já os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente, e os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021

O governo espera redução de cerca de 10%... as concessões no setor, medida que poderá provocar redução de 10% na tarifa do consumidor... Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia", afirmou o ministro

projeto poderá representar uma compensação para o empregador que mantenha em seus quadros os trabalhadores mais experientes, vez que o acréscimo do custo da sua mão de obra estaria compensado com a redução... Isso ocorre, assinala, porque esses trabalhadores representam um alto custo para os empregadores, por conta de salários e encargos sociais maiores... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá votar na quarta-feira (17) projeto de lei que permite às pessoas jurídicas deduzir em dobro as despesas com salários e encargos sociais de empregado com idade