Tarifas em Notícias

Dessa forma, as tarifas médias de fornecimento de energia elétrica aplicadas para os consumidores localizados na região norte do País são cerca de 6% superiores à média das tarifas de fornecimento de energia... A equalização das tarifas de energia elétrica é uma questão de justiça”, defende o parlamentar... A Câmara analisa projeto que estabelece tarifas de energia elétrica uniformes em todo o território nacional (PL 5824/16)

desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), suspendeu nesta quinta-feira, dia 1º, a liminar que autorizava o reajuste da tarifa... “Defiro o pedido de concessão liminar de tutela recursal para determinar a imediata suspensão da decisão recorrida, a fim de que a tarifa do Serviço Público de Transportes por ônibus (SPPO) seja restabelecida

[Os governos] têm que dar subsídio maior e o limite é a tarifa zero ”, afirmou... O engenheiro civil Lúcio Gregori é o autor do Projeto Tarifa Zero Foto: Divulgação TV Brasil De acordo com o engenheiro se comparássemos os investimentos aplicados em Paris e Pequim, a tarifa em São Paulo... eu faço do empresário um alugador de ônibus e vou cobrar a tarifa que bem entender

A ação que suspende a tarifa, também pleiteia a fixação de multa diária para o caso de descumprimento da obrigação. A Ação Civil Pública está em anexo, na íntegra... Foi suspenso o reajuste na tarifa de água, que passaria a vigorar a partir do próximo sábado, dia 28 de janeiro de 2012, até que o Poder Concedente defina mecanismos para aferição da eficiência do Concessionário

Mais um capítulo na briga contra o reajuste no valor das tarifas do transporte coletivo de Belo Horizonte, que entrou em vigor no sábado.

Com a decisão, a tarifa volta a R$ 2,75. No caso dos microônibus executivos o valor passa a ser de R$ 5,50 (era de R$ 3,00)... Ainda de acordo com o desembargador, o mérito da decisão do juiz Rosselberto Himenes – que baixava a tarifa para R$ 2,25 – já foi atendido... “Quero deixar claro que não está sendo julgada a tarifa, mas se os veículos entregues à população são realmente novos. Está comprovado que 40% da frota foi renovada

Um ano após sancionada, a lei municipal que determina a cobrança fracionada da tarifa pelo uso das vagas de estacionamento continua sendo ignorada pela maioria dos estabelecimentos privados na capital... Além disso, o Procon apontou a ausência de informações claras e prévias aos consumidores sobre os preços dos serviços prestados; a proporcionalidade na aplicação da tarifa; e se o consumidor está recebendo

O município reduziu as tarifas... A Prefeitura de Belo Horizonte entrou com o agravo alegando que a tarifa do transporte coletivo vem sendo reajustada a um índice inferior ao da inflação... O desembargador Kildare Carvalho, da 3ª Câmara Cível, relator do recurso referente ao aumento das tarifas de ônibus, entendeu que o preço das passagens não deve ser alterado

Ainda na decisão, a juíza determinou que a empresa devolva R$ 43,78, cobrados ilegalmente pela referida tarifa no período de maio de 2011 a fevereiro 2012... interlocutória proferida pela juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, em ação de ressarcimento, determinou à Net Brasília Ltda que se abstenha de cobrar R$ 4,00 de um consumidor, a título de tarifa

“Caracteriza-se evidente periculum in mora , visto que, conforme observou o representante do Ministério Público, abrupto aumento de tarifa em percentual acima da inflação no período, ‘coloca em risco os... desembargador Antonio Tadeu Ottoni, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu eficácia do Decreto nº 11.420/16 do Município de Osasco, impedindo, desta forma, o aumento da tarifa