2ª Vara da Fazenda Pública do TJSP em Notícias

Decisão da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve hoje (21) decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que declarou a inexigibilidade da cobrança... A Fazenda Pública apelou da decisão. Em votação unânime, os desembargadores negaram provimento ao recurso, mantendo a sentença na íntegra... No entanto, a Fazenda Pública exigiu a cobrança do ICMS por ocasião de desembaraço aduaneiro, alegando que a instituição não possuia os requisitos infraconstitucionais para ter direito à imunidade

Municipal de Saúde R$ 54.981,18 Santa Branca Vara Única Diretoria de Saúde do Município R$ 10.599,00 São João da Boa Vista Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Fundo Municipal de Saúde... Vinhedo 3ª Vara Unicamp R$ 18.613,12 Total R$ 7.250.069,46 Comunicação Social TJSP – GA (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com... Manuel (2ª Vara de Tietê)

Marrone de Castro Sampaio (titular da 27ª Vara Cível Central), Tamara Hochgreb Matos (titular I da 24ª Vara Cível Central), Sergio Serrano Nunes Filho (titular II da 1ª Vara da Fazenda Pública Central... Miano (Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes), Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues (auxiliar da Capital), Leila Hassem da Ponte (auxiliar da 25ª Vara Cível Central), Maria Fernanda... Belli (titular II da 25ª Vara Cível Central), Júlio Alexandre Felix de Faria (2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Pinheiros), Patricia Soares de Albuquerque (auxiliar da Capital), Rogério

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, proferida pelo juiz José Renato da Silva Ribeiro, que condenou o Estado de São Paulo a... Fonte: TJ/SP... advocacia #facebook #instagram #linkedin #g1 #reels #campjus #direito #cirurgia #emergencia #recemnascida #estado #hospital #omissão #medico #medicina #indenização #mãe #cardiopatia #danomoral #falecimento #tjsp

da Fazenda Pública) e Gustavo Scaf de Molon (Vara da Infância e Juventude); os secretários do Município de Sorocaba Eric Rodrigues Vieira (Negócios Jurídicos), Hudson Zuliani (Gabinete Central); José... Serão identificados, separados e eliminados os processos de cobrança de dívidas ativas com valor inferior a R$ 2 mil... Essa economia é convertida ao abastecimento tributário e ao atendimento de políticas públicas

As varas do Juizado Especial da Fazenda Pública completam em dezembro seis meses de funcionamento. Durante esse período foram recebidas 5394 ações, sendo 2684 na 1ª Vara e 2710 na 2ª... Competem aos Juizados Especiais da Fazenda ações movidas contra o Estado ou Município, assim como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas... A juíza responsável pela 1ª Vara é Cristiane Vieira e pela 2ª Vara responde a magistrada Luciani Retto da Silva. O tempo médio para o julgamento das ações varia de dois a três meses

Pública e diretor do fórum) e Wilson Júlio Zanluqui (2ª Vara da Família e das Sucessões)... Ainda nesse dia, o presidente se reuniu com o desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior, que estava acompanhado dos juízes da Comarca de Praia Grande Enoque Cartaxo de Souza (Vara da Fazenda Pública... Comunicação Social TJSP – MJ e RS (texto) /AC, KS, DG e RL (fotos) imrpensatj@tjsp.jus.br

No mesmo dia, o presidente se reuniu com os juízes da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo (1ª Vara) e Rafael Tocantins Maltez (2ª Vara)... Comunicação Social TJSP – AA, MJ e SB (texto) / FV e AC (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... ; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; o delegado-chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto; o coronel PM Álvaro Batista Camilo; o titular

Única Diretoria de Saúde do Município R$ 10.599,00 Santos Juizado Especial Criminal Santa Casa de Misericórdia R$ 40.000,00 São João da Boa Vista Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública... Unicamp R$ 11.244,91 Vinhedo 3ª Vara Unicamp R$ 18.613,12 Total R$ 8.608.366,70 Comunicação Social TJSP – GA (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/... Grande 2ª Vara Criminal Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social R$ 238.639,42 Rancharia 2ª Vara Município de Rancharia R$ 6.681,65 Registro 3ª Vara Fundos Municipais de Saúde de Registro

O evento contou, ainda, com a participação do juiz da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, Leandro Galluzi dos Santos; do vice-presidente da Fiesp, Juan Quirós; e do promotor de Justiça... Comunicação Social TJSP – AM e DI (texto) / AC, GD e RL (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu ontem (10) o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, e o subprocurador-geral do Estado, Fernando Franco