Certidão de 2º Grau PI em Notícias

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão que julgou procedente o pedido de trabalhadora rural de obter o benefício... nos dez meses imediatamente anteriores ao do início do benefício, conforme texto dos artigos 39, parágrafo único, e 71 cc 25, da Lei n.º 8.213/91”.O magistrado afirmou que a autora juntou aos autos certidão... rurícola, apontou, no mesmo documento o ofício do pai, que consta como “lavrador” e que se estende à mãe, além de depoimentos testemunhais.Portanto, a Turma manteve a sentença proferida pelo primeiro grau

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 312, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Pública a limitação de empenho e movimentação financeira da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região, conforme... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 1.141, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Pública a limitação de empenho e movimentação financeira da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região... Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito Fonte: STJ Notícias. Limitação etária em edital de concurso público é tema da Pesquisa Pronta Fonte: STJ Notícias

nº 326, de 11 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2013, Seção I, número 47, página 95, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROVIMENTO COGER 131 Regulamenta a distribuição e a redistribuição de processos decorrente da instalação da... 1.062, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 Altera a Portaria nº 1.744, de 13 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 221, Seção I, página 202, de 14 de novembro de 2014 que dispõe sobre as certidões

Graus no âmbito da 5ª Região... CERTIDÕES DE JULGAMENTOS DA SESSÃO DE 7 DE AGOSTO DE 2017 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 80, quinta-feira, 10 de agosto de 2017. Tags : Direito e Justiça... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 19, quarta-feira, 9 de agosto

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL 2ª CÂMARA RESOLUÇÃO N. 1, DE 6 DE JUNHO DE 2016 Institui o modelo de certidão de representações em andamento, nos termos do artigo 58, § 2º, do Código de... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO PRESI N. 27 Altera a Resolução Presi 19, de 20/05/2016, que institui os comitês orçamentários de primeiro e de segundo grau da Justiça Federal... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 6 de julho de 2016. Tags : Economia. Agronegócios

de curso de nível médio (antigo 2º grau), devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Última declaração de Imposto de Renda com o comprovante de... de nascimento ou Certidão de casamento e/ou comprovante de união estável (se for o caso); Certidão de nascimento ou Termo de Guarda ou Tutela dos dependentes (se for o caso); Certificado, de conclusão... Rua Jornalista Belizário de Lima, nº 236 - Bairro Vila Glória - Campo Grande-MS, na Praça Ministro Gonçalves de Souza - Edifício SUDENE - Recife-PE, na Rua 13 de maio, nº 155 - Centro Norte - Teresina-PI

todavia, o Superior Tribunal de Justiça colocou uma pá de cal sobre a questão, no julgamento do REsp. 1.480.881-PI , rel... Nova Iorque: Aspen Publishers, 2004, p. 196). [2] Por amostragem: Processo 7611-43.2012.8.26.0047 , 2a Vara Criminal de Assis/SP (por sinal, de lavra deste próprio articulista e publicada no site do conjur... Entretanto, a idade é critério bem objetivo, preenchido com a simples juntada da certidão de nascimento da vítima, restringindo-se as possibilidades de defesa do acusado, já que, ao menos pela letra da

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA PRESI 293 Designação de Juízes Federais para atuarem nas Turmas e Seções da Corte... CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL CERTIDÃO DE JULGAMENTO Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 52, quinta-feira, 11 de agosto de 2016. Tags : Direito e Justiça... PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 281, DE 10 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre os valores da remuneração dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus

Mesmo assim, segundo a estatal, decisões de primeiro grau só têm validade na área da circunscrição judiciária da vara... Em Pernambuco, a decisão de primeiro grau foi contestada no TRF-5, que concedeu efeito suspensivo ao recurso dos Correios... No início de fevereiro, a 15ª Vara Federal de Brasília ordenou a suspensão dos editais em todo o país, decisão que ainda em vigor e aguarda julgamento de recurso no TRF-1

Acórdão 1702/2017 Plenário , Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues. 2... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 6 de setembro de 2017. Tags : Economia. Valores Mobiliários... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 6 de setembro de 2017. Tags : Reforma Agrária. Políticas Públicas