Teoria Positivista do Direito em Notícias

Ah, de Direitos Humanos... para humanos direitos), isso é outra história... Consequentemente, fica claro que os campos de concentração, de trabalho forçado e de extermínio tenham sido legitimados com racionalizações provenientes do racismo positivista

Ilustrados - Beccaria (Itália), Marat (França) e Feuerbach (Alemanha) -, bem como seu posterior esfacelamento com a autonomização da Criminologia a partir do método etiológico-determinista da Criminologia Positivista... na ideia tripartite de tipicidade-ilicitude-culpabilidade, mas que também se ocupou da Teoria da Pena e da Lei Penal, apenas... Filosofia do Direito, Estado e Sociedade), da UFRN. (1) DE CARVALHO, Salo

Esse texto deve ser uma mensagem de como deve ser o juiz da execução de verdade, não o juiz da execução do Brasil, não o juiz da execução pensado pela criminologia positivista, mas um juiz de direito verdadeiro... Todas as vezes que alguém tem uma ideia, um pensamento para melhorar uma prisão, para fazer do cárcere algo menos desumano, logo outros aparecem para transformar aquela ideia em uma teoria, dizer que é... Para mim não seria nada agradável falar da existência, da importância, de um juiz de direito em uma sociedade em que o Estado de Direito está estruturado como está, mantido como é mantido

Uma teoria da decisão funciona, precisamente, como uma espécie de ecografia do Direito... De fato, a teoria da decisão é o modo como a teoria jurídica de matriz anglo-saxã enfrenta os problemas decorrentes da interpretação e da aplicação do Direito... Por isso, a necessidade de uma teoria da decisão. Apenas com criteriologias é que poderemos diminuir as surpresas no Direito e, assim, aumentar sua integridade

Um positivista diria que fazendo uma nova norma, já um não-positivista diria que uma decisão nova é necessária [ii]... Rawls na sua célebre Teoria da Justiça. 29.1... Palavras-chave: Filosofia do Direito, Rawls, Neocontratualismo

Direito constitucional e teoria da Constituição . 4. ed. Coimbra: Almedina, 2002. p. 1131. [8] MAIA NETO, Cândido Furtado... Direito constitucional . Coimbra: Almedina, 1993. _____. Direito constitucional e teoria da Constituição . 4. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2002. CARNELUTTI, Francesco... Decisionismo e discricionariedade judicial em tempos pós-positivistas: o solipsismo hermenêutico e os obstáculos à concretização da Constituição no Brasil

da omissão, da causalidade, a questão do estado de necessidade, melhorar a questão dos concursos de agentes, a questão da individualização da pena, melhorar o artigo 59, que ainda tem resquícios positivistas... Caso essa reformulação ocorra, quais as chances da parte relativa à Teoria do Crime ser alterada? E quais as suas consequências... O Direito Penal é importante. Essa iniciativa, pra mim, é maravilhosa, fantástica. Iniciativa que deve se repetir sempre, a cada ano

in Teoria do Direito Neoconstitucional: Superação ou Reconstrução do Positivismo Jurídico? , org... Dimitri Dimoulis e Écio Oto Duarte, São Paulo: Método, 2008, p. 129-157; Lenio Luiz STRECK, “A Crise Paradigmática do Direito no Contexto da Resistência Positivista ao (Neo) Constitucionalismo”, in Vinte... Isso não é ciência econômica, é puro discurso partidário e ideológico travestido de triângulos de peso morto. [1] Ver Dimitri DIMOULIS, Positivismo Jurídico: Introdução a uma Teoria do Direito e Defesa

Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal : introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2014. BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal : Parte Geral 1. 17ª Ed... consideradas utópicas, quer sejam liberais, positivistas ou religiosas) e o abolicionismo que pode ser tido como contemporâneo e que não supõe o desaparecimento dos conflitos, mas postula a abolição do... Manual de direito penal brasileiro : Parte Geral. 11ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015

Não se trata de um resgate positivista entre produção e aplicação da norma jurídica, mas algo bem mais refinado em que a “política criminal” é invocada como antecedente lógico do modelo de Processo Penal... Obviamente, para chegar nisso, ele nega – peremptoriamente – a matriz da Teoria Geral do Processo (TGP), pois é elementar que as condições da ação do processo civil são imprestáveis para o processo penal... Desta forma, caminhamos na ambivalência dual entre duas maneiras de estruturar a teoria da acusação, incrementando o desafio de estabelecer quais, enfim, são os “requisitos de admissibilidade da acusação