Fgts. Auxílio-doença em Notícias

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  • TRT10 mantém indenização a trabalhador que ficou sem salário e auxílio-doença

    ), em nenhum momento tomou a iniciativa de protocolizar o requerimento de auxílio-doença previdenciário perante o INSS, o que resultou na falta de percepção de auxílio-doença previdenciário pelo reclamante... Depois desse período, sem percepção de salários e de auxílio-doença previdenciário, teve deferida sua aposentadoria por idade em outubro de 2010... Logo, tem-se que o aludido afastamento do reclamante a partir de julho de 2008 decorreu de doença comum e não de acidente do trabalho, pelo que não fazia jus aos depósitos do FGTS durante o período de
  • Direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

    Notícias28/07/2016Marco Aurélio Nyikos
    O auxílio-doença acidentário não deve ser confundido com o auxílio-doença previdenciário comum, esse último pago quando o trabalhador ficar incapacitado total e temporariamente para o seu trabalho, ou... Estão no rol desses direitos benefícios como o auxílio-doença acidentário, o auxílio-acidente, a aposentadoria por invalidez acidentária e a pensão por morte acidentária... A ocorrência de um acidente do trabalho ou doença ocupacional pode render aos trabalhadores vítimas os seguintes benefícios: Auxílio-doença acidentário: É o benefício pago aos trabalhadores vítimas de
  • Principais direitos garantidos aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada.

    Notícias18/05/2022Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    ▶️Contribuindo com o INSS o trabalhador e também seus segurados podem garantir diversos benefícios como: ✅Aposentadorias (por idade, invalidez, especial); ✅Auxílio-acidente; ✅Auxílio-doença; ✅Benefício... assistencial; ✅Pensão por morte; ✅Auxílio-reclusão... ▶️Principais direitos garantidos aos trabalhadores que exercem atividade formalmente de carteira assinada; ✅ FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço); ✅Aviso prévio; ✅Abono salarial do PIS /Pasep;
  • Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria

    Notícias04/06/2019Jusdecisum
    Mais notícias e artigos ==>> Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... posteriormente convertida na Lei 9.528 /1997 , em razão de os valores relativos ao auxílio-acidente terem sido incorporados na base de cálculo da aposentadoria... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede a restauração do recebimento de auxílio-acidente, cessado em
  • Ainda não sacou o FGTS? Tire suas dúvidas na reta final

    Notícias26/07/2017Ana Almeida
    Se o beneficiário não retirar o dinheiro até o prazo final, o valor voltará para a conta do FGTS e ele só conseguirá sacá-lo se estiver enquadrado nas hipóteses que permitem o saque do FGTS , como doenças... Se não houver acordo, é indicado buscar auxílio nos sindicatos ou nas Superintendências Regionais do Ministério do Trabalho (antigas DRTs)... Preciso mesmo sacar o FGTS inativo
  • Empresa deve recolher FGTS durante período de afastamento por acidente

    Notícias07/09/2014Consultor Jurídico
    Para o julgador, o fato de o trabalhador não ter recebido auxílio doença acidentário (código B91), mas "comum" (código B31), é irrelevante... Em seu recurso, a construtora reclamada afirmou que o pagamento determinado aos herdeiros não deveria abranger o período em que o ex-empregado recebeu auxílio doença dito "comum", não acidentário... É que, apesar de o empregado falecido ter recebido o auxílio doença "comum" durante certo período, ficou claro que todos os afastamentos decorreram do acidente de trabalho sofrido durante a execução dos
  • Direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

    Notícias26/07/2016Clovis A. Maschietto
    O auxílio-doença acidentário não deve ser confundido com o auxílio-doença previdenciário comum, esse último pago quando o trabalhador ficar incapacitado total e temporariamente para o seu trabalho, ou... Estão no rol desses direitos benefícios como o auxílio-doença acidentário, o auxílio-acidente, a aposentadoria por invalidez acidentária e a pensão por morte acidentária... A ocorrência de um acidente do trabalho ou doença ocupacional pode render aos trabalhadores vítimas os seguintes benefícios: Auxílio-doença acidentário: É o benefício pago aos trabalhadores vítimas de
  • Empregador deve recolher FGTS durante período de afastamento por acidente do trabalho

    Para o julgador, o fato de o trabalhador não ter recebido auxílio doença acidentário (código B91), mas sim comum (código B31), é irrelevante... Em seu recurso, a construtora reclamada pretendia convencer os julgadores de que o pagamento determinado ao espólio não deveria abranger o período em que o ex-empregado recebeu auxílio doença dito comum... É que, apesar de o empregado falecido ter recebido o auxílio doença comum durante certo período, ficou claro que todos os afastamentos decorreram do acidente de trabalho sofrido durante a execução dos
  • Empregador deve recolher FGTS durante período de afastamento por acidente do trabalho

    Para o julgador, o fato de o trabalhador não ter recebido auxílio doença acidentário (código B91), mas sim comum (código B31), é irrelevante... Em seu recurso, a construtora reclamada pretendia convencer os julgadores de que o pagamento determinado ao espólio não deveria abranger o período em que o ex-empregado recebeu auxílio doença dito comum... É que, apesar de o empregado falecido ter recebido o auxílio doença comum durante certo período, ficou claro que todos os afastamentos decorreram do acidente de trabalho sofrido durante a execução dos
  • Empregador deve recolher FGTS durante período de afastamento por acidente do trabalho

    Para o julgador, o fato de o trabalhador não ter recebido auxílio doença acidentário (código B91), mas sim comum (código B31), é irrelevante... Em seu recurso, a construtora reclamada pretendia convencer os julgadores de que o pagamento determinado ao espólio não deveria abranger o período em que o ex-empregado recebeu auxílio doença dito comum... É que, apesar de o empregado falecido ter recebido o auxílio doença comum durante certo período, ficou claro que todos os afastamentos decorreram do acidente de trabalho sofrido durante a execução dos
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