Ação Rescisória (Cível) em Notícias

Os desembargadores da 1ª Seção Cível do TJMS julgaram improcedente, por unanimidade, a ação rescisória ajuizada por P.A.T., que objetiva a rescisão do acórdão proferido pelos membros da 5ª Câmara Cível... Argumenta que a decisão que prescinde de fundamentação adequada ou apresenta motivação deficiente, sem dúvida, desafia ação rescisória mediante erro de fato consistente em considerar inexistente um fato... de reconhecimento de união estável post mortem, o que não é admitido na via estreita da ação rescisória, principalmente quando não se verifica na sentença rescindenda violação ao dispositivo legal invocado

Os desembargadores da 1ª Seção Cível do TJMS julgaram improcedente, por unanimidade, a ação rescisória ajuizada por P.A.T., que objetiva a rescisão do acórdão proferido pelos membros da 5ª Câmara Cível... Argumenta que a decisão que prescinde de fundamentação adequada ou apresenta motivação deficiente, sem dúvida, desafia ação rescisória mediante erro de fato consistente em considerar inexistente um fato... de reconhecimento de união estável post mortem, o que não é admitido na via estreita da ação rescisória, principalmente quando não se verifica na sentença rescindenda violação ao dispositivo legal invocado

Nesta segunda-feira (17), às 14 horas, será realizada mais uma sessão ordinária de julgamento da 4ª Seção Cível, com 14 processos em pauta entre ação rescisória, embargos infringentes, mandados de segurança... O Estado de MS manifestou-se pela denegação da ordem, extinguindo a ação com julgamento de mérito, reconhecendo, para tanto, a inexistência de direito líquido e certo, tendo em vista a legalidade do certame

agravos regimentais e ação rescisória e impugnação ao valor da causa... Nesta quinta-feira (8), às 14 horas, será realizada mais uma sessão ordinária de julgamento da 2ª Seção Cível, em cuja pauta estão 15 processos entre eles mandados de segurança, embargos infringentes

Anulação Ciente da existência de fraude em outros processos envolvendo a empresa, o MPT ajuizou a ação rescisória para que fosse declarada a nulidade da sentença homologatória do acordo... Acordo Na ação, ajuizada em outubro de 2005, a encarregada requereu rescisão indireta do contrato de trabalho, intervalo intrajornada, horas extras, adicional de periculosidade e demais verbas rescisórias... Antes da penhora do imóvel indicado pela encarregada, já havia sido decretada a indisponibilidade dos bens da empresa pelo juízo cível

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (25), decidiu, à unanimidade, pela improcedência da Ação Rescisória ajuizada por José Pedro... rescisória... ausência de violação literal à disposição de Lei, bem como a observância aos ditames legais do Processo Administrativo Disciplinar que culminou com a pena de demissão do servidor e autor da presente ação rescisória

Em votação unânime, a 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente ação rescisória, para garantir a reintegração de posse de área em favor da Companhia dos Distritos... Em primeiro grau foi concedida posse aos moradores, porém, a Goiasindustrial propôs ação rescisória em segundo grau contra sentença proferida em Anápolis, argumentado que ela feria os artigos 183 e 191... Norival Santomé se baseou no artigo 927 do antigo Código de Processo Civil , que estabelece os requisitos para a ação de reintegração de posse

Foi o que acordaram os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que observaram, em ação rescisória, que o Decreto nº 1007/68, que obriga o pagamento de taxas, entra... A decisão pode ser consultada junto a outras ementas no Ementário de Jurisprudência Cível nº 8/2017 neste linkhttps://goo.gl/Kvd8Ya. RC / SF

Foi o que acordaram os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que observaram, em ação rescisória, que o Decreto nº 1007/68, que obriga o pagamento de taxas, entra... A decisão pode ser consultada junto a outras ementas no Ementário de Jurisprudência Cível nº 8/2017 neste link https://goo.gl/Kvd8Ya. RC / SF

Foi apresentado ontem e distribuído hoje, 12, uma ação rescisória de relatoria do desembargador Batista de Abreu, originária da Comarca de Barbacena, cidade pioneira, registrou o magistrado... Ainda na sessão desta quarta-feira, os membros do Órgão Especial julgaram mandados de segurança, agravos internos, ações rescisórias, embargos de declaração e divergência entre outros... O juiz Pedro Aleixo Neto vai compor a 16ª Câmara Cível do TJMG durante os três meses de afastamento da desembargadora Aparecida Grossi