Aviso Prévio, 13º Salário e Férias em Notícias

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  • Vamos Falar Sobre Gorgeta?

    Notícias08/09/2021Garcia e Garcia Advogados Associados
    A Súmula 354 do TST esclarece que as gorjetas NÃO integram a base de cálculo das seguintes parcelas salariais: - Aviso Prévio; - Adicional Noturno; - Adicional de Horas Extras; - Repouso Semanal Remunerado... Entretanto, às gorjetas serão consideradas na base de cálculo apenas das seguintes parcelas salariais: - Décimo Terceiro Salário; - Férias acrescidas de 1/3 - FGTS; -Contribuição Previdenciária Ficou... Então se a gorjeta não é salário, o que é
  • Diárias que somam mais de 50% do salário devem ser integradas à remuneração

    Notícias28/10/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A integração das diárias gera aumento em outras parcelas, como férias com adicional de 1/3, repousos semanais e feriados, 13ºs salários, horas extras, adicional noturno, aviso prévio e FGTS com multa de... A integração das diárias gera aumento em outras parcelas, como férias com adicional de 1/3, repousos semanais e feriados, 13ºs salários, horas extras, adicional noturno, aviso prévio e FGTS com multa de... Isso porque a quantia relativa às diárias era superior a 50% do salário dele
  • Juiz reconhece que moradia concedida sem custo a empregada rural é salário-utilidade e integra remuneração

    Notícias17/09/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O espólio do empregador foi, então, condenado a pagar à trabalhadora os valores decorrentes da integração do salário utilidade (20% do salário contratual) nas férias + 1/3, 13º salário, aviso prévio e... Ajuizou ação trabalhista contra o espólio do ex-empregador, pretendendo que o valor correspondente ao auxílio-moradia fosse considerado como salário-utilidade, repercutindo nas férias, 13º salário, aviso prévio... prévio e FGTS com multa de 40%
  • 5ª Vara do Trabalho de Campinas condena Ambev de Jaguariúna/SP a invalidade dos cartões de ponto e periculosidade.

    Notícias03/03/2019Brito Abbattista Advogados
    Procedente, portanto, o pedido de adicional de periculosidade na base de 30% do salário base do Autor (artigo 193 , § 1o da CLT ), com os reflexos em aviso prévio, horas extras, férias + 1/3, 13o salário... Por se revestirem de habitualidade as horas extras deverão refletir em DSRs, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13os salários, aviso prévio e FGTS + 40%
  • Saiba quais são seus direitos em caso de demissão sem justa causa

    Notícias04/08/2016lucius setimus setimus
    Para esse cálculo, inclui-se o período de aviso prévio como período trabalhado 13º salário proporcional: é o valor do 13º proporcional ao número de meses trabalhados no ano da demissão, a contar de 1º... pode avisar sobre a demissão 30 dias antes ou pagar uma indenização de 30 dias de salário sem que o funcionário precise trabalhar Aviso prévio indenizado proporcional: adicional de 3 dias de aviso prévio... Já no caso de aviso prévio for indenizado, o prazo para o acerto é de 10 dias, a serem contados a partir do dia que o trabalhador foi notificado sobre a demissão
  • Rescisão contratual - Verbas Rescisórias Direito do Trabalhador

    Notícias04/02/2017Jucineia Prussak
    Saldo de salário; Aviso prévio, trabalhado ou indenizado; 13º salário proporcional; Férias vencidas, se houver, e proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional; multa de 40% sobre o saldo do FGTS; Dispensa... Desta forma, o empregado teria direito a 50% do valor: Do aviso prévio; Do 13º salário e férias proporcionais Prazo para pagamento das verbas rescisórias Aposentadoria e Morte do Empregado No caso de aposentadoria... Porém, o empregado deverá trabalhar durante o aviso prévio e não haverá redução de horário
  • Você sabia que é possível a rescisão contratual por acordo?

    Notícias21/07/2020Lorena Soares Kuhn
    do FGTS (20%); e⁣⁣ ▫️ Saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 1/3 de férias e 13º salário.⁣⁣ ⁣⁣➡️ Lembrando que, neste caso de demissão por acordo, o Empregado não tem direito ao seguro-desemprego... Quando as duas partes querem o fim do contrato, o empregado tem direito a:⁣⁣ ▪️ Saldo de 80% do FGTS;⁣⁣ ▫️ Metade do Aviso prévio (15 dias), se indenizado;⁣⁣ ▪️ Metade da multa rescisória sobre o saldo
  • Empregada em instituição financeira consegue condição de bancária/financiaria e todos os direitos da categoria

    Notícias10/01/2022Lucas Queiroz
    Pela habitualidade, defiro os reflexos sobre RSR, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, saldo de salário e depósitos de FGTS acrescido de 40%... acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, saldo de salário e depósitos de FGTS acrescido de 40%; (c) indenização de 45 minutos referente ao intervalo intrajornada suprimido durante todo pacto laboral... aquela que ultrapassarem a sexta diária e a trigésima semanal, devidas durante todo o contrato de trabalho, observado para o respectivo cálculo o divisor 180 com adicional de 50%; (b) reflexos em RSR, férias
  • TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras

    Notícias28/03/2023Grupo Bettencourt
    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS... Cálculo de benefícios O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS... “O cálculo das horas extras é elaborado mediante a utilização de um divisor que isola o valor do salário-hora, excluindo de sua gênese qualquer influência do repouso semanal remunerado pelo salário mensal
  • Foi demitido? Pediu demissão? Saiba seus direitos

    proporcionais + 1/3; - Férias vencidas + 1/3; - 13º salário proporcional; - Aviso prévio; - Seguro desemprego; - Saldo de salário; Assim, para todas as modalidades de rescisão vemos a presença de direitos... - A primeira é a demissão livre e espontânea do trabalhador onde lhe são assegurados alguns direitos como: - Saldo de salário; - 13º salário proporcional; - Férias proporcionais vencidas + 1/3; Atente-se... segunda modalidade de se encerrar o contrato de trabalho é pela demissão sem a justa causa, na qual incide: - Direito ao saque imediato do FGTS acumulado; - Multa no valor de 40% sobre o valor do FGTS; - Férias
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