Podemos seguir a releitura da justa causa apresentada por Divan?

O título sugestivo pode aguçar a curiosidade, justamente porque vincular a justa causa, condição necessária para instauração da ação penal, com Divan, ocasiona um certo desconforto. Isso porque a “justa causa” sempre foi tida com um tema ‘monográfico’, sem a dignidade de uma tese de doutorado. Gabriel Antinolfi Divan colocou-a para conversar e demonstrou a importância de se compreender para além da superficialidade.

Por isso vale a pena conferir o livro Processo Penal e Política Criminal: uma reconfiguração da justa causa, publicado pela editora Elegantia Juris, decorrente da tese de doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e que leva o leitor a refletir sobre os vínculos ocultados entre a criminologia e a justa causa.

Como já disse Aury Lopes na apresentação do livro, Gabriel faz um interessante diálogo entre o Processo Penal e a Criminologia, buscando a construção de um conceito “conglobante” (a la Zaffaroni) de justa causa. Obviamente, para chegar nisso, ele nega – peremptoriamente – a matriz da Teoria Geral do Processo (TGP), pois é elementar que as cond...