Décimo Terceiro Não Pago em Notícias

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  • Governo do Rio paga última parcela do 13º salário aos servidores

    Notícias18/04/2016Agência Brasil
    “A conta já estava negativa porque na sexta-feira (15) foi feito o depósito de R$ 130 milhões para pagar a última parcela do décimo terceiro”, disse a assessoria... O restante do funcionalismo será pago até o dia 12 de maio... “Na verdade, esse dinheiro não entra (no caixa do estado). Ele deixa de sair. É um montante que o estado não vai precisar pagar”, esclareceu a assessoria
  • ESTADO PODE FECHAR 2017 SEM REGULARIZAR SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO

    São R$ 760 milhões de agosto e setembro e R$ 1,2 bilhão referente ao décimo terceiro de 2016. Porém, ele afirmou que não é possível garantir que este ano seja fechado com todos os pagamentos em dia... "O novo valor não permitirá que os salários e direitos dos aposentados, pensionistas e servidores sejam pagos integralmente este ano, isso é lamentável... Para os deputados, não será possível quitar a folha dos servidores
  • Esclarecimento sobre pagamento de férias e 13º salário - Covid.

    Notícias18/11/2020Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Independente do percentual ou de estar com contrato reduzido ainda no mês de dezembro, o décimo deverá ser pago integralmente... Portanto, se o empregado não trabalhar 15 dias ou mais, não fará jus ao avo correspondente... ▶️Férias para contratos suspensos O período de suspensão não conta para tempo de serviço. Sendo assim, não é considerado para aquisição das férias
  • Garantida restituição de mais de R$ 2,36 mi pagos indevidamente pela União a 2.265 servidores da Previdência

    Notícias29/08/2011Advocacia Geral da União
    Situação similar poderia ocorrer, caso se pagasse duas vezes as férias ou o décimo terceiro, o que obviamente geraria direito de percepção de devolução do pagamento indevido pelo ente público", explicou... Não é o que ocorre no presente caso, o ente público não emitiu uma orientação normativa e depois a modificou... Os proventos dos servidores foram pagos a maior por mero erro material - fato incontroverso nos autos
  • ECT ajuíza dissídio de greve e extensão de acordo fechado com parte da categoria

    Notícias03/10/2014Tribunal Superior do Trabalho
    O reajuste salarial ficou em 6,5%, a ser pago em forma de gratificação, com reflexos em verbas trabalhistas como férias, décimo terceiro e FGTS... A Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) não assinou o acordo porque, dos 30 sindicatos filiados, 14 não aceitaram a proposta... Um dos deles, o da Bahia, não se pronunciou porque se encontrava sob intervenção judicial
  • AGORA É LEI: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDORES E PENSIONISTAS SERÁ DE 14% APÓS PAGAMENTO DOS SALÁRIOS EM DIA

    terceiro, estiverem em dia... medida entrará em vigor em 90 dias a partir de hoje, no entanto, o acréscimo de 3% da contribuição para os servidores e pensionistas só será cobrado assim que o pagamento dos salários, incluindo o décimo terceiro... "Não podemos aprovar o aumento para os servidores de uma só vez e escalonar a contribuição patronal. Não há lógica
  • Construtora deverá retificar contrato de trabalho após operador de máquina comprovar recebimento de salário pago por fora

    Notícias27/01/2023O Direito Agora
    A empresa deverá efetuar o pagamento dos reflexos em aviso prévio, férias, décimo terceiro salário, descanso semanal remunerado, além das horas extras e os pagamentos que envolvem o recolhimento do FGTS... A relatora do processo, desembargadora Rosa Nair Reis, entendeu que não ficou configurada a alegada troca de favores... Para a construtora, o juízo de primeiro grau não deveria considerar como prova emprestada uma testemunha com interesse na causa e com troca de favores
  • As consequências de optar por receber o “salário por fora”

    Os valores pagos informalmente, na maioria dos casos, não são considerados para o cálculo de horas extras, adicional noturno, periculosidade, insalubridade, décimo terceiro, aviso prévio, descanso semanal... do auditor fiscal do trabalho, de tal modo que não detecta facilmente sua prática... remunerado, férias mais 1/3, assim o valor depositado do FGTS acaba sendo pago a menor, bem como a multa de 40% nos casos de demissão do empregado
  • SRTE/SP medeia negociação da Santa Casa

    Notícias30/01/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Santa Casa pediu um novo prazo para que o pagamento dos salários e do décimo terceiro em atraso sejam equacionados... Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos, Eder Gatti, há um pacto por parte de todos para que a instituição não feche... Mas respeitamos a negociação em andamento e o processo será interrompido até que os salários pendentes sejam integralmente pagos
  • Correios e sindicatos assinam acordo coletivo de trabalho no TST

    Notícias25/09/2014COAD
    Eles aceitaram a proposta da empresa, de reajuste salarial de 6,5%, a ser pago em forma de gratificação, com reflexos em verbas trabalhistas como férias, décimo terceiro e Fundo de Garantia do Tempo de... O reajuste não será menor do que R$ 200, mesmo quando o percentual corresponder a quantia inferior... A empresa diz que o movimento, considerado parcial e de curta duração, não causou impacto significativo na distribuição de cartas e encomendas. Quase toda a carga está em dia em todo o Brasil
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