Gratificação Extra-classe em Notícias

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  • Judiciário brasileiro vai ajudar na modernização da Justiça cubana

    Abismo entre gratificações Os delegados paulistas não estão felizes com o cálculo do Regime Especial de Trabalho Policial, que determina os valores das gratificações da categoria... A modernização do Judiciário cubano vai contar com uma força extra: o Superior Tribunal de Justiça brasileiro deve ajudar na empreitada por meio do compartilhamento de experiências e de informações, como... Justiça do Trabalho vinculados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho passarão por uma pesquisa que resultará em um diagnóstico das condições de saúde e de exercício profissional da classe
  • Judiciário brasileiro vai ajudar na modernização da Justiça cubana

    Notícias19/11/2010Consultor Jurídico
    Abismo entre gratificações Os delegados paulistas não estão felizes com o cálculo do Regime Especial de Trabalho Policial, que determina os valores das gratificações da categoria... A modernização do Judiciário cubano vai contar com uma força extra: o Superior Tribunal de Justiça brasileiro deve ajudar na empreitada por meio do compartilhamento de experiências e de informações, como... Justiça do Trabalho vinculados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho passarão por uma pesquisa que resultará em um diagnóstico das condições de saúde e de exercício profissional da classe
  • Juízes estaduais e promotores: eles ganham 23 vezes mais do que você

    As leis mudaram, mas hábitos e práticas do passado ainda determinam o status social da classe jurídica... Muitos TJs e MPs pagam gratificações de até um terço do salário a quem acumula função do colega de férias ou licença... A partir daí, apesar de o mérito da ação ainda não ter sido julgado, todos os 29.074 juízes e promotores do país passaram a ter direito ao benefício, uma despesa extra de R$ 1,53 bilhão ao ano em tempos
  • Advogado explica que é indevida a cobrança de INSS sobre alguns valores pagos aos empregados

    Notícias08/10/2012Direito Legal
    auxílio creche/escola, prêmios, gratificações, aviso prévio indenizado, entre outros”... Entretanto, há uma especial que vem atraído a atenção da classe. Trata-se das contribuições previdenciárias... “Com isso, o INSS tem gerado a tributação da contribuição social incidente sobre os valores pagos a título de: horas extras, vale-transporte, terço constitucional de férias, auxílio doença, auxílio acidente
  • TRT 14 condena construtora a pagar hora de deslocamento a barrageiro de Jirau

    (Processo nº 0000435-95.2010.5.14.0005 - Classe: Recurso Ordinário - (Redação e foto de Luiz Alexandre) 10 pessoas leram esta notícia... dia, acrescidas do adicional de 50% com repercussão em aviso prévio, gratificação natalina, férias mais 1/3 e FGTS acrescido de multa de 40%, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários... Os desembargadores da 2ª Turma Recursal mantiveram parcialmente a condenação da 5ª Vara do Trabalho, que mandou a construtora pagar à trabalhadora de barragem Zeide Nunes de Araújo cinco horas extras por
  • DOUInforme Edição Especial 21.12.2015 a 06.01.2016

    Notícias20/01/2016Conselho da Justiça Federal
    Fonte: D.O.U, Seção 1, Edição Extra, p. 94, quinta-feira, 31 de dezembro de 2015... e de desempenho, estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões, e dá outras providências"... Fonte: D.O.U, Seção 1, Edição Extra, p. 3, terça-feira, 29 de dezembro de 2015. Tags : Administração Pública
  • DOUInforme edição especial 21 dez. 2015 a 6 jan. 2016

    Notícias20/01/2016Conselho da Justiça Federal
    Fonte: D.O.U, Seção 1, Edição Extra, p. 94, quinta-feira, 31 de dezembro de 2015... e de desempenho, estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões, e dá outras providências"... Fonte: D.O.U, Seção 1, Edição Extra, p. 3, terça-feira, 29 de dezembro de 2015. Tags : Administração Pública
  • DOUInforme 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017

    Notícias26/01/2017Conselho da Justiça Federal
    PROVISÓRIA N. 765 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação... Fonte: D.O.U, Seção 1, Edição Extra, p. 1, quarta-feira, 28 de dezembro de 2016. Tags : Economia. Finanças Públicas... Fonte: D.O.U, Seção 1, Edição Extra, p. 1, segunda-feira, 19 de dezembro de 2016. Tags : Economia. Tributação. Repatriação de Recursos
  • Retomada mobilização em defesa do piso nacional para os professores

    Assegura, ainda, a atualização anual do piso, a partir de 2009, e reserva um terço da carga horária dos professores para a preparação de aulas e atividades extra-classe... Ele também lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) alterou a lei, suspendendo um terço de hora-atividade e permitindo que as gratificações integrem o piso... Pelo piso nacional, os adicionais como gratificações e triênios, por exemplo, serão calculados sobre o piso de R$ 950,00. E pelo projeto da tucana, os R$ 950,00 já englobam estas vantagens
  • Eleições para Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo será neste domingo, 8

    pelo exercício de atividades extras (já pleiteados pela ASMEGO) sem prejuízo da função própria judicante (gratificação para os membros da Turma Recursal, diretores de Foro, substituição, acúmulo de jurisdição... confeccionando exemplares em material de menor custo; - Editar coletâneas com artigos culturais elaborados por magistrados, além de realizar a cada edição do jornal entrevista com um magistrado; - Consultar a classe... para todos os juízes, 3º (terceiro) assistente, comarcas de entrância inicial e intermediária; bem como lutar pela recomposição vencimental; - Lutar pela efetiva adequação e melhoria do plano de gratificação
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