Certidão. Honorarios em Notícias

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  • SmartJudice une clientes e advogados via app

    Notícias23/03/2021Redação Qg Comunica
    e recebem os serviços solicitados pelos clientes de acordo com as informações prestadas, podendo enviar proposta de trabalho se assim desejar, passando a negociar o escopo de trabalho, contrato e honorários... plataforma, podendo se inscrever estudantes de direito, estagiários e advogados de todos os níveis, uma vez que os serviços prestados abrangem também trabalhos simples como cópias e retirada de de certidões
  • Consumidora alega desconhecer dívida com empresa de telefonia e acaba condenada por má-fé

    Notícias26/11/2019Questões Inteligentes Oab
    A consumidora alegou que foi surpreendida ao retirar certidão onde constava em seu nome negativação feita pela empresa de telefonia, por dívida que alegou desconhecer... Consumidora que alegou desconhecer débito com a Telefônica terá de arcar com custas e honorários advocatícios por litigância de má-fé... A consumidora terá de pagar custas processuais e honorários advocatícios. Processo: 0007296-77.2019.8.05.0039 Veja a decisão . Quer ser aprovado no exame da OAB
  • De graça, nem relógio trabalha

    Notícias18/02/2020Espaço Vital
    E o fazem sem receber pelo seu trabalho, arquivando as certidões que fixam honorários para – talvez – um dia receber... Em reconhecimento ao serviço prestado, o juiz fixará o valor dos honorários ao dativo, verba esta que deverá ser custeada pelo Estado... A Lei Estadual nº 11.667/2001 previa que os honorários dos advogados dativos seriam pagos por meio dos rendimentos dos depósitos judiciais (art. 2º, § 1º)
  • Habilitação de crédito em recuperação não depende de título executivo

    Notícias02/12/2019Consultor Jurídico
    Honorários advocatícios A UTC também recorreu ao TJ-SP contra sentenças de primeiro grau que reconheceram a natureza alimentar de créditos de honorários advocatícios... A UTC recorreu ao TJ-SP, alegando que o crédito não merecia ser habilitado porque a credora não juntou prova da sua existência, “ausentes certidão de trânsito em julgado e cálculos de liquidação devidamente... Acórdão que, pelo rito do Recurso Repetitivo, estabeleceu que os créditos resultantes de honorários advocatícios têm natureza alimentar e equiparam-se aos trabalhistas para efeito de habilitação”, afirmou
  • Resumo do Informativo nº 767, do STJ

    Notícias23/03/2023Juan Mendes da Costa
    Honorários advocatícios. Inexistência de responsabilidade das partes... DESTAQUE : A decisão a respeito do pedido de caução de crédito tributário ainda não cobrado judicialmente para fins de obtenção de certidão de regularidade fiscal tem natureza jurídica de incidente processual... inerente à execução fiscal, não guardando autonomia a ensejar condenação em honorários advocatícios em desfavor de qualquer das partes
  • TJMG confirma aplicação da Tabela de honorários da OAB/MG

    na certidão respectiva mostra-se superior ao previsto na tabela da OAB/MG, elaborada nos moldes do Decreto nº 45.898/2012, aplicável às ações pretéritas, ex vi do disposto no artigo 462 do CPC .”... A Advocacia-Geral do Estado (AGE) obteve junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a redução de honorários advocatícios destinados a advogado dativo por terem sido fixados em valor superior... Concordando com os argumentos apresentados pelo Estado e lançando outros, o relator, Desembargador Afrânio, ressaltou “Devem ser reduzidos os honorários destinados ao defensor dativo se o montante informado
  • Direito de Família

    Notícias08/03/2021Sandro Baracho
    Os honorários advocatícios e as custas judiciais são calculados conforme o valor da causa, correspondente ao montante dos bens apurados... Inventário no Cartório Também chamado de inventário extrajudicial , é um procedimento muito mais rápido do que aquele feito na Justiça, porque o cartório já tem acesso às matrículas e certidões... Custos do inventário Normalmente há 3 (três) tipos de cobrança em um inventário judicial: os honorários do advogado, as custas judiciais, e o imposto
  • Justiça determina que faculdade suspenda cobrança de taxas

    Notícias14/08/2018Ministério Público Federal
    O juízo deixou de condenar as partes nas custas e nos honorários advocatícios, com fundamento no art. 18 , da Lei nº 7.347 /1985. Confira a sentença... de estudos, certidão de graduação, dentre outros... de estudos, certidão de graduação, certidão de pós-graduação, dispensa de disciplina, Enem, documentos para fins de transferência, histórico escolar, programa de disciplina, alteração em data de vencimento
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