Cef, Autarquia Federal em Notícias

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  • STJ: CAUSA BILIONáRIA E REPETITIVOS EM JULGAMENTO NESTA SEMANA

    Notícias26/10/2009Associação dos Magistrados da Bahia
    referentes ao período anterior à centralização desses contas na autarquia federal, para fins de atualização dos saldos... cumprimento de sentença em demanda objetivando a correção monetária dos saldos de contas vinculadas do FGTS, em que foi condenado o autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor da CEF... A Primeira Seção ainda avaliará vários casos dentro do rito da Lei dos Recursos Repetitivos , como a obrigação de a Caixa Econômica Federal apresentar em juízo os extratos analíticos das contas do FGTS
  • Procuraria conclui análise de contratos para venda de imóveis do INSS

    Notícias21/01/2010Advocacia Geral da União
    Os laudos de avaliação dos valores foram elaborados pela Caixa Econômica Federal (CEF)... Com a venda, a autarquia deverá arrecadar mais de R$ 20 milhões que serão destinados ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)... A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU). Leane Ribeiro
  • Caixa Econômica Federal deve pagar expurgos de FGTS a herdeiros

    Notícias11/11/2003Consultor Jurídico
    A autarquia federal entrou com um mandado de segurança na Justiça de Rondônia contra ato do juiz da 3ª Vara de Família da Capital que expediu alvará para determinar o imediato e integral levantamento de... A Caixa Econômica Federal deve providenciar a imediata e integral liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), dispostos em um extrato remetido pela autarquia a familiares de um fundista... Devido a essa decisão, a autarquia recorreu ao STJ
  • Justiça Federal da 2ª Região espera realizar cerca de duas mil audiências na Semana Nacional de Conciliação

    Notícias16/11/2010Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Também estão na pauta processos referentes à Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) e a créditos comerciais discutidos com a Caixa Econômica Federal (CEF)... No fórum da Avenida Venezuela serão feitas mais de 500 audiências com processos que tramitam nos juizados especiais federais, e que têm como réus a ECT e a CEF... Com relação ao INSS, a autarquia ofereceu proposta de acordo em 110 dos processos que estão tramitando na segunda instância
  • STJ julga amanhã indenização bilionária pela construção de Itaipu

    Notícias26/10/2009Espaço Vital
    ao período anterior à centralização desses contas na autarquia federal, para fins de atualização dos saldos... cumprimento de sentença em demanda objetivando a correção monetária dos saldos de contas vinculadas do FGTS, em que foi condenado o autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor da CEF... * A 1ª Seção ainda avaliará vários casos dentro do rito da Lei dos Recursos Repetitivos , como a obrigação de a Caixa Econômica Federal apresentar em juízo os extratos analíticos das contas do FGTS referentes
  • CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA CAPITAL REALIZA SUAS PRIMEIRAS AUDIÊNCIAS

    Notícias09/08/2011Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Para agilizar os processos, há uma parceria com a CEF, que destaca um corpo de funcionários para trabalhar exclusivamente no programa de conciliação... Ainda estamos celebrando com o INSS um convênio para a permanência ininterrupta de servidores da autarquia, para acompanhamento, triagem e cálculos dos processos do INSS submetidos à conciliação, como... Em todos os casos, tanto a CEF como os Conselhos de Classe indicam os processos nos quais há possibilidade de conciliação, e estes passam a fazer parte de uma lista submetida às varas para que os processos
  • CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA CAPITAL REALIZA SUAS PRIMEIRAS AUDIÊNCIAS

    Para agilizar os processos, há uma parceria com a CEF, que destaca um corpo de funcionários para trabalhar exclusivamente no programa de conciliação... “Ainda estamos celebrando com o INSS um convênio para a permanência ininterrupta de servidores da autarquia, para acompanhamento, triagem e cálculos dos processos do INSS submetidos à conciliação, como... Ela é subordinada ao Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, coordenado pelo desembargador federal Antonio Cedenho. Como funciona a Central de Conciliação
  • Cartaxo anuncia novos nomes para o secretariado de João Pessoa

    Notícias14/12/2012G1 - Globo.com
    Funcionário de Carreira da Caixa Econômica Federal (CEF), está na Prefeitura Municipal de João Pessoa desde janeiro de 2011... Autarquia Especial de Limpeza Urbana - EMLUR - Anselmo Castilho é Advogado... economista Aldo Prestes, tendo como Secretário-Adjunto o contador Brunno Sitônio Fialho de Oliveira; a Secretaria-adjunta do Meio Ambiente será dirigida pela geógrafa Wellintânia Freitas dos Anjos; para a Autarquia
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4)

    Notícias04/05/2016Supremo Tribunal Federal
    Recurso Extraordinário (RE) 611503 - Repercussão geral Relator: ministro Teori Zavascki Caixa Econômica Federal (CEF) x Antônio Batista da Silva Recurso interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal... Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul que condenou o INSS a converter o tempo de serviço especial em comum, com o fator de conversão de 1/4, e impôs à autarquia... A CEF esclarece que instada a cumprir decisão judicial transitada em julgado, opôs embargos de execução, com fundamento no artigo 741 , inciso II , c/c parágrafo único , do Código de Processo Civil ( CPC
  • MP mineiro cobra dívida do governo Itamar

    Notícias03/05/2011Estadão
    A GTech é a mesma empresa acusada de envolvimento em irregularidades em contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF) nos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva... O Ministério Público ressalta que relatório da própria Loteria Mineira mostrou que o atraso com relação aos prazos definidos no edital causou prejuízo de R$ 286,2 milhões à autarquia... Em Minas, a empresa participou, em 1994, de uma licitação para adotar o sistema de captação de apostas da Loteria Mineira e gestão de jogos online da autarquia no valor estimado de R$ 40 milhões
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