Cabimento de Honorários Advocatícios em Notícias

A jurisprudência do STJ, segundo o ministro Salomão, era firme em declarar o cabimento de honorários tanto na execução quanto nos embargos, porque eram considerados ação de conhecimento autônoma, extinta... Segundo o relator, ministro Luis Felipe Salomão, a alteração promovida pela reforma não trouxe nenhuma modificação no que se refere aos honorários advocatícios... A Quarta Turma do STJ confirmou o entendimento de que são cabíveis honorários advocatícios na exceção de pré-executividade, ainda que parcial o seu acolhimento

A jurisprudência do STJ, segundo o ministro Salomão, era firme em declarar o cabimento de honorários tanto na execução quanto nos embargos, porque eram considerados ação de conhecimento autônoma, extinta... Segundo o relator, ministro Luis Felipe Salomão, a alteração promovida pela reforma não trouxe nenhuma modificação no que se refere aos honorários advocatícios... A Quarta Turma do STJ confirmou o entendimento de que são cabíveis honorários advocatícios na exceção de pré-executividade, ainda que parcial o seu acolhimento

A jurisprudência do STJ, segundo o ministro Salomão, era firme em declarar o cabimento de honorários tanto na execução quanto nos embargos, porque eram considerados ação de conhecimento autônoma, extinta... Segundo o relator, ministro Luis Felipe Salomão, a alteração promovida pela reforma não trouxe nenhuma modificação no que se refere aos honorários advocatícios... A Quarta Turma do STJ confirmou o entendimento de que são cabíveis honorários advocatícios na exceção de pré-executividade, ainda que parcial o seu acolhimento

A jurisprudência do STJ, segundo o ministro Salomão, era firme em declarar o cabimento de honorários tanto na execução quanto nos embargos, porque eram considerados ação de conhecimento autônoma, extinta... Segundo o relator, ministro Luis Felipe Salomão, a alteração promovida pela reforma não trouxe nenhuma modificação no que se refere aos honorários advocatícios... A Quarta Turma do STJ confirmou o entendimento de que são cabíveis honorários advocatícios na exceção de pré-executividade, ainda que parcial o seu acolhimento

advocatícios”... São cabíveis embargos infringentes quando o acórdão houver reformado, em grau de apelação e por maioria de votos, a sentença de mérito no tocante aos honorários advocatícios... O recurso especial foi interposto contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, segundo a qual são inadmissíveis embargos infringentes para discutir honorários advocatícios, já que estes não

Nesse sentido, o Enunciado 161 das II Jornadas do Conselho da Justiça Federal agiu bem ao indicar que “os honorários advocatícios previstos nos arts. 389 e 404 do Código Civil apenas têm cabimento quando... de serviços advocatícios... advocatícios por ele desembolsados, a responsabilidade é objetiva, e não culposa (...)”

Os honorários advocatícios contratuais podem ser convencionados para pagamento de diversas formas diferentes, o que acaba gerando subespécies de Honorários Advocatícios Contratuais: *Honorários Advocatícios... Entendemos que os Honorários Advocatícios Arbitrados não podem substituir os Honorários Advocatícios Contratuais em caso de inadimplemento do cliente... Importante mencionar que os Honorários Advocatícios Arbitrados são os que substituirão os Honorários Advocatícios Contratuais, na hipótese deste último não existir, sendo, por isso incompatíveis os Honorários

Não obstante, o que deve ser observado para a definição do cabimento de honorários advocatícios é o princípio da causualidade, comentou ( REsp 1.252.470 )... os honorários advocatícios decorrentes de regra geral de sucumbência ( REsp 1.203.312 )... Defensoria Pública Muitos são os casos envolvendo honorários advocatícios e Defensoria Pública

“Não obstante, o que deve ser observado para a definição do cabimento de honorários advocatícios é o princípio da causualidade”, comentou ( REsp 1.252.470 )... os honorários advocatícios decorrentes de regra geral de sucumbência ( REsp 1.203.312 )... Defensoria Pública Muitos são os casos envolvendo honorários advocatícios e Defensoria Pública

“Não obstante, o que deve ser observado para a definição do cabimento de honorários advocatícios é o princípio da causualidade”, comentou ( REsp 1.252.470 )... os honorários advocatícios decorrentes de regra geral de sucumbência ( REsp 1.203.312 )... Defensoria Pública Muitos são os casos envolvendo honorários advocatícios e Defensoria Pública