Ação de Indenização do Proprietário Contra a Imobiliária em Notícias

Os autores ajuizaram ação contra o Condomínio Acqua Village, em Águas Claras/DF, afirmando serem proprietários de duas unidades imobiliárias no local... Pediram na Justiça a declaração de nulidade do ato, com repetição de indébito, bem como indenização por danos morais... Nesse sentido, o juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente ação ajuizada por dois condôminos inconformados com a multa aplicada por terem fechado as varandas de seus apartamentos em desacordo

Nela sequer se instaurou disputa entre o estado-membro e a União, sendo que o ente federado apenas ingressou na ação como assistente simples dos autores, que se julgam legítimos proprietários das terras... estado federado, a respeito da responsabilidade sobre tal indenização... E, de acordo com o ministro, a ação proposta na instância de origem possui natureza patrimonial

De acordo com os autos, foram verificados problemas no sistema de exaustão e dissipação da fumaça oriunda da churrasqueira durante a sua utilização pelo proprietário do imóvel... No recurso apresentado ao TJ, o morador, por sua vez, pediu a majoração da indenização por danos morais... Acrescentou, ainda, que teria tomado todas as providências para resolver o problema e que não houve novo registro em relação à continuidade dos defeitos na churrasqueira do autor da ação

O autor da ação não conseguiu demonstrar que o incômodo decorrente do mau cheiro e poluição da água tenham a ele imposto efetivo prejuízo, sem o que não há falar em indenização... A decisão, ainda, ressalta que, conforme demonstrado por perito, o valor do aluguel cobrado pelo dono do imóvel era compatível com o preço praticado por imobiliárias da região para outras propriedades... A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso da Prefeitura de Ubatuba e da Sabesp e negou pedido formulado pelo dono de um imóvel que pretendia receber indenização

A empresa ajuizou ação contra o ex-empregado após acusação publicada na rede social... Um ex-funcionário terá de pagar R$ 25 mil de indenização a título de danos morais a uma empresa de automóveis em Florianópolis/SC, após ter feito acusações de estelionato no Facebook... ✅ OAB Fácil contém um Material Completo para Aprovação no Exame da Ordem, ma is de 1.300 aprovados ✅ Petições Imobiliárias 2020 - Baixe Gratuitamente 01 Modelo de Petição

Os proprietários entraram com ação indenizatória contra a União, por ter promovido restrições concretas ao uso e gozo de imóvel... A defesa dos proprietários alegou, por sua vez, que o decreto operou verdadeira incorporação da propriedade ao patrimônio público, sem qualquer indenização, além de citar que o recurso da União esbarra... Ele observou que a pretensão da União não é a de avaliar os fatos da causa, mas os efeitos jurídicos do decreto sobre a propriedade imobiliária e a necessidade ou não de indenizar a área atingida, o que

PETIÇÕES IMOBILIÁRIAS - 120 MODELOS - O material mais atualizado e completo do mercado... Processo 0263816-42.2015.8.19.0001 (Fonte: Consultor Jurídico) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização 2) Direitos... “Em se tratando de usucapião de coisa comum, a utilização exclusiva da coisa por um dos proprietários costuma ocorrer por força de circunstâncias peculiares que envolvem as partes, como na hipótese em

O autor da ação não conseguiu demonstrar que o incômodo decorrente do mau cheiro e poluição da água tenham a ele imposto efetivo prejuízo, sem o que não há falar em indenização... A decisão, ainda, ressalta que, conforme demonstrado por perito, o valor do aluguel cobrado pelo dono do imóvel era compatível com o preço praticado por imobiliárias da região para outras propriedades... A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso da Prefeitura de Ubatuba e da Sabesp e negou pedido formulado pelo dono de um imóvel que pretendia receber indenização

Foi pedida, ainda, a fixação de indenização como reparação pelo dano moral coletivo... do enriquecimento ilícito acrescido de multa civil) do ex-parlamentar e dos sócios-proprietários do empreendimento... O ex-parlamentar também permitiu que a imobiliária se beneficiasse, obtendo enriquecimento ilícito pela facilitação na aprovação da expansão de seu loteamento

A Ação encontra-se transitada em julgado, tendo-se esgotado os recursos judiciais e espera o cumprimento da ordem judicial em favor dos proprietários de uma imobiliária... Fato que incide diretamente sobre o valor de indenização dos imóveis, avaliados na época por valor distante do que se tem edificado no loteamento hoje... Moradores de área urbana em Araguaína, habitada e equipada pelo poder público pelo período de cerca de duas décadas, correm o risco de sofrer Ação de Reintegração de Posse a qualquer momento