Ação Ordinaria de Cobrança Contra a Caixa Economica Federal em Notícias

Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; Banco Central do Brasil; Caixa Econômica Federal; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco do Brasil; e do... Foram convidados reitores de institutos federais e de universidades federais; diretores dos campi dos institutos federais e das universidades federais; e representantes da sociedade civil... Plenário 2 Após reunião ordinária Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal Votação de requerimentos

Foram convidados, entre outros, a assessora para Relações Institucionais da Caixa Econômica Federal, Adriana Pires; e o sócio administrador da Jetpag Cobranças Ltda, Julio Cesar Hass... Plenário 6 14 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Balanço das ações da comissão em 2017 e votação de requerimentos... Plenário 2 Após reunião ordinária Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal Votação de requerimentos

Foram convidados, entre outros, a assessora para Relações Institucionais da Caixa Econômica Federal, Adriana Pires; e o sócio administrador da Jetpag Cobranças Ltda, Julio Cesar Hass... Plenário 6 14 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Balanço das ações da comissão em 2017 e votação de requerimentos... Plenário 2 Após reunião ordinária Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal Votação de requerimentos

Foram convidados a assessora para Relações Institucionais da Caixa Econômica Federal, Adriana Pires; o sócio administrador da Jetpag Cobranças Ltda, Julio Cesar Hass; e o presidente do Banco do Brasil... Plenário 6 14 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Balanço das ações da comissão em 2017 e votação de requerimentos... Plenário 2 Após reunião ordinária Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal Votação de requerimentos

Foram convidados, entre outros, a assessora para Relações Institucionais da Caixa Econômica Federal, Adriana Pires; e o sócio administrador da Jetpag Cobranças Ltda, Julio Cesar Hass... Plenário 6 14 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Balanço das ações da comissão em 2017 e votação de requerimentos... Plenário 2 Após reunião ordinária Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal Votação de requerimentos

Fernando Mattos lembrou também que tramita no Supremo Tribunal Federal a ação direta de inconstitucionalidade 2.588-DF, que trata do artigo 74, da MP 2158-35/01... Ainda, no mandado de segurança ajuizado na Justiça Federal do Rio de Janeiro em 2003, a companhia alegou que o artigo 43 do Código Tributário Nacional autoriza a lei ordinária a fixar as condições e o... Para a empresa - cujo controle acionário pertence a fundo de investimentos administrado pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) - o artigo 74 da MP seria incompatível com

Fernando Mattos lembrou também que tramita no Supremo Tribunal Federal a ação direta de inconstitucionalidade 2.588-DF, que trata do artigo 74, da MP 2158-35/01... Ainda, no mandado de segurança ajuizado na Justiça Federal do Rio de Janeiro em 2003, a companhia alegou que o artigo 43 do Código Tributário Nacional autoriza a lei ordinária a fixar as condições e o... Para a empresa -cujo controle acionário pertence a fundo de investimentos administrado pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) - o artigo 74 da MP seria incompatível com tratados

Quem até o final do ano não se adequar às normas da Caixa Econômica Federal terá seu envio de dados sobre INSS e FGTS prejudicado... Certificação digital A partir de primeiro de janeiro de 2012 só será possível acessar o canal Conectividade Social, da Caixa Ecônomica Federal, via certificação digital do condomínio... Portanto, se for usado para cobrir despesas ordinárias imprevistas, deve ser reposto pelos inquilinos e proprietários residentes

de cobrança contra Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI... Em discussão: Saber se compete à Justiça do Trabalho processar e julgar a presente ação de cobrança contra Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI... Precatórios Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4357 Relator: Ministro Ayres Britto Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e outros x Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Ele citou ainda a Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal sobre o artigo 74, da MP 2.158-35/2001... O relator do processo no TRF-2, juiz federal convocado Fernando Mattos, ressaltou que, com a apuração dos lucros na sociedade controlada, a controladora adquire imediatamente a disponibilidade econômica... Alegou ainda que o artigo 43 do Código Tributário Nacional autoriza a lei ordinária a fixar as condições e o momento em que se daria a disponibilidade de receita ou rendimentos vindos do exterior, mas