Execução de Contrato de Compra e Venda em Notícias

No entender do magistrado, não há como considerar válido um contrato de compra e venda celebrado seis anos antes do ajuizamento da reclamação trabalhista e que somente foi registrado oito anos após a propositura... de compra e venda ineficaz em relação à execução e declarou a subsistência da penhora realizada, no que foi acompanhado pela Turma julgadora... A questão é saber de essa venda produz efeitos na execução trabalhista

através do compromisso de compra e venda firmado... Para a julgadora, pelas datas e pelas naturezas dos contratos firmados - um de permuta de terreno e incorporação e outro de compra e venda para entrega futura - restou nítido que os embargantes tinham... A magistrada considerou que, em que pese verificada a boa-fé dos compradores, não se verificou os requisitos necessários a obstarem a ação de rescisão ou sua execução

Moreira Viegas, reformou sentença para decretar a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel por culpa da empresa vendedora, em razão da existência de omissões no quadro-resumo... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Infringência ao art. 35-A, da Lei 13.786 /18 Parcial procedência - Ausência de violação ao art. 1010 , inc... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis

Consta da denúncia que a vítima deu R$ 10 mil a um dos corretores a título de sinal para negociação do bem, localizado em um conjunto habitacional, sob a promessa de que o contrato de compra e venda estaria... pagamento de 10 dias-multa, no piso mínimo legal, substituindo a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, em favor de entidade assistencial a ser indicada pelo juízo das Execuções... Dois homens sócios de uma imobiliária foram condenados pela 29ª Vara Criminal Central sob a acusação de estelionato praticado contra uma mulher, vítima de falsa promessa da venda de imóvel do programa

de compra e venda... Citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator, Desembargador Roney Oliveira declarou, “Assim, no caso em comento, tem-se que o contrato de compra e venda firmado em 17 de janeiro... decisão negou provimento a recurso de apelação nº 3248473-88.2006.8.13.0145 interposto pelo comprador do bem, que teve julgado improcedentes embargos de terceiros, visando a garantia de validade do contrato de compra e venda

do contrato. 8... e venda... e venda

de compra e venda, execução de contratos imobiliários, consultoria e assessoria imobiliária completa e eficaz, defesa em processos judiciais e administrativos de retomada de imóvel... como rescisão contratual de imóvel adquirido na planta, restituição de comissão de corretagem, revisional de financiamento imobiliário, suspensão de Leilões, renegociação de dívidas junto aos bancos, contrato de compra e venda... Como faço para pedir revisão de contrato de financiamento

O negócio foi celebrado através do conhecido "contrato de gaveta", isto é, contrato de compra e venda não registrado em cartório... Só que essas transações foram provadas apenas por meio de contrato/compromisso de compra e venda. A transferência no registro imobiliário só aconteceu no ano de 2011... Ela também se referiu à Súmula 239 do STJ, pela qual "o direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis"

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso dos autos, o preço de venda não constou do contrato de compra e venda de safra, que se limitou a apontar que sua fixação teria por base a cotação da Bolsa de Chicago... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Contrato de compra e venda de safra. Preço indexado a cotação futura na Bolsa de Mercadorias de Chicago. (CBOT). Determinabilidade do preço... DESTAQUE Para atender a determinabilidade do preço, em contrato de compra e venda com eleição de cotação em operação em bolsa de valores, é imprescindível a indicação de data e local de aferimento da cotação

A analista de sistemas vendeu uma unidade da qual era proprietária no Condomínio Residencial Itaguaí, em 26 de dezembro de 2005, por meio de contrato de compra e venda firmado com o adquirente do imóvel... pelo pagamento das obrigações condominiais, nas hipóteses de ausência de registro do compromisso de compra e venda ou transferência do imóvel, é configurada pela ciência inequívoca do condomínio acerca... Mesmo assim, o condomínio ajuizou ação de execução contra ela, referente às taxas em atraso