Relação de Emprego em Notícias

preenchidos os formais requisitos legais, mais especificamente aquele contido no artigo 3º , da Lei nº. 6.494 /77, a Desembargadora Maria Inês Moura Santos deu provimento ao recurso, reconhecendo a relação de emprego... de emprego havida entre as partes, sendo unanimemente acompanhada pelos magistrados da 1ª Turma do TRT-SP... Em ação de procedimento sumaríssimo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, um suposto estagiário requereu vínculo de emprego, alegando que sua contratação não obedecera requisito indispensável

Antes que se decida se houve um contrato de representação comercial ou uma relação de emprego, o único prazo aplicável é o prescricional de dois anos... “Isso porque, a prescrição ou decadência, in casu, não pode ser considerada a priori, sem adentrar efetivamente no mérito da demanda, avaliando a existência ou não da pleiteada relação de emprego, porque... “E como antecipado alhures, uma vez reconhecida a relação de emprego, a sentença arbitral não tem lugar, mostrando-se impertinente o reconhecimento da decadência, nos moldes da Lei 9.307/96”- frisou, determinando

Assim, a juíza não reconheceu a relação de emprego postulada, julgando improcedentes os pedidos... de emprego... trabalhadora declarou que recebia comissões e bônus, além de arcar com as despesas de deslocamento e telefone necessárias para a execução do trabalho, situação essa que não é usualmente verificada em uma relação de emprego

Antes que se decida se houve um contrato de representação comercial ou uma relação de emprego, o único prazo aplicável é o prescricional de dois anos... de emprego, ainda que tenha sido formalizado um contrato com forma diversa. " E como antecipado alhures, uma vez reconhecida a relação de emprego, a sentença arbitral não tem lugar, mostrando-se impertinente... decadência do seu direito. " Isso porque, a prescrição ou decadência, in casu, não pode ser considerada a priori, sem adentrar efetivamente no mérito da demanda, avaliando a existência ou não da pleiteada relação de emprego

Antes que se decida se houve um contrato de representação comercial ou uma relação de emprego, o único prazo aplicável é o prescricional de dois anos... de emprego, ainda que tenha sido formalizado um contrato com forma diversa. " E como antecipado alhures, uma vez reconhecida a relação de emprego, a sentença arbitral não tem lugar, mostrando-se impertinente... decadência do seu direito. " Isso porque, a prescrição ou decadência, in casu, não pode ser considerada a priori, sem adentrar efetivamente no mérito da demanda, avaliando a existência ou não da pleiteada relação de emprego

de emprego... da CLT , quis esclarecer um clássico exemplo da doutrina, vale dizer: o trabalhador que exerce suas atividades na residência e/ou em localidade diversa da sede do empregador não terá prejudicada a relação de emprego

O tempo de serviço como profissional autônomo (freelancer) não conta como argumento para provar relação de emprego de forma ininterrupta... Alegou que sua carteira de trabalho foi novamente assinada em novembro de 2010 e dada baixa em dezembro do mesmo ano, sem que tivesse recebido as verbas trabalhistas com relação a todo o período trabalhado

O tempo de serviço como profissional autônomo (freelancer) não conta como argumento para provar relação de emprego de forma ininterrupta... Alegou que sua carteira de trabalho foi novamente assinada em novembro de 2010 e dada baixa em dezembro do mesmo ano, sem que tivesse recebido as verbas trabalhistas com relação a todo o período trabalhado

embora tenha celebrado contrato de franquia com a reclamada, uma empresa de seguros de vida, para comercializar os produtos da marca, tudo não passou de fraude, com o objetivo único de camuflar a relação de emprego... formalizaram o contrato de franquia "Todavia, a prova produzida nos autos comprovou, à saciedade, que o aspecto formal de um contrato de natureza civil/comercial teve como objetivo apenas mascarar a relação de emprego... de emprego Por isso, a autora pediu o reconhecimento do vínculo empregatício, o que foi deferido pela decisão de 1º Grau A ré discordou e apresentou recurso No entanto, a 5ª Turma do TRT3 (MG) não deu

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o reconhecimento do vínculo de emprego de um médico com a Clinivati - Clínica do Vale de Tijucas Ltda., de Tijucas (SC).