Execução Frustrada - Art em Notícias

Após as tentativas frustradas de execução, os sócios da empresa foram incluídos no processo na condição de réus, em agosto de 2014... perante o INSS. “ Não é possível autorizar que ela, na condição de dependente previdenciária, levante créditos nesta ação, porque não cessa a confusão antes do pagamento integral do débito exequendo (art

A intimação por via judicial consistirá em opção residual, somente sendo possível quando comprovada que a tentativa do advogado foi frustrada (art. 455, § 4º, inc. I)... sucumbência recíproca O enunciado da Súmula 306 do STJ dispõe que “Os honorários advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurado o direito autônomo do advogado à execução... e devedor uma da outra” – art. 368 do CC )

Lei 9.037 /1996), razão pela qual cabida sua execução definitiva (e não provisória)... A questão que se coloca é saber se, frustrada a primeira hasta pública, a arrematação de bem imóvel em segunda praça, mediante pagamento em prestações, poderá ser feita por preço inferior ao da avaliação... Nessa ordem de ideias, à exceção da ordem de citação (e não de intimação atinente aos processos sincréticos), a execução da sentença arbitral condenatória de obrigação de pagar quantia certa observa o

No presente caso, frustradas as tentativas de penhora de bens em nome dos executados, a exequente, em 13/09/1994, requereu a suspensão do feito, nos termos do art. 40 , caput, da Lei nº 6.830 /80 (fls... Juízo a quo, então, suspendeu o curso da presente execução, com fulcro no art. 40 da LEF (fls. 120)... EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO. LEI Nº 6.830 /80. PARALISAÇÃO POR MAIS DE CINCO ANOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 174 DO CTN . RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. CRÉDITO DA SEGURIDADE SOCIAL

a pretensão de positivar: Art. 106... "Crime organizado": Uma categorização frustrada . Trad. de Rogério Marcolini... Membro da Comissão de Juristas para atualização do Código Penal e da Comissão de Juristas para atualização da Lei de Execucoes Penais . Rudá Santos Figueiredo é advogado e professor

Comparando-se com execução de título extrajudicial, se o devedor comparecer espontaneamente aos autos e não apresentar embargos à execução, seu prazo será escoado a contar do comparecimento espontâneo... Comparando-se com execução de título extrajudicial, se o devedor comparecer espontaneamente aos autos e não apresentar embargos à execução, seu prazo será escoado a contar do comparecimento espontâneo... da condição estipulada no contrato de prestação de serviços advocatícios - vitória na causa -, autorizando o arbitramento judicial da verba honorária devida ao causídico, cuja plena atuação quedara frustrada

O relator conclui, por fim, tratar-se “de uma licitação em que restaram frustradas todas as finalidades que a lei expressamente lhe impõe, a teor do art. 31 da Lei 13.303 /2016: com exigência de credenciamento... Menção de acórdão à necessidade de trânsito não impede execução provisória da pena Fonte: STJ Notícias... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO N. 5, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 Altera os arts. 86 e 97, o caput do art. 128, os §§ 2º, 4º e 5º do art. 137-D e o caput do art. 139

334), para só então, frustrada a composição amigável, fluir o prazo de 15 (quinze) dias conferidos à defesa (art. 335, inc... O prazo de três meses antes referido pode ser ampliado pelo juiz da execução se o pagamento das quotas superar o valor do saldo de lucros e reservas, exceto a legal, ou colocar em risco a estabilidade... Essas disposições revelam-se despropositadas por criarem, no seio do processo de execução, um procedimento formal e complicado para o credor satisfazer seu crédito, o qual poderia ser perfeitamente evitado

EM SE TRATANDO de Execução de Título Extrajudicial, a medida aplicar-se-á por analogia por inexistir ratio diversa entre os sistemas de execução... EM SE TRATANDO de Execução de Título Extrajudicial, a medida aplicar-se-á por analogia por inexistir ratio diversa entre os sistemas de execução... No mais, ante a disponibilidade das informações fiscais juntada aos autos, o feito passará a tramitar em segredo de justiça, nos termos do art. 189 , inciso I do CPC/2015

O § 4º do art. 40 da Lei 6.830 /80 disciplina hipótese específica de declaração de ofício de prescrição: é a prescrição intercorrente contra a Fazenda Pública na execução fiscal arquivada com base no §... Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso” Diante do exposto, com fundamento no § 1º-A do art. 557 do CPC e no art. 162 , XX do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, dou provimento ao... Frustrada a citação – apelado não localizado – o apelante requereu em 29/07/1996 (fls. 08) a expedição de ofício à Receita Federal à Receita Federal, a fim de que fossem requisitadas as declarações de